Minha Casa, Minha Vida’ terá R$ 7,6 billhões em 2011, afirma Miriam

Cortes

Valor previsto inicialmente era de R$ 12,7 bilhões; Congresso ainda não aprovou fase 2 do programa

28/02/11 às 13:58 | Agência Estado

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, informou nesta segunda-feira, 28, que a previsão de gastos com o Programa Minha Casa, Minha Vida este ano foi reduzida para R$ 7,6 bilhões. A previsão inicial era de R$ 12,7 bilhões. Segundo ela, a queda no valor se deve ao fato de o Congresso Nacional ainda não ter aprovado a fase 2 do programa. A previsão é que isso ocorra somente em abril ou maio. "Teremos um terço a menos do ano", explicou a ministra.

Ela informou também que dos R$ 50 bilhões de corte, R$ 18 bilhões são em investimentos que estavam previstos nas emendas parlamentares e R$ 32 bilhões, em custeio.

fonte: http://www.bemparana.com.br/index.php?n=173284&t=minha-casa-minha-vida-tera-r-76-billhoes-em-2011-afirma-miriam

Novo PAC põe metrô de volta na pauta

Curitiba disputa com mais 23 cidades uma fatia dos R$ 18 bilhões do PAC Mobilidade Grandes Cidades. Projeto curitibano é um dos que saíram na frente, segundo ministra do Planejamento

Publicado em 17/02/2011 | BRASÍLIA - ANDRÉ GONÇALVES, CORRESPONDENTE

Após três anos de negociações entre prefeitura e governo federal, a construção do metrô de Curitiba enfrentará um “vestibular” com outras 23 cidades brasileiras. Os 24 maiores municípios do Brasil disputarão um bolo de R$ 18 bilhões em recursos da União (R$ 12 bilhões em financiamentos e R$ 6 bilhões a fundo perdido) dentro do Pro­grama de Aceleração do Cresci­mento (PAC) Mobilidade Grandes Cidades. A seleção, que será anunciada no dia 12 de junho, medirá a qualidade técnica e o apelo social dos projetos.

Nesses aspectos, os metrôs de Curitiba e Porto Alegre (RS) saem na frente, de acordo com a avaliação da ministra do Planejamento, Miriam Belchior. “Curitiba tem vantagem porque já nos apresentou uma proposta de metrô para a Copa. Não selecionamos antes porque não ficaria pronto [até o início da competição, em 2014]”, disse ela ontem à tarde, após audiência com o prefeito Luciano Ducci (PSB) e a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).

Pela manhã, Miriam e o ministro das Cidades, Mário Negro­monte, deram a largada no novo PAC, destinado a obras para ampliar a capacidade de locomoção e a infraestrutura do transporte público coletivo. O programa é uma extensão do PAC 2, lançado em março de 2010. A intenção é beneficiar os moradores de todas as regiões metropolitanas, que correspondem a 39% dos habitantes do país.

A principal inovação é o estímulo à concorrência entre projetos. “Avaliamos que as propostas vão compreender o dobro do volume disponível de recursos”, previu Miriam. Segundo ela, além dos aspectos técnicos e sociais, terão prioridade os municípios que apresentarem a maior proporção de contrapartidas, dentro de uma “cesta de critérios”.

A intenção é privilegiar de­­mandas que sejam sustentáveis economicamente e que contem com o maior número de parceiros, como a iniciativa privada e as administrações estaduais. A própria presidente Dilma Rousseff deu ordens para que não haja as repetições de erros da primeira versão do PAC, cuja execução foi prejudicada por problemas na qualidade dos projetos.

“Será um jogo de competência técnica”, definiu Luciano Ducci. Ele disse ter certeza de que a proposta de Curitiba preenche todos os requisitos estipulados pelo governo. O último detalhe é a concessão de licença ambiental, que depende de uma audiência pública marcada para o dia 15 de março.

As inscrições para o PAC Mobilidade vão ocorrer entre os dias 21 de fevereiro a 3 de abril. Curitiba está inserida no grupo formado por capitais com regiões metropolitanas com mais de três milhões de habitantes, junto com Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Fortaleza (CE), Porto Alegre (RS), Salvador (BA), São Paulo (SP), Recife (PE) e Rio de Janeiro (RJ). Todas elas têm direito de apresentar até quatro projetos que somem até R$ 2,4 bilhões em recursos federais.

O presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), Cléver Al­­meida, disse que a prefeitura dará prioridade ao metrô, mas que apresentará outras três propostas. “Precisamos de um plano B, mas ainda não definimos o que será escolhido.” A decisão deve ocorrer na próxima semana.

Almeida também adiantou que será apresentada uma proposta reduzida para o metrô, já definida desde o ano passado. Ela reduz de 22 para 13 quilômetros o tamanho da linha Norte-Sul, com trajeto apenas entre o terminal CIC/Sul e a praça Eufrásio Correia e apenas 12 das 21 estações previstas inicialmente. A obra está avaliada em R$ 2,253 bilhões.

Porto Alegre é a principal concorrente

Com um projeto similar ao de Curitiba, a obra do metrô de Porto Alegre também desponta como uma das favoritas para receber recursos do PAC Mobilidade Grandes Cidades. “Se [a capital gaúcha] apresentar uma proposta bem redondinha, certamente as chances de ser chamada são bem grandes”, disse a ministra do Planejamento, Miriam Belchior.

O projeto dos gaúchos prevê uma linha com extensão de 12,5 até 15 km e está avaliado entre R$ 2,1 bilhões e R$ 2,3 bilhões. O curitibano tem 13 km e deve custar R$ 2,253 bilhões.

“Não há rivalidade, há uma parceria técnica entre os dois municípios”, disse o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT). “A diferença é que na época do PAC da Copa o nosso projeto foi aceito e o deles não”, lembrou o presidente do Ippuc, Cléver Almeida.

Dificilmente as duas cidades não serão concorrentes, já que há recursos insuficientes para atender a demanda dos dois. Em ambos os casos, a expectativa é conseguir negociar cerca de 50% do total da obra em recursos a fundo perdido no orçamento da União e não via financiamentos de bancos públicos. Se as duas cidades forem contempladas, consumirão um terço do total de R$ 6 bilhões ofertados pelo governo federal.

Politicamente, os gaúchos já se adiantaram. Tanto Fortunati quanto o prefeito de Curitiba, Luciano Ducci, tiveram ontem audiências com os mesmos ministros (Planejamento e das Cidades). Enquanto o curitibano visitou Miriam Belchior acompanhado apenas pela senadora Gleisi Hoffmann (PT), o gaúcho teve a companhia de 14 congressistas do estado.

fonte: http://www.gazetadopovo.com.br/vidaecidadania/conteudo.phtml?tl=1&id=1097635&tit=Novo-PAC-poe-metro-de-volta-na-pauta

PAC da mobilidade terá investimentos de R$ 18 bilhões

16/02/2011 | 12:38 | AGÊNCIA ESTADO

O Ministério do Planejaento realiza nesta manhã, em Brasília, a cerimônia de lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) destinado à mobilidade. Segundo nota divulgada à imprensa, com o lançamento está aberto o processo de seleção de projetos para incrementar a infraestrutura do transporte público coletivo nas 24 maiores cidades do País,

O programa terá investimentos de R$ 18 bilhões, sendo R$ 6 bilhões de investimento direto da União e R$ 12 bilhões por meio de financiamento, com o objetivo de ampliar a capacidade de locomoção e melhorar a infraestrutura do transporte público nas grandes cidades.

Os 24 municípios a serem beneficiados pelo PAC Mobilidade foram divididos em três grupos. O primeiro é formado por nove capitais de regiões metropolitanas com mais de três milhões de habitantes: Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Brasília, Recife, Fortaleza, Salvador e Curitiba.Segundo o ministério, serão selecionados projetos para implantação e melhoria da infraestrutura do transporte público coletivo e também para a aquisição de equipamentos voltados para a integração, controle e modernização de sistemas. Os projetos, esclarece o ministério, podem incluir sistemas de transporte sobre pneus, como corredores de ônibus exclusivos (BRT, na sigla em inglês) e de Veículos Leves Sobre Pneus (VLP), além de sistemas sobre trilhos, como trens urbanos, metrôs e Veículos Leves sobre Trilhos (VLT).

O segundo grupo inclui seis cidades com população entre um e três milhões de habitantes: Manaus, Belém, Goiânia, Guarulhos, Campinas e São Luís. O terceiro grupo é voltado para cidades de 700 mil a um milhão de habitantes e engloba mais nove cidades: Maceió, Teresina, Natal, Campo Grande, João Pessoa, São Gonçalo, Duque de Caxias, Nova Iguaçu e São Bernardo do Campo.

Seleção dos projetos

Segundo o ministério do Planejamento, os projetos devem ser apresentados pelos Estados e/ou municípios seguindo critérios já estabelecidos para enquadramento. Entre eles estão a garantia de sustentabilidade operacional dos sistemas, a compatibilidade entre demanda e os modais propostos e a adequação às normas de acessibilidade.

Segundo o ministério, serão priorizados projetos que beneficiem áreas de população de baixa renda, que já contêm com um projeto básico pronto e que tenham situação fundiária regularizada. As inscrições dos projetos poderão ser feitas a partir do dia 21 de fevereiro, no site no Ministério das Cidades.

fonte: http://www.gazetadopovo.com.br/economia/conteudo.phtml?tl=1&id=1097396&tit=PAC-da-mobilidade-tera-investimentos-de-R-18-bilhoes

A Copa do Mundo é nossa?

Publicado em 11/02/11 - por Thiago Hoshino


Há alguns meses, o próprio Estado tem sido forçado a reconhecer que são parcos os mecanismos de controle sobre as apressadas operações para a Copa do Mundo de 2014, no Brasil. A recente divulgação do primeiro relatório do Tribunal de Contas da União vem no mesmo sentido: descontrole orçamentário, falta de transparência dos atos públicos, superfaturamento de obras e irregularidades contratuais fazem parte dos riscos que correm as cidades-sedes do evento e suas populações. Se mesmo as instâncias administrativas encontram dificuldade em fiscalizar as ações locais e os possíveis desvios de finalidade, quais as vias oferecidas à sociedade para incidir nesse processo?

Embora a maior parte das discussões atuais sobre o tema gire em torno do cumprimento de prazos e dos valores previstos para a execução dos projetos de infra-estrutura, movimentos sociais urbanos, organizações de direitos humanos e especialistas em planejamento têm outras preocupações. O direito à informação, por exemplo, sobre a natureza das intervenções urbanas a serem implementadas nos próximos anos e seus impactos sócio-espaciais, não tem sido respeitado. Sem acesso aos projetos, as populações locais são afastadas do monitoramento das ações estatais e o tema é retirado do debate público, para tornar-se mera questão de metas. Porém, só o tiro-de-meta, como é sabido, não conta como gol.

Essa postura leva a um questionamento fundamental: a quem servem toda a estrutura administrativa e os recursos disponibilizados nos diversos níveis federativos para a viabilização de um mega-evento como este? Até que ponto realmente todo o esforço institucional despendido pelo Estado brasileiro tem em vista a satisfação de interesses públicos? Não se trata de questionar a legitimidade da Copa, nem mesmo a vontade geral em recepcioná-la. Mas é preciso que o façamos de maneira lúcida, democrática e com repartição social dos benefícios e não apenas dos ônus, como vem sendo o padrão.

Condições, prazos e investimentos, vale destacar, não são demandas populares, mas exigências verticalizadas, contidas em acordos entabulados entre governos e entidades internacionais, como a FIFA. A obediência aos deadlines contratados é utilizada como aparato discursivo que pretende justificar posturas quase unilaterais. Afinal, audiências públicas, consultas prévias e estudos de impacto (orçamentário, ambiental e de vizinhança) tomam um tempo que, supostamente, não temos. Todavia, e se, aos quarenta e cinco minutos do segundo tempo, descobrirmos as falhas na nossa estratégia e os furos em nossa equipe? Qual o árbitro competente para julgar as faltas cometidas?

Aos países cabe sujeitar-se a Cadernos de Encargos, bem como os Municípios devem respeitar o chamado Host City Agreement, o que pode implicar desde alterações legislativas – na regulamentação urbanística e tributária, por exemplo, como ocorreu em Curitiba – até remoções e despejos massivos. Ou então, a instalação de tribunais ad hoc, como se observou na África do Sul. Estaremos sendo responsáveis pela construção de todo um regime de exceção para a Copa do Mundo de 2014? Nesse sentido, o jogo político permanece desigual.

A população de baixa renda e os grupos sociais vulneráveis, maiores afetados por essa movimentação, pouca ou nenhuma garantia têm de que seus direitos serão respeitados. Se cidades mais caras, menos funcionais e mais excludentes são o resultado dessa partida, então não teremos saído do zero-a-zero. Com base nos princípios da gestão democrática, da justiça fundiária e da função social da cidade, a sociedade civil reivindica sua participação no processo decisório de maneira ampliada. Antes do lance final, ela não retirará tão facilmente seu time de campo.


Fonte: http://terradedireitos.org.br

Casas pequeninas

Gazeta do Povo - Publicado em 06/02/2011

Confira década a década que política de habitação popular vigorou no país:

Anos 40/50 – Abrigo temporário: modelo de “grandes hospedarias” para os sem-teto vingou em meados do século 20, mas logo se mostrou incapaz de prover moradia para toda a população necessitada.

Anos 60 – Conjunto habita­cional: com a criação do BNH e das Cohabs população favelizada é transferida para bairros distantes e pouco urbanizados. Falta de ligação com a cidade e com o mundo do trabalho fadou modelo ao insucesso – ao menos no primeiro momento. Um dos destaques nacionais é a Vila Nossa Senhora da Luz, na CIC.

Início anos 70 – Desfavelização com reassentamento e relocação: em paralelo às chamadas Cohabs, a década foi marcada pela erradicação de favelas e transferência de moradores para áreas urbanizadas. Projeto habitacional dessa monta varreu do mapa a favela do Capanema, onde está hoje o Jardim Botânico e a Fiep. Casa embrião e autoconstrução: descontentamento com imóveis pequenos faz surgir modelo mais ágil. Morador recebe parte da casa, com potencial para ampliá-la. Regime de mutirão fez avançar programa e gerava até 3 empregos por moradia. Comunidades erguiam casas maiores e mais baratas. Pressão de empreiteiras inviabilizou programa.

Meados anos 70 – Bairro popular: tido como melhor momento da política habitacional brasileira, criava bairros inteiros, para moradores de várias rendas e diversos modelos de habitação. Havia espaço para comércio e conexão com zonas industriais.

Anos 80 – Regularização fundiária: com o fim dos financiamentos federais, optou-se por desapropriações de áreas particulares, compra de terras e financiamento para os moradores. Projeto originado do carioca “favela-bairro” respeita vínculos, ameniza conflito, mas corre o risco de manter moradores em áreas perigosas. Exemplo mais bem-sucedido é a Vila das Torres.

Anos 90 e 2000 – Modelo misto: redução de áreas para construção de bairros populares não permite uso de um único modelo. Todos se mesclam – do reassentamento à erradicação à moda Capanema.

Vida e morte do Capanema

Gazeta do Povo - Publicado em 06/02/2011

História de favela que virou cartão-postal caiu no esquecimento, mas pode servir de ponto de partida para pensar erros e acertos das políticas habitacionais

Estima-se que a cada ano Curitiba receba 3,4 milhões de turistas – uma proeza para a cidade que em meados do século passado era alvo de achincalhes até de seus próprios moradores. Hoje, é provável que até os “adeptos” da piada de que “ritiba” vem do guarani “do mundo” reconheçam que existe o que ver e fazer por aqui.

Para quem vem de fora, as escolhas passam forçosamente pelo Jardim Botânico, parque de 245 mil metros quadrados que se tornou o cartão-postal da capital. Dados da prefeitura informam que cerca de 40% dos usuários da Linha Turismo descem ali. Quem olha a estufa, os jardins inspirados em Versalhes e a picada de mata mal imagina que naqueles rincões, entre os anos 1950 e meados dos 1970 ficava a maior ocupação irregular de Curitiba – a Favela do Capanema, então com 700 famílias, cerca de 3 mil pessoas, o equivalente a 30% de toda a população sem-teto da cidade.

Além de imensa, a área seguia à risca as regras da informalidade: os barracos eram divididos em pe­­­­quenos feudos dominados por atravessadores e comerciantes de taperas, o que exigiu pendores di­­­­plomáticos – e ditatoriais – dos téc­­­­­nicos da Companhia de Habi­­­tação (Cohab). Entre 1976 e 1977, uma engenhosa operação de desfavelamento tirou o aglomerado do mapa, servindo de modelo para outras ações.

O projeto distribuiu a população por uma dezena de terrenos em bairros como o Cajuru, Boquei­­­rão e Uberaba. Só não cumpriu o previsto 100% porque os moradores de uma das vilinhas do Capa­­­nema não embarcou nos caminhões – os da Vila Pinto, situada mais abaixo. E porque o nome Capa­­­­nema, mesmo sem os casebres, ficou marcado. O estigma que pairava sobre o bairro era tamanho que, em 1992, um plebiscito popular aposentou o nome nos livros de História. A própria Pinto seguiu atrás, sendo rebatizada como Vila das Torres.

À época, a distância entre o Capanema e a Pinto era algo como 40 passos, a largura da Avenida das Torres. Hoje, uma e outra simbolizam duas eras geológicas dos programas habitacionais. Estudá-las pode ser a chave para entender por que o direito à moradia é um dos fossos da vida brasileira.

A Torres se tornou uma “favela urbanizada” – resultado de uma política da década de 1980 em que os vínculos dos moradores com a área ocupada são respeitados, mantendo-os no lugar em que estão. O Capanema – a favela que virou parque – pertence à época em que os pobres eram levados para outras divisas longínquas e carentes de infraestrutura.

Lá se vão 35 anos do fim do Ca­­­pa­­­nema, tempo suficiente para per­­­guntar se o desfavelamento mais radical da cidade deixou alguma lição. A pergunta foi feita a estudiosos e a antigos moradores. O silêncio foi a resposta. Trata-se de uma daquelas questões dignas de um simpósio. Em meados da década de 1970, Curitiba tinha 38 áreas de ocupação, com 16 mil moradores. Hoje, de acordo com a Cohab, são 254 áreas, onde vivem 53.962 famílias, 207 mil pessoas. Entre o Capanema e os bolsões de agora há um mar de políticas mais ou menos equivocadas.

Respostas

Mas há quem arrisque uma resposta. A arquiteta e urbanista Cris­­­tina de Araújo Lima, da Uni­­versidade Federal do Paraná (leia página ao lado), defende que ape­­­sar dos ganhos do Jardim Bo­­­tânico, a população poderia ter permanecido lá, debaixo de bons programas sociais, já que não se tratava de uma área de risco.

O também arquiteto Lóris Guesse – do corpo técnico da Cohab na época da “operação” – não se contém. “O Capanema era uma favela de filme”. No início, foi contra o desmanche, mas logo percebeu o lado positivo. “Pode ter sido a primeira vez que uma Cohab recolocou tanta gente em uma dezena de áreas urbanas, integrando-as a outros bairros. Não criamos guetos nem zonas problemáticas. Nossa postura estaria hoje de acordo com o Estatuto da Cidade”, opina.

Os pesquisadores reforçam que o estudo das mentalidades habitacionais do passado pode ajudar a entender os destinos tomados pelas metrópoles. Curitiba, por exemplo, resiste à habitação social em áreas urbanizadas centrais, mostrando-se fiel ao “espírito do Capanema”. A retomada de investimentos federais, na esteira do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC, deve mexer com esses conceitos. Afinal, esgotaram-se as áreas para reassentamento e não há mais dinheiro público para criar vilas artificiais. É preciso ser criativo.

Vale fazer cálculos: em 2012, quando forem encerrados os programas Minha Casa, Minha Vida e Morar em Curitiba, 6.098 famílias da capital terão sido atendidas. É bastante. Mesmo assim, ainda restarão outras 1.828 famílias à espera de casa, terreno ou regularização. Por ironia, mais ou menos o número de gente que vivia no Velho Capanema. Eis uma conta e uma história que não acaba.

Pequenas histórias do fim do mundo

Gazeta do Povo - Publicado em 06/02/2011

Nas últimas duas semanas, a reportagem da Gazeta do Povo percorreu CIC, Boqueirão, Santa Quitéria e Cajuru em busca de antigos moradores de ex-favelas – em especial a do Capanema, que em meados da década de 1970 abrigava 700 famílias. Os relatos, em resumo, são verdadeiros elogios à casa própria, antecedidos de crônicas bem brasileiras. Os antigos favelados da capital – a contar pelo recorte dessa matéria – são órfãos do campo, com passagem ligeira pela escola e longa jornada no trabalho informal. Não ter onde morar é conseqüência de abandonos em série.

Num dos depoimentos mais contundentes, o guarda municipal José Dias, 50 anos, fala do impacto ao chegar, em 1978, à ocupação conhecida como In­ferninho, no Santa Quitéria. “Eu nunca tinha visto nada igual. Barraco em cima de barraco.” A participação nas comunidades eclesiais de base o motivou a reagir, pressionando o poder público. Hoje, a vila está quase toda urbanizada. A casa de Dias é um grande sobrado, onde ele conta as pequenas vitórias da habitação na periferia de Curitiba.

A terra santa de Israel

O aposentado Israel Araújo Muniz, 59 anos, é capaz de desenhar o pedaço da favela do Capa­nema, onde morou na adolescência, depois de chegar do Norte com os seus. No “pedaço” dos Muniz havia uma centena de outras famílias. Os barracos eram feios, cobertos de papelão e, se bem se lembra, havia uma pressão da paróquia para que o gueto de favelados se desfizesse. A notícia de que seriam entregues casinhas na Vila Nossa Senhora da Luz animou o pai de Israel – o ambulante Antônio Muniz. Foram-se todos para o novo bairro, deixando para trás alguns benefícios, já que perto do Capa­nema havia de tudo. A mudança foi em 1966 – de uma vez para sempre. Israel encontrou seu canto, fez amizade com frei Miguel Botacin – mito da região – e se tornou funcionário da prefeitura. Quando casou, encontrou uma casa na Praça 10, onde permanece. “Ter mudado foi uma bênção.”

A favela do Afonsinho se foi

Quando Tereza de Jesus Amaro da Silva, hoje com 65 anos, se viu morando na “Favela do Afon­­­sinho” – uma das muitas do imenso Capanema –, achou que Deus lhe mandara um castigo. “Tinha muita bebedeira. Era um lugar horrível”, lembra a zeladora aposentada, sobre episódios da década de 1970. Quando lhe ofereceram um terreno com casa na Vila Camargo, no Cajuru, se mudou com os filhos para a Rua Arsênio de Azevedo. A rua, área empobrecida e de urbanização sofrível, abrigou parte das famílias retiradas do Capanema. Hoje, poucos permanecem lá. No começo, os Amaro e os outros eram “os favelados”. “Diziam que a gente ia roubar criança”, diverte-se. Aos poucos a origem dos novos vizinhos caiu no esquecimento. Quanto ao Capa­­­nema, sempre se lembra dele ao ver o Jardim Botânico. “Meu barraco era bem perto de onde hoje está a fonte.”

Abaixo-assinado no Meia Lua

A casa de Ernestina Alves Claro, 73 anos, fica na Meia Lua – nome de um conjunto do Boqueirão que recebeu, na década de 1970, moradores de várias favelas de Curitiba. Ela vivia no Patropi, Vila Hauer, e não ter um teto era só parte de suas tragédias: de família de agricultores pobres, Ernestina não foi à escola e ganhava a vida como doméstica, criando um filho sozinha. Foram dez anos de penúria, o bastante para dar adeus ao Patropi assim que pode. Ao chegar ao Boqueirão, surpresa, havia até abaixo-assinado para tirar os assentados de lá. Suportou mais essa e deu o troco. Em pouco tempo, ela se tornaria educadora social, função na qual se aposentou. A casa hoje é grande e azul. Sua dona não esconde o passado difícil de pobreza. É otimista, mas não acredita ser possível que todas as pessoas tenham uma casa. “Quem sabe minha história ajude alguém a se animar.”

Ele viu a favela desaparecer

Gazeta do Povo - Publicado em 06/02/2011

Lóris Guesse, 62 anos, poderia frequentar o rol dos homens de pijamas, mas não há como. É aposentado da Companhia de Habitação (Cohab), onde atuou como diretor técnico, e do curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Livre das obrigações com o relógio-ponto, passou a dividir sua larga experiência com alunos de pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR).

As horas vagas também lhe serviram para montar um pequeno museu doméstico no armazém do bairro Água Verde, em Curitiba, que pertenceu a seu pai, Resenthal Guesse, o “Massa”, jogador do Britânia e do Palestra. O antigo “negócio”, como se dizia, foi fe­­­chado em 1973, mas sob a supervisão do herdeiro se mantém em dia com o passado. Esse capricho explica muita coisa.

Lóris cuida da história da habitação no estado da mesma maneira que zela pelo armazém do velho Massa. E parte da “culpa” é dos outros. Enquanto algumas administrações desastradas na Cohab puseram fim a documentos importantes sobre assentamentos, desfavelamentos e construção de conjuntos, Guesse salvou do dilúvio tudo o que pôde. Com o material que arquivou, responde questões em aberto. Uma delas é de que jeito a Curitiba de antanho lidava com as ocupações irregulares.

Seu depoimento merecia ser gravado para a posteridade. O arquiteto tem ilustração para falar sobre as ex-favelas do Guabirotuba, Lindoia, Guaíra, Hauer e, claro, do Capanema. Dessa, guarda mapas raros e lembranças dos guetos. De quebra, participou – no auge do Banco Nacional de Habitação, o BNH – dos mais bem-sucedidos projetos de moradia da capital, aqueles que ergueram conjuntos como o Augusta e o Caiuá, “verdadeiros bairros. Uma experiência exemplar” (leia ao lado).

Aos fatos. Curitiba começa a se deparar com o problema da habitação na década de 1940. Uma das primeiras ações é a construção do Abrigo Temporário do Pilarzinho, que funcionava à moda dos albergues. Havia uma bateria de quartos e áreas comuns e se acreditava que os sem-teto que por ali passassem logo ganhariam asas, usando o abrigo apenas como remédio nas horas do infortúnio.

Em meados da década de 1950, os curitibanos começam a se apavorar com o avanço da pobreza. Surgem o Capanema, parte da Vila Guaíra, Lindoia, Parolin e, a reboque, uma das áreas mais conhecidas dos anos 1960, o Inferninho do Santa Quitéria, hoje Vila Nossa Senhora da Paz, quase toda urbanizada. Àquela altura, o problema era grande demais para ser resolvido com quartinhos no Pilarzinho. A falência da monocultura do café – agravada a partir das geadas de 1963 – ajudou a atrair mais e mais empobrecidos para a capital. A população duplicou. Dos 300 mil habitantes passa-se, em 1970, a 600 mil. O BHN, em 1964, e a Cohab, a partir de 1965, apostam no modelo da transferência maciça dos pobres para distantes conjuntos habitacionais. O caso mais conhecido é o da Vila Nossa Senhora da Luz, uma pequena cidade de mais de 2 mil casas construídas no então “Barigui do Portão” para a gente do Guaíra e do Parolin, entre outros.

Pouco se estudou sobre a História das Favelas em outras fases, o que poderia responder qual o efeito da rejeição ao modelo “Nossa Senhora da Luz” nas demais comunidades. Supõe-se que as turmas do Capanema e de outras vilas recusavam-se a morar longe. “Somente quando a industrialização na região da CIC começou é que as pessoas passaram a ficar por lá”, ilustra Lóris, sugerindo que as políticas tiveram de se tornar mais agressivas. Depois do período que gerou as “ex-favelas”, como Capanema e Guabirotuba, vieram outros projetos, como o dos lotes urbanizados, o regime de mutirão, e também bizarrices.

Houve uma fase a que Lóris chama de “Sílvio Santos” – no final da década de 1970, quando surgem os conjuntos Oswaldo Cruz I e II. O morador ganhava uma chave da casa e saía a sua procura nos imensos e monótonos corredores de casas. “Não funcionou. Não havia relacionamento com as pessoas”, lembra-se, tendo na ponta da língua a primeira lição de urbanismo.

Déficit de casas e de urbanidade

Gazeta do Povo - Publicado em 06/02/2011

A arquiteta e urbanista Cristina de Araújo Lima fala de favelas com intimidade. Parte de suas pesquisas na UFPR, onde leciona, foram desenvolvidas em áreas como a Vila Zumbi dos Palmares, em Colombo, e no populoso Guarituba, no município de Piraquara, bairro de 50 mil moradores e onde está boa parte dos mananciais que abastecem Curitiba.

Não é um detalhe geográfico. Para a pesquisadora, ocupações irregulares e políticas de habitação não são conceitos em separado, resolvidos por decreto num gabinete. Não lhe faltam exemplos de regularizações fundiárias próximas a rios e sem área de esgoto nas casas. Em miúdos, arruma-se teto para 2 mil pessoas e arruina-se a água que chega a outros 2 milhões.

Esse tipo de conta absurda é o bastante para que Cristina se permita uma brincadeira. O problema da habitação, diz, tem de ser tratado como uma epidemia. “É preciso uma espécie de Pastoral da Criança para o setor. Devíamos criar a Pastoral do Urbanismo. Precisamos ser mais agressivos dada a gravidade do problema”, sugere, de modo a chamar a atenção da massa sobre a encrenca em que a sociedade está se metendo ao subestimar densidade populacional e o uso de espaços inadequados. Exem­plifica com as recentes catástrofes – que dispensam apresentação.

Diante das regularizações escandalosas que já listou, o caso do antigo Capanema lhe parece contos para crianças dormir. Não havia perigos – era de direito que a população ficasse lá. “O parque poderia ser resolvido na beira do rio”. E para quem imagina uma geléia geral no lugar da estufa e dos jardins famosos, a estudiosa oferece uma resposta. Se houver políticas sociais complementares, reassentamentos e urbanizações de favelas podem se tornar muito mais promissoras.

A ida a campo da reportagem dá razão a Cristina. Por falta de políticas de acompanhamento, algumas zonas para onde foram transferidas antigas favelas hoje permanecem muito próximas do que foram um dia. “Sem acompanhamento as urbanizações são paliativos. Há lugares em que se gasta mais com drenagem de áreas impróprias do que em investimento nas pessoas”, protesta. “Temos carências que atravessam gerações. Programas habitacionais não podem ignorar isso...”

As conversações da urbanista – que propõe uma política de valores humanos em paralelo às políticas habitacionais – é de causar angulhos no setor. Ela não se importa. E bem lembra que no último Plano de De­­senvolvimento da Região Metropolitana de Curitiba está declarado que as áreas disponíveis são suficientes, descartando a alta soma de investimentos em área de risco. Sobraria, em tese, tempo e dinheiro para aplicar em programas de habitação e cidadania.

Não só. Cristina é dos simpatizantes por políticas sofisticadas de gestão urbana, como “aluguel social”, reciclagem de espaços e moradias populares em áreas tradicionais. “Não temos mais áreas como em outras décadas. Acabou o tempo da casa unifamiliar em um lote. Estamos adensando cada vez mais...” O que sobra dessa conta, sabe-se, é a necessidade de mais áreas públicas e de formar comunidades e grupos de bairro para cuidar do assunto, tudo em nome de cuidar dos poucos espaços disponíveis para viver.

“Temos déficit de urbanidade”, resume, apelando para os estatutos de convivência e para a promoção de agentes ambientais, animadores de praça, debatedores, sem os quais a conversa da moradia não passa de um frustrante amontoado de cifras e de nomes, como o finado Capanema.

Aumento do teto do financiamento do Minha Casa, Minha Vida: evidência preocupante da explosão dos preços dos imóveis

03/02/11 por raquelrolnik

Segundo matéria divulgada ontem pela Folha Online (próximo post), o governo federal decidiu aumentar o teto do financiamento dos imóveis enquadrados no programa Minha Casa, Minha Vida, medida que revela a explosão dos preços dos imóveis nas cidades brasileiras.

O teto do financiamento nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro e do Distrito Federal, por exemplo, passou de R$ 130 mil para R$ 170 mil. De acordo com a reportagem, nas outras capitais do país, o valor subiu de R$ 100 mil para R$ 150 mil.

Essa tendência é preocupante por vários motivos: primeiro, não há evidências de que o aumento da renda dos brasileiros esteja acompanhando o aumento dos preços dos imóveis; nesse cenário, a compra da casa própria para a população de baixa renda ficará cada vez mais inacessível; e, claramente, os subsídios públicos estão indo parar no bolso dos proprietários.

fonte: Blog da Raquel Rolnik

Governo sobe valor máximo do Minha Casa, Minha Vida

DE SÃO PAULO

Atualizado às 14h51.

O Conselho Curador do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) decidiu elevar nesta quarta-feira o preço máximo dos imóveis novos e usados financiados com recursos do fundo. Com isso sobe também o teto dos imóveis enquadrados no programa Minha Casa, Minha Vida.

O teto para imóveis localizados nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal passou de R$ 130 mil para R$ 170 mil, informou a assessoria do Ministério do Trabalho e Emprego, após reunião do conselho, em Brasília. Nas demais capitais, o valor máximo do imóvel dentro do programa foi elevado de R$ 100 mil para R$ 150 mil.

Para municípios com população a partir de 250 mil habitantes ou integrantes de regiões metropolitanas, o valor máximo passará de R$ 80 mil para R$ 130 mil.

Outra mudança acertada foi a elevação do valor máximo para cidades com população a partir de 50 mil habitantes, de R$ 80 mil para R$ 100 mil. Para os demais municípios, o valor segue em R$ 80 mil.

PREÇOS

A justificativa do órgão para o aumento do teto é proporcionar a equivalência aos valores praticados no mercado imobiliário e pretende cobrir o deficit na habitação popular.

Segundo o presidente do conselho, o também ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, desde 2007 não havia reajuste desses valores. "No Distrito Federal e nas regiões metropolitanas de São Paulo e Rio de Janeiro, por exemplo, os imóveis têm valores bem mais alto do que a média nacional", explicou Lupi.

RENDA

Segundo a assessoria de imprensa do Conselho, a renda familiar máxima para enquadramento nos financiamentos continua em R$ 4.900 para regiões metropolitanas e municípios com população igual ou superior a 250 mil habitantes, e R$ 3.900 para as demais regiões do país.

As operações de financiamento na área habitacional popular destinam recursos à população de baixa renda. A taxa nominal de juros das operações é fixada em 6% ao ano + TR (Taxa Referencial), que indexa a maioria dos contratos de financiamento imobiliário, sendo que essa taxa pode chegar a 5% com subsídio para famílias com renda de até R$ 2.790.

O FGTS pode financiar até 90% do valor de imóveis novos ou usados, sendo o prazo de pagamento em até 30 anos. A resolução do Conselho entra em vigor a partir da sua publicação, quando a Caixa começa a operar com os novos valores.

fonte: http://www1.folha.uol.com.br/mercado/869572-governo-sobe-valor-maximo-do-minha-casa-minha-vida.shtml