Sem direito à moradia digna

Déficit habitacional na região metropolitana de Curitiba cresceu 70% no ano passado, segundo estudo da FGV. Um aumento muito superior ao registrado em outros centros urbanos
Vinicius Boreki
A falta de moradias na região metropolitana de Curitiba (RMC) cresceu em um ritmo assustador entre 2008 e 2009. Segundo dados do Instituto de Pesquisa Eco­­nômica Aplicada (Ipea), o déficit habitacional da RMC saltou de 37 mil para 63 mil residências – um crescimento de 70%, superior à alta do país e a de outros centros urbanos. Enquanto o número de famílias sem moradia no Brasil aumentou 2,3% no ano passado e 0,3% na região de Porto Alegre, na Grande Curitiba a alta foi de 4%. Já em São Paulo, o índice caiu 0,7%.
O crescimento da RMC era esperado em razão do bom momento econômico do país. “Os solteiros passam a morar sozinhos e os casamentos aumentam. Quem vivia com a família, procura novo lar. Isso é muito comum”, explica o economista Robson Gonçalves, autor do estudo sobre o déficit habitacional e professor do Instituto Superior de Administração e Economia da Fundação Getulio Vargas (Isae-FGV).
A dificuldade de alocar novas famílias é uma ameaça à qualidade de vida da capital paranaense, considerada um dos melhores lugares do Brasil para viver. “Se as moradias não estão adequadas, por consequência o estoque de saneamento, de transporte urbano está inadequado”, afirma Gonçalves.
O inchaço populacional sem planejamento causa uma “cicatriz urbana” difícil de ser removida: a urbanização fica comprometida; o transporte público não suporta a demanda; o meio ambiente é agredido (ocupações irregulares geralmente estão em áreas de preservação); e, sobretudo, alimenta a violência. Em Campinas, onde ocorreu processo semelhante de urbanização, dois bolsões surgiram rapidamente: pessoas de alta renda trancadas em seus condomínios nos bairros próximos ao centro e a pobreza concentrada nas periferias.
Para impedir que isso aconteça, Gonçalves diz que a participação do governo federal é fundamental na organização das re­­giões metropolitanas. A professora de Planejamento Urbano e Regional da Pontifícia Uni­­ver­­si­­dade Católica do Paraná (PUCPR) Zulma Schussel concorda. Para ela, a habitação das regiões metropolitanas deve ser pensada sob o ponto de vista global. “O município sozinho não vai resolver o problema. É preciso haver gestão unificada”, avalia. “Às vezes o recurso existe, mas cada município age separadamente. E os problemas continuam a crescer como um todo, mesmo com o investimento”, afirma Gon­­çalves.
A Coordenação da Região Metropolitana (Comec), em tese, seria responsável pelo planejamento regional. Mas Alcidino Bittencourt, coordenador da Comec, diz que a ação do órgão não é algo “centralizador ou burocrático”. “Existem políticas setoriais, como a Sanepar e a Copel. Em outros assuntos, como saneamento e ocupação do solo, há um plano de desenvolvimento a ser seguido”, afirma.
Quando a discussão não é setorial, mesmo que um município resolva suas demandas, o sofrimento da região vai persistir. “Se uma cidade zerar seu déficit habitacional, vai acabar atraindo mais gente porque as outras cidades continuam com o mesmo problema”, diz Zulma. Nem mesmo o governo estadual vai dar conta das necessidades de uma região metropolitana. “Só um pacto entre governos federal, estadual e municipal pode viabilizar a moradia para famílias de até três salários mínimos”, analisa Bittencourt.
Outra questão importante, diz ele, é a descentralização da oferta de empregos. A maior parte da migração ocorre devido à falta de oportunidades de trabalho em outras regiões. “Às vezes, uma cidade oferece a estrutura adequada de moradia, de escola e de saúde. Mas, se as pessoas não têm emprego, elas vão migrar. Isso vale para o campo e para a cidade”, afirma.

Programa Minha Casa, Minha Vida não resolve demanda nacional - Lançado em maio do ano passado, o programa Minha Casa, Minha Vida já construiu cerca de 630 mil residências até setembro deste ano. Com o projeto, o governo espera realizar o sonho da casa própria de 1 milhão de brasileiros. Apesar do elevado potencial, é possível dizer, com base em dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que o programa sozinho não vai dar conta do déficit habitacional brasileiro, pelo menos no curto prazo. Conforme o Ipea, havia falta de 4,7 milhões de moradias em todo o país no ano passado. “Mesmo o Minha Casa, Minha Vida não resolveria o déficit habitacional brasileiro”, constata Robson Gonçalves, economista e professor da Isae/FGV.
O governo federal, na avaliação do professor, precisa ter em mente que cidades atrativas para a população, em especial com empresas indutoras de crescimento, precisam ser levadas em conta em um planejamento futuro. “Araucária, por exemplo, teve crescimento rápido nos últimos anos. Se não houver oferta de moradias, o planejamento urbano como um todo se perde”, diz. Questionada se o déficit habitacional era uma preocupação para possíveis planos de expansão, a Petrobras preferiu não comentar o assunto.


Da promessa de emprego à dura realidade da informalidade
Vinicius Boreki
Há oito anos, Valdecir dos Santos, 40 anos, deixou Cascavel, a 501 quilômetros da capital, com a família nas costas e um sonho na bagagem: trabalhar na Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), em Araucária, e mudar de vida. Mas ao chegar na região metropolitana de Curitiba, Santos viu o sonho desmoronar. O mar de oportunidades alardeado em Cascavel nunca sequer existiu para alguém sem estudo. Obrigado a encontrar um espaço para abrigar a família, ele passou a viver na invasão Vila Arvoredo 2, no bairro Capela Velha, em Araucária. Para sobreviver, Santos recolhe lixo reciclável, que lhe rende R$ 40 semanais para alimentar oito pessoas.
“Como não tinha opção, fomos para a reciclagem. A gente passa meio apertado e não dá para ficar rico com isso”, diz. O verbo enriquecer é um exagero para dar esperança à família, lotada em um local onde não existe esgoto e que há pouco tempo recebeu água e luz. Os oito membros da família se aglomeram em dois pequenos casebres, que não somam mais que 50 metros quadrados. À frente de casa, quatro cachorros dividem espaço com o material coletado e um cavalo, usado para recolher o lixo. “Enquanto eu e a esposa saímos trabalhar, a sogra fica cuidando das crianças”, relata.
Aluguel alto - Nem todos na Vila Arvoredo 2 caíram na ilusão da abundante oferta de empregos da Petrobras. Boa parte apenas sonha em alcançar a casa própria, fugindo do aluguel e aguardando a regularização da área onde vive ou a transferência para outra área. “Eu, por exemplo, fugi do aluguel alto”, diz Laureni Vicente Belo Ferreira, a presidente da Associação de Moradores da Vila Arvoredo 2. Em 2006, na última contagem, havia 864 pessoas na área. Hoje, só de crianças, são pelo menos 500. “Aumentou muito nos últimos anos. Têm famílias grandes por aqui”, afirma Laureni.
Maria Cardoso só queria estar mais perto da capital, onde estão localizados os médicos que atendem sua filha. “Todos eles ficavam aqui. Era muito caro vir de Contenda [cidade vizinha de Araucária]. Por isso, vim para cá há seis anos”, observa. A infraestrutura e a oferta de serviços da capital são atrativo para muitas pessoas, criando migração das cidades mais distantes para os municípios mais próximos de Curitiba.