Governo deve lançar programa Minha Casa, Minha Vida 2

quinta-feira, 30 de setembro de 2010 13:14

ALEXANDRE RODRIGUES Agencia Estado

RIO - A presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Ramos Coelho, disse hoje que o governo deve lançar, ainda neste ano, o programa de habitação Minha Casa, Minha Vida 2, para a construção de 2 milhões de moradias. A ideia é que o plano seja executado entre 2011 e 2014, no próximo governo. O orçamento, disse Maria Fernanda, ainda está sendo discutido, mas provavelmente terá o dobro dos R$ 64 bilhões da primeira fase do projeto, que contempla a construção de 1 milhão de moradias.
Segundo Maria Fernanda, a Caixa já atingiu este ano R$ 53 bilhões em operações contratadas para a área imobiliária. No ano passado, esse montante foi de R$ 47 bilhões. Para ela, o financiamento da Caixa para o setor pode chegar a R$ 70 bilhões em 2010.
Maria Fernanda participou da assinatura de convênio com a Prefeitura do Rio de Janeiro para a liberação da primeira parcela de recursos do FGTS que serão aplicados no projeto de revitalização da zona portuária carioca.
Segundo a presidente da Caixa, a capitalização do banco público pelo Tesouro Nacional, com R$ 2,5 bilhões em ações da Petrobras, é suficiente para a perspectiva de crescimento dos financiamentos da Caixa para setores como habitação e saneamento. Segundo ela, as ações foram trocadas por títulos públicos do Fundo Soberano do Brasil (FSB).

fonte: http://economia.estadao.com.br/noticias/not_37303.htm

Votação "relâmpago" do Potencial Construtivo é retirada na Câmara

Bancada de apoio ao prefeito havia argumentado que a votação seria necessária para não atrasar o cronograma de obras na Arena. Projeto pode ser votado em 27 de outubro.

29/09/2010 11:15 Daniela Neves

Um pedido de urgência para votação do projeto de Lei que autoriza a transferência do potencial construtivo para conclusão do estádio da Arena foi protocolado e retirado, na manhã desta quarta-feira(29) na Câmara Municipal de Curitiba.

A bancada de apoio ao prefeito havia argumentado que avotação urgente seria necessária para não atrasar o cronograma das obras no estádio do Atlético.

Se o pedido fosse aprovado, o projeto não precisaria passar pelas comissões internas da Casa, de Legislação, Economia e Urbanismo, nas quais pode receber emendas. A vereadora Professora Josete (PT) reclamou do pedido de urgência dizendo que a maior parte dos vereadores ainda não havia recebido todas as
informações a respeito da legalidade do projeto.

"Além disso, um dos artigos diz que algumas regras poderiam ser regulamentadas por decreto, o que seria dar uma carta em branco à prefeitura para que ela desse a forma da Lei", disse a vereadora.

Após um acordo com as lideranças dos partidos, o pedido de urgência foi retirado, com a concordância de que o projeto passe pelas comissões rapidamente e possa ser votado dia 27 de outubro. "Vai atrasar um pouco o cronograma das obras, mas nada que atrapalhe", disse o líder do prefeito na Câmara, vereador Mário Celso Cunha (PSB).

fonte:http://www.gazetadopovo.com.br/esportes/conteudo.phtml?tl=1&id=1051798&tit=Votacao-relampago-do-Potencial-Construtivo-e-retirada-na-Camara

Oposição faz críticas ao projeto de lei para conclusão da Arena

28/09/2010 publicado pela Gazeta do Povo

O Projeto de Lei que institui o potencial construtivo especial para a conclusão da Arena da Baixada nos moldes do caderno de encargos da Fifa para a Copa do Mundo de 2014 foi alvo de críticas da bancada de oposição na Câmara Municipal de Curitiba. Nesta terça-feira (28), as comissões de legislação, urbanismo e economia da casa se reuniram para debater o projeto de lei antes da discussão em Plenário.

O texto do artigo 6º do projeto afirma que “as condições e critérios para a concessão e transferência de potencial construtivo de que trata a proposta serão regulamentadas pelo Município de Curitiba através de decreto”.

“Nós queremos a Copa em Curitiba, porém não podemos aprovar um texto que destina R$ 90 milhões em recursos públicos à iniciativa privada sem a transparência absoluta e a participação da sociedade. Essa lei não pode ser regulamentada via decreto da Prefeitura, como aponta o texto”, disse o vereador Jonny Stica (PT).

“Estamos diante de um Projeto de alto valor, com interferências a longo prazo. Não podemos levar o Projeto para aprovação sem uma ampla discussão de garantias claras da contrapartida do Atlético Paranaense, e não temos a clareza disso no Projeto”, adicionou o vereador Pedro Paulo, líder da bancada do PT.

Para o gestor da Prefeitura para assuntos da Copa, Luiz de Carvalho, o projeto será aprovado de forma transparente. “Esse não é o texto final. Estamos discutindo exatamente por isso. Os vereadores têm sido solícitos. O prefeito Luciano Ducci mantém uma relação franca com a Câmara. Todos têm plena possibilidade de argumentar. A discussão é saudável”, afirmou, por telefone, à Gazeta do Povo.

O secretário especial do governo para a Copa, Algaci Túlio, tratou de esclarecer outra crítica ao projeto.

“Todas as obrigações e contrapartidas do Atlético estão no termo de conduta (assinado entre o clube, a prefeitura e o governo estadual na semana passada). Não há porque colocar isso no projeto de lei. Só o tornaria enfadonho”, declarou, lembrando que não vê nenhum tipo de preocupação quanto à lisura do projeto.

http://www.gazetadopovo.com.br/esportes/conteudo.phtml?tl=1&id=1051523&tit=Oposicao-faz-criticas-ao-projeto-de-lei-para-conclusao-da-Arena

Seminário sobre Regularização Fundiária Urbana abordou a questão dos conflitos urbanos

Nesta sexta-feira, 24 de setembro, teve continuidade o Seminário sobre Regularização Fundiária Urbana, promovido desde quarta-feira (22) pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça dos Direitos Constitucionais e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF). O destaque de hoje foi o tema “Espaços de prevenção e mediação de conflitos fundiários urbanos”, abordado pelo diretor do Departamento de Planejamento Urbano da Secretaria Nacional de Programas do Ministério das Cidades, Daniel Todtmann Montandon, e pelo assessor da Relatoria do Direito Humano à Cidade da Plataforma Dhesca e da ONG Alternativa, Cristiano Müller.

Na quinta-feira (23), o evento contou com palestra do professor Leandro Franklin Gorsdorf, da Universidade Positivo e da ONG Terra de Direitos, e da professora Daniela Libório Di Sarno, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico, que falaram sobre “Instrumentos de regularização fundiária na legislação urbanística”. No primeiro dia do encontro, houve apresentação da integrante da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Urbano do Paraná e pesquisadora do Observatório das Metrópoles/IPPUR-RJ, Rosa Moura, e do professor da PUC-SP e coordenador da equipe Direito à Cidade do Instituto Polis, Nelson Saule Junior.

Peso das leis
Segundo Nelson Saule Jr., a construção da realidade urbana no Brasil está marcada pelas primeiras legislações de terra do país. A Lei de Terras, de 1850, é um dos marcos significativos, pois institui o direito de comprar e venda das terras que antes eram posses dos seismeiros. Com valor econômico e caráter de propriedade privada, a terra passa a ser entendida legalmente como mercadoria. Saule Jr. frisa que apenas os homens livres e brancos podiam ser proprietários de terras. Para o pesquisador, este ponto foi determinante para a perpetuação das relações já existentes: “Os que podiam comprar terras eram os que já tinham posses e que tinham se beneficiado da exploração de mão-de-obra escrava. Ao mesmo tempo, a lei impediu que as populações que já não tinha acesso ficassem totalmente excluídas de qualquer possibilidade de direitos”. Para Saule Jr., as comunidades quilombolas, que hoje lutam por regularização fundiária dos territórios, são resultado concreto desta restrição da Lei de Terras.

A Lei Nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo, também é levantada por Nelson Saule Jr. como uma legislação valiosa. “Foi uma certa revolução, pois ela [a lei] diz que uma parte da propriedade urbana deveria ser destinada ao bem coletivo”. Segundo o pesquisado, a lei significou um avanço no sentido da aplicação da função social da propriedade, exigida legalmente desde o Estatuto da Terra, de 1964.

Até a Constituição de 1988 não havia cobrança para a aplicação da obrigatoriedade de destinar parte da terra à função social. Pela participação de diversos segmentos sociais, a Carta Magna trouxe medidas para enfrentar o legado de exclusão: “A Constituição de 88 trouxe a possibilidade de trazer todas as pessoas que foram excluídas com a Lei de Terras de 1950, como as populações quilombolas e indígenas”.

Acesso à moradia e à cidade
As enchentes e os deslizamentos de terra ocorridos no início deste ano em regiões do Rio de Janeiro trouxeram a discussão sobre a ocupação de Áreas de Preservação Permanente (APP) e de sensibilidade ambiental. Parte dos meios de comunicação e da opinião pública culpabilizaram a população empobrecida pelos desastres. “Os pobres se tornam inimigos na natureza, e há um esforço em formar essa visão. Como se morar no morro fosse culpa da população pobre”, aponta a pesquisadora Rosa Moura, alertando para as falhas nas políticas públicas de acesso à moradia, que resultam na ocupação de áreas de baixo valor imobiliário, muitas vezes localizadas em locais de risco.

Das políticas habitacionais em vigência, como o “Minha casa, minha vida”, do governo federal, e programa de habitações populares da Companhia de Habitação Popular de Curitiba - COHAB, Rosa Moura chama atenção para a persistência de problemas antigos: “É muito triste, mas continuamos na lógica dos anos 70, em que as habitações populares eram feitas ‘para lá da rodovia’”. A pesquisadora argumenta que o direito à moradia “é mais do que a moradia, é muito maior do que o abrigo ou do que a concretização de um teto”, e sim espaço digno para a habitação, acesso à infraestrutura, à saúde, à educação e aos serviços sociais básicos.

Segundo Rosa Moura, a segregação socioespacial está ligada à especulação imobiliária. Enquanto a população de baixa renda é realocada das proximidades do Centro para bairros de divisa com outros municípios, na periferia das cidades, há um grande número de imóveis vazios as regiões centrais. De acordo com dados trazidos pela pesquisadora, o déficit habitacional da Região Metropolitana de Curitiba é de mais de 91 mil domicílios, enquanto o número de imóveis vagos passa de 92 mil.

O principal instrumento para a aplicação da função social da propriedade e para a organização sustentável do meio urbano é o Plano Diretor, instrumento obrigatório para cidades com mais de 20 mil habitantes, e no Paraná exigido a todos os municípios, pela lei estadual Nº 15.229/2006. Para Rosa Moura, o plano tem obrigação de trazer transparência sobre a situação do município, principalmente para que a função social seja cobrada pela população. “Se não houver uma pressão da sociedade para que esses dados sejam divulgados, isso vai ficar para depois e não vai acontecer”, argumenta a pesquisadora. Um problema presente em parte dos Planos Diretores é a falta de fidelidade com a realidade do município. Rosa Moura chama a atenção para a possibilidade de que, a qualquer momento, os cidadãos cobrem a revisão do documento.


Redação: Ednubia Ghisi / Comunicação FEMPAR

http://www.mp.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=1143

Seminário sobre Regularização Fundiária Urbana discute direito à cidade para além da moradia

O que é o Direito à Cidade? Os elementos jurídicos, históricos e sociais que permeiam esta pergunta nortearam o primeiro dia do seminário sobre Regularização Fundiária Urbana, iniciando na manhã desta quarta-feira (23), com palestras da integrante da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Urbano do Paraná e pesquisadora do Observatório das Metrópoles/IPPUR-RJ, Rosa Moura, o do professor da PUC-SP e coordenador da equipe Direito à Cidade do Instituto Polis, Nelson Saule Jr. Confira aqui os vídeos e o material de apoio.

O evento, realizado pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça dos Direitos Constitucionais e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), recebeu cerca de 280 inscrições para participação presencial ou para acompanhar a transmissão ao vivo pela internet, no site do Ministério Público.

Participaram da abertura dos trabalhos o Procurador Geral de Justiça, Olympio de Sá Sotto Maior Neto, o coordenador do CAOP dos Direitos Constitucionais, Marcos Bittencourt Fowler, a coordenadora do CEAF, Samia Saad Gallotti Gonavides, e o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça das Comunidades, João Zaions Junior.

O seminário teve continuidade nesta quinta-feira (23), das 9h às 12h, com palestra do professor Leandro Franklin Gorsdorf, da Universidade Positivo e da ONG Terra de Direitos, e da professora Daniela Libório Di Sarno, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico, que trataram do tema “Instrumentos de regularização fundiária na legislação urbanística”; e será finalizado amanhã, sexta-feira (24), no mesmo horário, com a temática “Espaços de prevenção e mediação de conflitos fundiários urbanos”, que será abordada pelo diretor do Departamento de Planejamento Urbano da Secretaria Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades, Daniel Todtmann Montandon, Urânia Flores e pelo assessor da Relatoria do Direito Humano à Cidade da Plataforma Dhesca e da ONG Alternativa, Cristiano Müller.

Peso das leis
Segundo Nelson Saule Jr., a construção da realidade urbana no Brasil está marcada pelas primeiras legislações de terra do país. A Lei de Terras, de 1850, é um dos marcos significativos, pois institui o direito de compra e venda das terras que antes eram posses dos sesmeiros. Com valor econômico e caráter de propriedade privada, a terra passa a ser entendida legalmente como mercadoria. Saule Jr. frisa que apenas os homens livres e brancos podiam ser proprietários de terras. Para o pesquisador, este ponto foi determinante para a perpetuação das relações já existentes: “Os que podiam comprar terras eram os que já tinham posses e que tinham se beneficiado da exploração de mão-de-obra escrava. Ao mesmo tempo, a lei impediu que as populações que já não tinha acesso ficassem totalmente excluídas de qualquer possibilidade de direitos”. Para Saule Jr., as comunidades quilombolas, que hoje lutam por regularização fundiária dos territórios, são resultado concreto desta restrição da Lei de Terras.

A Lei Nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo, também é levantada por Nelson Saule Jr. como uma legislação valiosa. “Foi uma certa revolução, pois ela [a lei] diz que uma parte da propriedade urbana deveria ser destinada ao bem coletivo”. Segundo o pesquisador, a lei significou um avanço no sentido da aplicação da função social da propriedade, exigida legalmente desde o Estatuto da Terra, de 1964.

Até a Constituição de 1988 não havia cobrança para a aplicação da função social da terra. Pela participação de diversos segmentos sociais, a Carta Magna trouxe medidas para enfrentar o legado de exclusão: “A Constituição de 88 trouxe a possibilidade de trazer todas as pessoas que foram excluídas com a Lei de Terras de 1950, como as populações quilombolas e indígenas”.

Acesso à moradia e à cidade
As enchentes e os deslizamentos de terra ocorridos no início deste ano em regiões do Rio de Janeiro trouxeram a discussão sobre a ocupação de Áreas de Preservação Permanente (APP) e de sensibilidade ambiental. Parte dos meios de comunicação e da opinião pública culpabilizaram a população empobrecida pelos desastres. “Os pobres se tornam inimigos na natureza, e há um esforço em formar essa visão. Como se morar no morro fosse culpa da população pobre”, aponta a pesquisadora Rosa Moura, alertando para as falhas nas políticas públicas de acesso à moradia, que resultam na ocupação de áreas de baixo valor imobiliário, muitas vezes localizadas em locais de risco.

Das políticas habitacionais em vigência, como o programa “Minha Casa, Minha Vida”, do governo federal, executados em sua maioria pelas COHABs, Rosa Moura chama atenção para a persistência de problemas antigos: “É muito triste, mas continuamos na lógica dos anos 70, em que as habitações populares eram feitas ‘para lá da rodovia’”. A pesquisadora argumenta que o direito à moradia “é mais do que a moradia, é muito maior do que o abrigo ou do que a concretização de um teto”, e sim espaço digno para a habitação, acesso à infraestrutura, à saúde, à educação e aos serviços sociais básicos.

Segundo Rosa Moura, a segregação socioespacial está ligada à especulação imobiliária. Enquanto a população de baixa renda é realocada das proximidades dos Centros urbanos para bairros de divisa com outros municípios, na periferia das cidades, há um grande número de imóveis vazios as regiões centrais. De acordo com dados trazidos pela pesquisadora, o déficit habitacional da Região Metropolitana de Curitiba é de mais de 91 mil domicílios, enquanto o número de imóveis vagos passa de 92 mil.

O principal instrumento para a aplicação da função social da propriedade e para a organização sustentável do meio urbano é o Plano Diretor, obrigatório para cidades com mais de 20 mil habitantes, e no Paraná exigido a todos os municípios, pela lei estadual Nº 15.229/2006. Para Rosa Moura, o plano tem obrigação de trazer transparência sobre a situação do município, principalmente para que a função social seja cobrada pela população. “Se não houver uma pressão da sociedade para que esses dados sejam divulgados, isso vai ficar para depois e não vai acontecer”, argumenta a pesquisadora. Um problema presente em parte dos Planos Diretores é a falta de fidelidade com a realidade do município. Rosa Moura lembra a possibilidade de que, a qualquer momento, os cidadãos cobrem a revisão do documento.

http://www.direito.caop.mp.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=78

Estimativa inicial da Prefeitura de SP é de 320 barracos atingidos em favela

24/09/2010 | 15:40
Fogo na favela Real Parque começou por volta das 10h15 desta sexta-feira. Assistentes sociais estão na área para iniciar cadastramento de moradores

A Prefeitura de São Paulo disse na tarde desta sexta-feira (24) que o incêndio na favela Real Parque atingiu, segundo informações iniciais, cerca de 320 barracos. Assistentes sociais estão na área para realizar o cadastramento dos moradores e confirmar o número de atingidos. Dez pessoas tiveram ferimentos leves e receberam atendimento no local. Segundo os bombeiros, além delas, um rapaz caiu do telhado e foi levado para um pronto-socorro pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), em estado estável.

O fogo começou por volta das 10h15 na favela da Zona Sul de São Paulo. Os bombeiros começaram o trabalho de rescaldo por volta das 12h50 e ainda combatiam pequenos focos às 13h40. Quinze equipes permaneciam no local. O major Sílvio Fernandes, do Corpo de Bombeiros, disse que a maior dificuldade no combate ao fogo ocorreu por causa do acúmulo de papelão e madeira em alguns barracos. Os bombeiros ainda não sabem as causas do incêndio, mas, segundo ele, geralmente o fogo em favelas é causado por sobrecarga elétrica.
A Prefeitura diz que um cadastramento realizado há dois anos mostrou que 1.300 famílias vivem na favela, que é divida em quatro setores. Dois deles foram atingidos pelas chamas, um completamente e o outro, parcialmente. A Prefeitura mandou 16 caminhões-pipa para abastecer os bombeiros.

Com o incêndio, a pista expressa da Marginal Pinheiros, sentido da Rodovia Castello Branco, tinha 1,9 km de filas, entre as ruas Rubens Gomes de Bueno e a Américo Brasiliense, por volta das 12h50 desta sexta-feira (24).

Moradores que vivem na favela Real Parque contaram que pelo menos dois barracos haviam pegado fogo no fim desta madrugada. Ainda de acordo com eles, o fogo foi apagado rapidamente pelos próprios moradores. “O fogo começou logo cedo, do lado de trás da favela, perto de um lixão, mas logo foi apagado. Achei que não era nada e fui trabalhar. Depois me ligaram às 10h dizendo que tinha fogo de novo. Só consegui entrar para pegar a bolsa e os documentos. Perdi todo o restante do que tinha em casa. Em sete anos que moro aqui, nunca tinha visto um negócio desses”, disse a moradora Lúcia da Silva.

Amanda Alves Nascimento, também moradora do local, de 59 anos, também perdeu tudo.
“Sai hoje de manhã pra trabalhar, em um restaurante perto. Nunca saio de casa com os documentos, mas bem hoje eu sai com o titulo de eleitor e o RG. Fiquei só com isso e com a roupa do corpo. Não sobrou nada. Quando cheguei estava pegando fogo no telhado da minha casa. Tentei entrar, mas os bombeiros me arrastaram”, afirmou.
Incêndio era visto de cruzamento da avenida Luís Carlos BerriniIncêndio era visto de cruzamento da Avenida Luís
Carlos Berrini (Foto: Luciana Bonadio/G1)

“Teve um início de fogo na madrugada, mas foi controlado. Fui trabalhar e minha família me ligou falando sobre o incêndio. Só deu tempo de salvar minha cachorra. Minha filha conseguiu entrar em casa, mas logo a mandaram sair. Não consegui tirar nada”, contou Maria Batista de Souza Neves, 42 anos, moradora da favela.

Os bombeiros estão tentando conter os moradores da favela, que tentam entrar nos barracos para pegar seus pertences.

O morador e integrante do conselho gestor de urbanização da comunidade, Washington Bezerra, diz que há um ano começou a negociação de um processo de reurbanização para retirar os moradores da favela e levá-los para o programa de bolsa-aluguel. Segundo ele, por enquanto isso ainda não foi aprovado. Bezerra contou o incêndio atingiu o “alojamento”, um local construído para abrigar os moradores provisoriamente durante a construção de um conjunto habitacional na região.

http://www.gazetadopovo.com.br/vidaecidadania/conteudo.phtml?id=1050128

Sem direito à moradia digna

Déficit habitacional na região metropolitana de Curitiba cresceu 70% no ano passado, segundo estudo da FGV. Um aumento muito superior ao registrado em outros centros urbanos
Vinicius Boreki
A falta de moradias na região metropolitana de Curitiba (RMC) cresceu em um ritmo assustador entre 2008 e 2009. Segundo dados do Instituto de Pesquisa Eco­­nômica Aplicada (Ipea), o déficit habitacional da RMC saltou de 37 mil para 63 mil residências – um crescimento de 70%, superior à alta do país e a de outros centros urbanos. Enquanto o número de famílias sem moradia no Brasil aumentou 2,3% no ano passado e 0,3% na região de Porto Alegre, na Grande Curitiba a alta foi de 4%. Já em São Paulo, o índice caiu 0,7%.
O crescimento da RMC era esperado em razão do bom momento econômico do país. “Os solteiros passam a morar sozinhos e os casamentos aumentam. Quem vivia com a família, procura novo lar. Isso é muito comum”, explica o economista Robson Gonçalves, autor do estudo sobre o déficit habitacional e professor do Instituto Superior de Administração e Economia da Fundação Getulio Vargas (Isae-FGV).
A dificuldade de alocar novas famílias é uma ameaça à qualidade de vida da capital paranaense, considerada um dos melhores lugares do Brasil para viver. “Se as moradias não estão adequadas, por consequência o estoque de saneamento, de transporte urbano está inadequado”, afirma Gonçalves.
O inchaço populacional sem planejamento causa uma “cicatriz urbana” difícil de ser removida: a urbanização fica comprometida; o transporte público não suporta a demanda; o meio ambiente é agredido (ocupações irregulares geralmente estão em áreas de preservação); e, sobretudo, alimenta a violência. Em Campinas, onde ocorreu processo semelhante de urbanização, dois bolsões surgiram rapidamente: pessoas de alta renda trancadas em seus condomínios nos bairros próximos ao centro e a pobreza concentrada nas periferias.
Para impedir que isso aconteça, Gonçalves diz que a participação do governo federal é fundamental na organização das re­­giões metropolitanas. A professora de Planejamento Urbano e Regional da Pontifícia Uni­­ver­­si­­dade Católica do Paraná (PUCPR) Zulma Schussel concorda. Para ela, a habitação das regiões metropolitanas deve ser pensada sob o ponto de vista global. “O município sozinho não vai resolver o problema. É preciso haver gestão unificada”, avalia. “Às vezes o recurso existe, mas cada município age separadamente. E os problemas continuam a crescer como um todo, mesmo com o investimento”, afirma Gon­­çalves.
A Coordenação da Região Metropolitana (Comec), em tese, seria responsável pelo planejamento regional. Mas Alcidino Bittencourt, coordenador da Comec, diz que a ação do órgão não é algo “centralizador ou burocrático”. “Existem políticas setoriais, como a Sanepar e a Copel. Em outros assuntos, como saneamento e ocupação do solo, há um plano de desenvolvimento a ser seguido”, afirma.
Quando a discussão não é setorial, mesmo que um município resolva suas demandas, o sofrimento da região vai persistir. “Se uma cidade zerar seu déficit habitacional, vai acabar atraindo mais gente porque as outras cidades continuam com o mesmo problema”, diz Zulma. Nem mesmo o governo estadual vai dar conta das necessidades de uma região metropolitana. “Só um pacto entre governos federal, estadual e municipal pode viabilizar a moradia para famílias de até três salários mínimos”, analisa Bittencourt.
Outra questão importante, diz ele, é a descentralização da oferta de empregos. A maior parte da migração ocorre devido à falta de oportunidades de trabalho em outras regiões. “Às vezes, uma cidade oferece a estrutura adequada de moradia, de escola e de saúde. Mas, se as pessoas não têm emprego, elas vão migrar. Isso vale para o campo e para a cidade”, afirma.

Programa Minha Casa, Minha Vida não resolve demanda nacional - Lançado em maio do ano passado, o programa Minha Casa, Minha Vida já construiu cerca de 630 mil residências até setembro deste ano. Com o projeto, o governo espera realizar o sonho da casa própria de 1 milhão de brasileiros. Apesar do elevado potencial, é possível dizer, com base em dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que o programa sozinho não vai dar conta do déficit habitacional brasileiro, pelo menos no curto prazo. Conforme o Ipea, havia falta de 4,7 milhões de moradias em todo o país no ano passado. “Mesmo o Minha Casa, Minha Vida não resolveria o déficit habitacional brasileiro”, constata Robson Gonçalves, economista e professor da Isae/FGV.
O governo federal, na avaliação do professor, precisa ter em mente que cidades atrativas para a população, em especial com empresas indutoras de crescimento, precisam ser levadas em conta em um planejamento futuro. “Araucária, por exemplo, teve crescimento rápido nos últimos anos. Se não houver oferta de moradias, o planejamento urbano como um todo se perde”, diz. Questionada se o déficit habitacional era uma preocupação para possíveis planos de expansão, a Petrobras preferiu não comentar o assunto.


Da promessa de emprego à dura realidade da informalidade
Vinicius Boreki
Há oito anos, Valdecir dos Santos, 40 anos, deixou Cascavel, a 501 quilômetros da capital, com a família nas costas e um sonho na bagagem: trabalhar na Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), em Araucária, e mudar de vida. Mas ao chegar na região metropolitana de Curitiba, Santos viu o sonho desmoronar. O mar de oportunidades alardeado em Cascavel nunca sequer existiu para alguém sem estudo. Obrigado a encontrar um espaço para abrigar a família, ele passou a viver na invasão Vila Arvoredo 2, no bairro Capela Velha, em Araucária. Para sobreviver, Santos recolhe lixo reciclável, que lhe rende R$ 40 semanais para alimentar oito pessoas.
“Como não tinha opção, fomos para a reciclagem. A gente passa meio apertado e não dá para ficar rico com isso”, diz. O verbo enriquecer é um exagero para dar esperança à família, lotada em um local onde não existe esgoto e que há pouco tempo recebeu água e luz. Os oito membros da família se aglomeram em dois pequenos casebres, que não somam mais que 50 metros quadrados. À frente de casa, quatro cachorros dividem espaço com o material coletado e um cavalo, usado para recolher o lixo. “Enquanto eu e a esposa saímos trabalhar, a sogra fica cuidando das crianças”, relata.
Aluguel alto - Nem todos na Vila Arvoredo 2 caíram na ilusão da abundante oferta de empregos da Petrobras. Boa parte apenas sonha em alcançar a casa própria, fugindo do aluguel e aguardando a regularização da área onde vive ou a transferência para outra área. “Eu, por exemplo, fugi do aluguel alto”, diz Laureni Vicente Belo Ferreira, a presidente da Associação de Moradores da Vila Arvoredo 2. Em 2006, na última contagem, havia 864 pessoas na área. Hoje, só de crianças, são pelo menos 500. “Aumentou muito nos últimos anos. Têm famílias grandes por aqui”, afirma Laureni.
Maria Cardoso só queria estar mais perto da capital, onde estão localizados os médicos que atendem sua filha. “Todos eles ficavam aqui. Era muito caro vir de Contenda [cidade vizinha de Araucária]. Por isso, vim para cá há seis anos”, observa. A infraestrutura e a oferta de serviços da capital são atrativo para muitas pessoas, criando migração das cidades mais distantes para os municípios mais próximos de Curitiba.

Governo oficializa acordo para garantir Copa 2014 em Curitiba

20/09/2010 17:53

Assinado nesta segunda-feira (20) em Curitiba o termo de ajuste de conduta que oficializa a viabilidade financeira para as obras na Arena do Atlético dentro das exigências do caderno de encargos da Fifa para a Copa 2014. O governador Orlando Pessuti disse que as obras no estádio não serão feitas com dinheiro público, mas com financiamento de um fundo destinado a empreendimentos que desenvolvem o Estado, desde que sejam dadas as devidas garantias. As obras devem ser finalizadas em dezembro de 2012.

“Esta parceria, que o Clube Atlético Paranaense nos permitiu fazer com o Governo do Estado e a Prefeitura, é o caminho mais certo. A criação de instrumentos como troca de potencial construtivo e execução de obras de infra-estrutura para a cidade nos criou condições para que o Atlético se apresentasse como sede da Copa. É um dia especial para os torcedores de todos os times paranaenses”, disse Pessuti.

A assinatura do acordo contou com a presença do prefeito Luciano Ducci, do presidente do Conselho Administrativo do Atlético, Marcos Malucelli, do presidente do Conselho Deliberativo do Atlético, Gláucio Geara, além de representantes da Fifa, CBF, Câmara Municipal e Assembleia Legislativa.

O documento prevê que Governo do Estado repasse R$ 45 milhões ao município de Curitiba para a execução de obras. A Prefeitura irá oferecer R$ 90 milhões em potencial construtivo. A construtora contratada pelo Atlético poderá ofertar este potencial construtivo como garantia de empréstimo, que poderá ser feito pelo Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE), que por sua vez poderá exigir outras garantias.

“Há estados que investirão R$ 500, 600 milhões para a construção e adequação de estádios públicos para a Copa. Na Arena, isso não será necessário. Nós investiremos em infra-estrutura urbana, que já era necessária para a população e continuará sendo útil após a Copa”, ressaltou Pessuti.

O prefeito Luciano Ducci comemorou a parceria. “Nos próximos 2 anos estaremos com o estádio revitalizado. Curitiba está recebendo a fundo perdido recursos do Estado e do Governo Federal para a infra-estrutura da cidade. Pretendemos implementar cursos de inglês, hotelaria, maior capacitação da guarda municipal, assim como já acontece com a Polícia Militar”, informou.

O presidente do Conselho Administrativo do Atlético, Marcos Malucelli, afirmou que o importante é esquecer o que foi feito e, a partir de hoje, trabalhar para a viabilização do projeto. A próxima etapa será orçar a obra da Arena. “Acredito que haja seis construtoras já interessadas”. O valor máximo estimado para as adequações do estádio e do Centro de Imprensa é de R$ 135 milhões.

FASES DE EXECUÇÃO:

de 20 de setembro de 2010 a 1º de março de 2014: realização das obrigações do Estado e Município, promovendo ações para o cumprimento das metas.

Até 31 de dezembro de 2012: cumprimento das obrigações para a realização dos jogos da Copa das Confederações FIFA 2013.

Até 02 de março de 2014: entrega das instalações para a realização dos jogos da Copa.

Abri de 2014 a agosto de 2014: operacionalização das estruturas e serviços para a realização dos jogos, acompanhamento do evento.

Setembro de 2014 a Novembro de 2014: ajustes e prestação de contas final.

fonte: http://www.aen.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=59292&tit=Governo-oficializa-acordo-para-garantir-Copa-2014-em-Curitiba

Curitiba dá a largada para a Copa de 2014

20/09/2010 17:19:00 | Fonte: GAPE

O prefeito Luciano Ducci, o governador Orlando Pessuti e o presidente do Conselho Administrativo do Atlético, Marcos Malucelli, assinaram nesta segunda-feira (20) o convênio para adequar a Arena da Baixada às exigências do caderno de encargos da FIFA para a Copa 2014.

"Hoje é um momento muito especial para Curitiba, para o Paraná e para o Brasil. Esse documento que assinamos vai viabilizar Curitiba para a Copa do Mundo", disse Luciano Ducci.

O convênio formalizou o modelo de financiamento e destinação das verbas para as obras."Hoje concretizamos toda uma trajetória, desde que o Brasil foi escolhido como sede da Copa, em 2007", disse Pessuti.

O presidente do Atlético afirmou que o clube sozinho não teria condições de atender todas as exigências da FIFA. "Agrademos ao prefeito Luciano Ducci e ao governador Orlando Pessuti por esse acordo. A Copa não é do Atlético, é da cidade de Curitiba e do povo paranaense. Estamos apenas cedendo o estádio", disse Marcos Malucelli.

O prefeito também assinou mensagem que será enviada à Câmara Municipal propondo projeto de lei para o uso de potencial construtivo em projetos específicos de programas de incentivo ao esporte.

O projeto prevê a disponibilização de R$ 90 milhões em incentivo construtivo, recursos que serão captados na iniciativa privada para as obras na Arena. Não serão aplicados recursos públicos no projeto do estádio.

A parte da adequação financeira do governo estadual será repassada à Prefeitura de Curitiba, a fundo perdido, como investimento em obras na cidade para a Copa.

Entre essas obras estão a ligação Capão da Imbuia/Cabral; obras na rua Raul Pompéia; na avenida Salgado Filho; no entorno da Arena e melhorias na micro e macro drenagem perto do estádio. O Governo do Estado repassará R$ 45 milhões para essas obras.

O incentivo construtivo é um instrumento urbanístico usado em Curitiba desde 1980. O modelo de incentivo que será usado na Arena não irá alterar o zoneamento nem o parâmetro construtivo de Curitiba.

O governador Orlando Pessuti também assinou uma mensagem que será enviada à Assembleia Legislativa. O projeto de Lei prevê a liberação de recursos do Fundo de Desenvolvimento Econômico do Paraná para obras da Copa do Mundo.

O presidente da Câmara, vereador João Claudio Derosso, afirmou que foi dado um passo muito importante para a cidade de Curitiba. "Todos nós unidos vamos fazer uma Copa excelente em Curitiba", disse.

O vereador Mario Celso Cunha, líder do governo e presidente da Comissão da Copa na Câmara, também ressaltou a importância da assinatura do termo de adequação financeira. "Sem dúvida alguma foi o melhor caminho. Valeu o esforço das três partes envolvidas. Diante dessa negociação ninguém sai perdendo e a cidade sai ganhando", definiu.

A cidade também terá obras do PAC de Mobilidade Urbana, como as revitalizações das avenidas Cândido de Abreu, das Torres e Marechal Floriano Peixoto, revitalização da Rodoviária e implantação do Sistema Integrado de Mobilidade.

O gestor de Curitiba para a Copa, Luiz de Carvalho; o secretário estadual para a Copa, Algaci Tulio; o representante do Ministério do Esporte, Joel Benin; secretários municipais e estaduais; diretores do Atlético; e vereadores acompanharam a solenidade, na qual também foi apresentada a logomarca de Curitiba para a Copa 2014.

A logomarca foi produzida pela FIFA e é padrão para todas as 12 cidades-sedes, com mudança apenas no nome da cidade. O uso publicitário ou comercial desta marca só é permitido para quem tem relação contratual com a entidade, e cada uso deve ser previamente autorizado pela FIFA.

fonte:http://www.curitiba.pr.gov.br/noticias/curitiba-da-a-largada-para-a-copa-de-2014/20599

Termo de ajuste de conduta é assinado e obras na Arena têm início previsto para 1º trimestre de 2011

Acordo entre prefeitura, governo estadual e Atlético é selado e clube fará licitação para definir construtora que tocará as obras

20/09/2010 | 16:29 | Leonardo Bonassoli, com informações de Robson de Lazzari e Robson Martins

Foi assinado, durante cerimônia realizada na tarde desta segunda-feira (20) no Salão VIP da Arena da Baixada, o termo de ajuste de conduta para as obras do estádio do Atlético Paranaense, local dos jogos da Copa do Mundo de 2014 em Curitiba. O documento definiu quais as responsabilidades de cada parte envolvida para as obras de adequação do local para os jogos do Mundial. Com isso, encerra-se o impasse que existia com relação à viabilidade econômica da reforma e ampliação do estádio.

O prefeito Luciano Ducci assinou a lei que cria o potencial construtivo especial, que é uma nova modalidade do existente. O governador Orlando Pessuti assinou uma lei liberando o Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE) para a construtora contratada caso ela deseje. Ambas as leis serão enviadas para o legislativo correspondente.

Albari Rosa / Agência de Notícias Gazeta do Povo

Prefeito Luciano Ducci assina a lei que cria o potencial construtivo especial;
a lei será levada à Câmara Municipal para poder entrar em vigor.

O governador Orlando Pessuti assina medida que libera o Fundo de Desenvolvimento Econômico, que pode ser utilizado como financiamento pela construtora a ser contratada

Acordo põe fim a impasse que durava desde a escolha das sedes da Copa do Mundo de 2014

Ducci e Pessuti apresentam a logomarca da cidade de Curitiba na Copa de 2014

Um helicóptero pousa no gramado da Baixada para levar o governador Pessuti a outro compromisso

A escolha da construtora que executará a obra será feita por licitação, afirmou o presidente do Conselho Administrativo do Atlético, Marcos Malucelli. “O Atlético não é uma empresa pública e não necessitaria de licitação, mas, para ser transparente, faremos uma,” explicou. Malucelli revelou que seis construtoras já demonstraram interesse em fazer a reforma e ampliação do estádio. As obras deverão ser iniciadas durante o primeiro trimestre de 2011.

Nenhum lugar descartado

Malucelli disse na cerimônia que o Atlético tem quatro opções de locais para mandar seus jogos durante a fase das obras em que a Arena terá que ser fechada (durante a troca da posição das pilastras). Nenhum dos outros quatro estádios de porte de Curitiba foi descartado. Sendo assim, o clube não definiu se jogará na Vila Capanema, no Couto Pereira, na Vila Olímpica do Boqueirão ou no Pinheirão, estes dois últimos sem jogos oficiais há alguns anos e que necessitariam de reformas para serem utilizados.

fonte: http://www.gazetadopovo.com.br/esportes/conteudo.phtml?tl=1&id=1048437&tit=Termo-de-ajuste-de-conduta-e-assinado-e-obras-na-Arena-tem-inicio-previsto-para-1-trimestre-de-2011

Sem direito à moradia digna

Déficit habitacional na região metropolitana de Curitiba cresceu 70% no ano passado, segundo estudo da FGV. Um aumento muito superior ao registrado em outros centros urbanos

Publicado em 21/09/2010 | Vinicius Boreki

A falta de moradias na região metropolitana de Curitiba (RMC) cresceu em um ritmo assustador entre 2008 e 2009. Segundo dados do Instituto de Pesquisa Eco­­nômica Aplicada (Ipea), o déficit habitacional da RMC saltou de 37 mil para 63 mil residências – um crescimento de 70%, superior à alta do país e a de outros centros urbanos. Enquanto o número de famílias sem moradia no Brasil aumentou 2,3% no ano passado e 0,3% na região de Porto Alegre, na Grande Curitiba a alta foi de 4%. Já em São Paulo, o índice caiu 0,7%.

O crescimento da RMC era esperado em razão do bom momento econômico do país. “Os solteiros passam a morar sozinhos e os casamentos aumentam. Quem vivia com a família, procura novo lar. Isso é muito comum”, explica o economista Robson Gonçalves, autor do estudo sobre o déficit habitacional e professor do Instituto Superior de Administração e Economia da Fundação Getulio Vargas (Isae-FGV).

A dificuldade de alocar novas famílias é uma ameaça à qualidade de vida da capital paranaense, considerada um dos melhores lugares do Brasil para viver. “Se as moradias não estão adequadas, por consequência o estoque de saneamento, de transporte urbano está inadequado”, afirma Gonçalves.

O inchaço populacional sem planejamento causa uma “cicatriz urbana” difícil de ser removida: a urbanização fica comprometida; o transporte público não suporta a demanda; o meio ambiente é agredido (ocupações irregulares geralmente estão em áreas de preservação); e, sobretudo, alimenta a violência. Em Campinas, onde ocorreu processo semelhante de urbanização, dois bolsões surgiram rapidamente: pessoas de alta renda trancadas em seus condomínios nos bairros próximos ao centro e a pobreza concentrada nas periferias.

Para impedir que isso aconteça, Gonçalves diz que a participação do governo federal é fundamental na organização das re­­giões metropolitanas. A professora de Planejamento Urbano e Regional da Pontifícia Uni­­ver­­si­­dade Católica do Paraná (PUCPR) Zulma Schussel concorda. Para ela, a habitação das regiões metropolitanas deve ser pensada sob o ponto de vista global. “O município sozinho não vai resolver o problema. É preciso haver gestão unificada”, avalia. “Às vezes o recurso existe, mas cada município age separadamente. E os problemas continuam a crescer como um todo, mesmo com o investimento”, afirma Gon­­çalves.

A Coordenação da Região Metropolitana (Comec), em tese, seria responsável pelo planejamento regional. Mas Alcidino Bittencourt, coordenador da Comec, diz que a ação do órgão não é algo “centralizador ou burocrático”. “Existem políticas setoriais, como a Sanepar e a Copel. Em outros assuntos, como saneamento e ocupação do solo, há um plano de desenvolvimento a ser seguido”, afirma.

Quando a discussão não é setorial, mesmo que um município resolva suas demandas, o sofrimento da região vai persistir. “Se uma cidade zerar seu déficit habitacional, vai acabar atraindo mais gente porque as outras cidades continuam com o mesmo problema”, diz Zulma. Nem mesmo o governo estadual vai dar conta das necessidades de uma região metropolitana. “Só um pacto entre governos federal, estadual e municipal pode viabilizar a moradia para famílias de até três salários mínimos”, analisa Bittencourt.

Outra questão importante, diz ele, é a descentralização da oferta de empregos. A maior parte da migração ocorre devido à falta de oportunidades de trabalho em outras regiões. “Às vezes, uma cidade oferece a estrutura adequada de moradia, de escola e de saúde. Mas, se as pessoas não têm emprego, elas vão migrar. Isso vale para o campo e para a cidade”, afirma.

Programa

Minha Casa, Minha Vida não resolve demanda nacional

Lançado em maio do ano passado, o programa Minha Casa, Minha Vida já construiu cerca de 630 mil residências até setembro deste ano. Com o projeto, o governo espera realizar o sonho da casa própria de 1 milhão de brasileiros. Apesar do elevado potencial, é possível dizer, com base em dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que o programa sozinho não vai dar conta do déficit habitacional brasileiro, pelo menos no curto prazo. Conforme o Ipea, havia falta de 4,7 milhões de moradias em todo o país no ano passado. “Mesmo o Minha Casa, Minha Vida não resolveria o déficit habitacional brasileiro”, constata Robson Gonçalves, economista e professor da Isae/FGV.

O governo federal, na avaliação do professor, precisa ter em mente que cidades atrativas para a população, em especial com empresas indutoras de crescimento, precisam ser levadas em conta em um planejamento futuro. “Araucária, por exemplo, teve crescimento rápido nos últimos anos. Se não houver oferta de moradias, o planejamento urbano como um todo se perde”, diz. Questionada se o déficit habitacional era uma preocupação para possíveis planos de expansão, a Petrobras preferiu não comentar o assunto.

fonte: http://www.gazetadopovo.com.br/vidaecidadania/conteudo.phtml?tl=1&id=1048595&tit=Sem-direito-a-moradia-digna

A favela diz não à Cohab

Pequena ocupação formada por carrinheiros rejeita programa de reassentamento da prefeitura no bairro Ganchinho. Lá, não há papel, plásticos e latinhas para reciclar

Publicado em 17/09/2010 | José Carlos Fernandes

Há um mês, cerca de 40 moradores da Sociedade Barracão – nome oficial de uma pequena favela do Boqueirão – entraram num ônibus fretado, acompanhados de funcionários da Companhia de Habitação de Curitiba, a Cohab-CT, e viajaram 25 quilômetros até o Ganchinho, num dos extremos da Zona Sul.

Estavam a bordo senhoras com o peso da idade, jovens casais e algumas crianças. Pela janelinha, descobriram o Parque Iguaçu 3, loteamento popular onde serão construídos 83 casas e 560 sobrados, para os quais a comunidade deve ser transferida. Poucos gostaram do que viram.

Esse tipo de tour não é de praxe. Basta pensar que de 2006 para cá a prefeitura já reassentou 2.538 famílias, sem maiores liturgias. Mas sobram motivos para tamanha deferência com essa comunidade pobre entre tantas. A Sociedade Barracão se tornou um símbolo da luta pela moradia na capital. E a depender do que disserem seus condôminos, a temperatura do setor – tão alta quanto a do movimento sem-terra – pode atingir índices insuportáveis. Pelo que tudo indica, é o que está para acontecer.

Com exceção de dois passageiros – os irmãos Rogério Carlos, 21 anos e William de Almeida, 19 –, ambos jovens e sem ligação com o principal ramo de atividade do grupo, a coleta de papel, todos os outros passageiros disseram “não” à Cohab, abalando as negociações iniciadas em 2004. Em terra, a reportagem identificou mais quatro moradores favoráveis ao reassentamento. E só.

As mudanças, contudo, têm a urgência de um teto desabando. O terreno onde os carrinheiros estão beira o estopim da bomba: pertence a uma massa falida e ostenta condições sanitárias dignas do Juízo Final. Para ajudar, conhecida como balcão de ideias sustentáveis, a comunidade tem sido abalada pela criminalidade. Há quem se queixe do cheiro da maconha nos domínios da favela. E quem contabilize oito assassinatos em 11 anos de ocupação.

Apesar do pé-firme, é provável que os moradores mudem de ideia, como adiantaram duas assistentes sociais da Cohab ouvidas pela reportagem. “No começo, é normal não aceitar. Além do mais, eles viram o terreno, não as casas. O Iguaçu não é um bairro ainda. A ideia é ajudá-los a criar uma cooperativa no novo endereço”, comenta a assistente Terezinha More. Mas, pelo que tudo indica, a operação Boqueirão-Ganchinho não vai ser nenhuma festa da cumeeira.

Favela de bolso

A Sociedade Barracão foi formada há 11 anos, soma 150 moradores, de 36 famílias, sendo 62 cri­­an­­ças. Ocupa uma categoria úni­­ca entre as 254 ocupações irregulares da capital, onde vivem 207.754 mil pessoas, 54 mil famílias. De tão pequena, é o que se poderia chamar de uma “favela de bolso”, ou “favela pocket”, classificação que não consta nos anais das companhias de habitação. Mas bem podia.

Como tamanho não é documento, o espaço diminuto – com 1,7 mil metros quadrados divididos em uma esquina – favoreceu a mobilização dos moradores. A fama veio a galope: primeiro com o registro em cartório do nome “sociedade”, o que fez toda a diferença; em segundo, acreditem, por uma questão estética.

Até três anos atrás, quando um desabamento seguido de um incêndio abalou a arquitetura do local, os casebres da Sociedade Barracão ficavam uns sobre os outros. A pilhagem era “um número”: garantia um pátio no meio, usado para reciclagem, um puxadinho reservado à Igreja do Nazareno e espaço para dois automóveis avariados.

A originalíssima favela acabou chamando a atenção de ONGs como o Cefúria, Terra de Direitos e Despejo Zero, virando tribuna dos movimentos sociais. O interesse era claro: caso se transformasse num lugar de moradia digna, a associação serviria de prova de que é possível abrigar os mais pobres em áreas urbanizadas e em imóveis subutilizados, conforme reza o Estatuto da Cidade, promulgado em 2001.

A publicidade em torno da Bar­­ra­­cão foi tanta que, arrisca, tenha levado muita gente a se abalar até as ruas O Brasil para Cris­­to com José Maurício Higgins, apenas para conferir a favela erguida dentro de uma fábrica abandonada – a Tecnicom Máquinas e Peças Industriais, que quebrou no final da década de 1990, dando início à história da sociedade.

O local não tardou a ganhar inquilinos, atraídos por um desses negociadores inominados do mundo sem-teto: eles arrebanham famílias e lucram uns vinténs em cima da ocupação. Depois somem sem deixar rastro. Aqui é que entra o acaso: a turma reunida por “Nego” e “Sadi” era boa de briga e decidiu que os três lotes do Boqueirão seriam mais do que um trampolim para a casa própria: seria a própria.

Houve quem duvidasse. Tudo concorria para o despejo: a massa falida da Tecnicom foi formada, uma juíza assinou a reintegração de posse e a prefeitura deu início à assistência social, sinal de que o caminhão da mu­­dança estava por perto. Mas nada disso fez com que a turma do Barracão aceitasse a consolação de uma casinha de alvenaria em alguma rebarba de Curitiba.

A postura “daqui ninguém me tira” causa espanto. Até gestores públicos tarimbados se perguntam por que aquela gente insiste em morar espremida, em condições sanitárias lastimáveis e sujeita à rejeição da vizinhança. Afinal, o programa “Minha Casa, Minha Vida” nasceu para salvar a nau dos miseráveis – ergue casas de R$ 28 mil, com carências de mensalidade que podem chegar a dois anos e mensalidades que nunca ultrapassam 20% da renda.

A resposta sai na ponta da língua. A favela não está entre as melhores – mas o outro lado da rua melhora a cada dia. Para os que ainda não se situaram, a Sociedade Barracão fica na margem Sul da Linha Verde, de frente para a Estátua da Liberdade da Havan. Em sua redondeza há duas creches e duas unidades de saúde, além de boas escolas públicas.

Tão bom quanto é a oferta de matéria-prima. Basta dar algumas pernadas até a Avenida Salgado Filho. Em miúdos, a área está a anos-luz dos reassentamentos da Cohab, onde coletar papel, plástico e alumínio é tão difícil quanto encontrar um oásis no deserto. E oferece ganhos secundários aos carrinheiros, aspecto nem sempre contabilizado pelos analistas de habitação.

Os limites entre o Boqueirão e o Uberaba estão longe de ser um Ahú ou Los Angeles, mas melhoraram muito com o empuxo econômico da classe C. A turma do Barracão encontrou famílias amigas nos sobrados, das quais ganha caixas de leite, roupas e comida. Sair dali é sair perdendo. São as regras da informalidade.

A conversa no ônibus pôs tu­­do isso às claras. Os membros da So­­ciedade Barracão têm baixa ins­­trução, mas fazem contas com as solas dos pés. Ir e vir da no­­va casa até o “emprego” lhes exigiria 50 quilômetros diários de maratona, carregando, não ra­­ro, 100 quilos de papel. “Nin­­guém tem reciclável nas bandas do Ganchinho. Do que é que a gen­­te vai viver?”, diz Eledir Ro­­drigues, 45 anos, uma das líderes. “O Parque Iguaçu 3 deveria ser um cemitério”, provoca o co­­letor Josmar Narciso, 28. “Va­­mos resistir”, avisa, ao descer na Rua José Maurício Higgins, sua casa.

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Pé na jaca

Os argumentos de cada lado

O que diz a turma da Sociedade Barracão:

- 1 – A prefeitura poderia ter comprado o terreno da Sociedade Barracão e resolvido o problema, mantendo os moradores no local onde criaram vínculos.

- 2 – Os moradores lembram que têm direito a morar perto, como qualquer cidadão. Os reassentamentos de­vem ser feitos em áreas em que os car­rinheiros têm acesso à matéria-prima.

O que diz a prefeitura:

- 1 – As áreas úteis para a habitação estão se esgotando e a terra em Curitiba é cara demais. Tornou-se impossível acomodar todas as comunidades em lugares ideais.

- 2 – Moradores de ocupação se acostumam à informalidade e têm dificuldade em entender que é possível estabelecer novos vínculos e organizar a sobrevivência em outras paragens. (JCF)

Tábuas feridas

A história da favela começa em 1997, com venda irregular de lotes no Boqueirão

1997 – Vai à falência a Tecnicom – Máquinas e Peças Industriais, instalada em três lotes na esquina da Rua José Maurício Higgins com O Brasil para Cristo.

1999 – “Nego” e “Sadi”, da primeira leva de ocupantes, começam a vender terrenos para carrinheiros.

2004 – Massa falida da Tecnicom pede reintegração do terreno para quitar dívidas com a iniciativa privada, Previdência Social e IPTU. Juíza Carmen Lúcia Azevedo e Mello concede reintegração.

Assistentes sociais da Cohab fazem levantamento da comunidade. Chega-se a ventilar que parte dos moradores poderia ficar no terreno, em sobrados que seriam especial­mente desenhados para a situação.

2005 – Presença de cerca de 60 crianças e adolescentes no local intimida oficial de Justiça na hora do despejo. Cohab e Fundação de Ação Social acompanham o caso.

2006 – ONGs especializadas passam a acompanhar moradores da Sociedade Barracão.

2007 – Defesa da Sociedade Barracão recorre a mecanismos do Estatuto da Cidade para evitar nova ordem de despejo. O desem­bargador Carlos Mansur Arida suspende liminar obtida pela massa falida.

Neste mesmo ano, teto desaba e pequeno incêndio piora condições de habitação. Barracos são remontados à beira do asfalto.

2010 – Prefeitura desiste de comprar o terreno e oferece aos 150 moradores reassentamento no conjunto popular Parque Iguaçu 3, a 25 quilômetros da Sociedade Barracão. Moradores dizem que não vão sair. (JCF)

fonte: http://www.gazetadopovo.com.br/vidaecidadania/conteudo.phtml?tl=1&id=1047391&tit=A-favela-que-diz-nao-a-Cohab

Clima é tenso no Bolsão Formosa

Publicado em 15/06/2008

Quando alguém decidir escrever a história das ocupações irregulares em Curitiba, um capítulo, com certeza, deve ser dedicado a Jairo Graminho de Oliveira, o seu Jairo, hoje com 80 anos. Ele é um dos mitos do movimento popular de habitação em Curitiba e vive há pouco mais de três décadas na região mais politizada dentre as 258 áreas informais da cidade – o gigantesco Bolsão Formosa, com cerca de 1,3 mil famílias cadastradas na Cohab.

Além da Vila Formosa, a área inclui o Uberlândia, São José, Canaã, Nina e a Vila Leão, nascida em torno de uma antiga fábrica do Matte Leão, cujo passado bucólico acabou logo que surgiu nas suas barbas a mais badalada invasão da história da cidade, a Ferrovila. Foi em 1991, mobilizou cinco mil famílias e tinha entre seus idealizadores o articulado Jairo.

Apesar de octogenário, não está cansado de guerra, inclusive com as áreas vizinhas do bolsão que se tornaram mais cordatas com as políticas da Cohab. Na opinião do veterano, a participação popular está em perigo. “A gente não consegue informação”, protesta, com um mapa pirateado dos conjuntos de apartamentos para onde serão transferidas parte das famílias que moram na beira do Formosa . O próprio Jairo vai perder 15 metros de fundo de sua casa por conta da recomposição do rio.

A crítica do líder vai principalmente para o tamanho dos apartamentos: têm 3,80 metros de frente e 43 metros quadrados. São destinados às famílias pequenas. O problema é que tem gente que vive irregularmente no Formosa há meio século, tempo em que investiu na moradia e agora vai ver tudo ir abaixo. “Por que demorou tanto para resolverem o problema?”, pergunta o líder, enquanto aponta as casas que vão virar caliça, a maioria delas de alvenaria. A política habitacional falhou – defendem-se os moradores à beira de um ataque de nervos. Eles correspondem a 15% do bolsão e passaram anos ouvindo a ladainha que o Formosa ia ser canalizado, por isso teriam permanecido no local esperando regularização.

Foi o caso do metalúrgico desempregado Isaías de Oliveira, 50 anos, morador de uma casa de 48 metros quadrados, rente com o rio. “Meu jogo de quarto não cabe no apartamento que vou receber, perto do Supermercado Muffato”, diz, enquanto mostra a moradia de excelente padrão. “ Dá um manjo. E agora, o que faço com 30 anos de investimentos? Querem colocar minha família para morar numa gaiola. Vamos fazer protesto. E vai ser coisa grande.” (JCF)

fonte:http://www.gazetadopovo.com.br/vidaecidadania/conteudo.phtml?tl=1&id=776499&tit=Clima-e-tenso-no-Bolsao-Formosa

Bolsões querem sair das margens

Publicado em 15/06/2008

A catadora de papel Ana Cristina de Oliveira Venâncio, 33 anos, bem poderia ser o personagem-símbolo do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Curitiba. Ela morou na rua a maior parte de sua vida. Há cinco anos, junto com o companheiro, decidiu mudar de rumo e começou a pagar aluguel no Icaraí – uma das áreas de maior risco do Bolsão Audi-Jardim União, no Uberaba.

Mas não havia nada no bolsão que a amedrontasse – nem a pobreza nem a violência. Seus dramas pessoais pareciam maiores que os sociais. Logo que seu filho nasceu, há dois anos, Ana Cristina descobriu ter leucemia. Faz tratamento, passa bem, mas o diagnóstico da doença só veio a confirmar aquilo que já desconfiava desde criança: “Minha história daria em nada”, como diz. Só não ficou por isso mesmo porque a moça é tinhosa. Mesmo sem emprego fixo, conseguiu inscrição para uma casa popular no Moradias União Ferroviária, o que lhe pareceu um sinal de que a sorte fez a curva.

Hoje, enquanto recicla papel num barracão miserável em meio aos morros do Icaraí, pode se dar ao luxo de ver, lá de cima, homens e máquinas trabalhando na área de 400 mil metros quadrados de pura turfa onde, em breve, vai morar. “É a primeira casa de verdade que vou ter na vida. Eu sonhei com esse dia”, comenta a mulher de pouca fala, poucos dentes, nenhum dinheiro, mas decidida a fazer das tripas coração para ser uma com-teto.

A uns tantos quilômetros de onde Ana separa papel, a reportagem encontrou outra “filha do PAC” tão impressionante quanto ela, a dona de casa Terezinha da Luz Silva, 49 anos. Há pouco mais de um ano ela é moradora da Vila 23 de Agosto, no Ganchinho. Durante muito tempo, viveu no Capão Raso, um bairro de classe média, mas aos poucos se viu mais e mais empurrada para a periferia. Certa vez, com R$ 2,8 mil de uma herança nas mãos, desembarcou no 23 e comprou um barraco à beira do Ribeirão dos Padilhas – rio cujas margens são talhadas de palafitas, um tipo de habitação então rara em Curitiba e região.

“Gosto daqui. O problema é que qualquer chuvinha, já viu, né”, conta a mulher, enquanto passeia ao redor do casebre enfeitado com gaiolas de passarinhos. É só o que há de ajeitado ali. No mais, sobram encanamentos malfeitos e vizinhos de parede morando em puxados com uma tábua grudada na outra e um prego no meio. “Estou animada em ir para o conjunto. Pena que é um pombalzinho. Minha esperança é que não vão levar a gente para lá e nos esquecer”, avisa, referindo-se às Moradias Jandaia, uma área a cerca de dois quilômetros dali, num platô, com vista para uma mata de pinheiros.

Já os vizinhos de Terezinha não parecem tão animados. Cerca de 300 moradores do 23 de Agosto – precisamente os que vivem na zona de risco do ribeirão – vão ter de sair dali. A área invadida é de preservação ambiental. Mas andam achando as casas da Cohab muito pequenas. “Vai ter protesto. Muita gente não quer ir lá para cima. Se não ficar pronto antes da eleição, pior. Ninguém vota”, diz-se. “Eu acho ridículo depender da Cohab. É sair de uma favela para entrar em outra”, critica uma adolescente ao ver o carro da reportagem. A temperatura está alta no Padilhas.

O construtor Anísio Monteiro, 63 anos, mestre-de-obras do Moradias Jandaia, diz que fica pasmo diante de tanta lamúria. “Isso aqui é um espetáculo, é de primeira. A fundação das casas tem 21 estacas. E há como fazer um quartinho atrás e uma garagem na frente”, calcula, enquanto mostra o terreno de 21 X 6,90 m. “Já está faltando cimento na praça”, alerta.

Apesar do disse-me-disse, o local virou ponto de turístico do Ganchinho, como comprova o pedreiro Cláudio Dutra, 34 anos, morador das imediações. “Se pudesse, viria viver aqui hoje mesmo, sem piso nem forro nem nada. Mas não estou no PAC. O problema é que eles vão trazer a favela aqui para cima. Bota dois-três favelados juntos. O que você acha que acontece?”, pergunta, apontando uma questão que mobiliza tudo que é zona da cidade. Há quem jure que o PAC vá repetir a sina dos velhos programas habitacionais – artificiais, autoritários e incapazes de incluir uma mosca.

O líder comunitário da Vila União, Altair Góes, discorda. O PAC, garante, não vai virar uma esparrela porque os assentamentos são próximos das áreas em que as pessoas moravam, e com as quais mantêm vínculos, o que não acontecia nos idos de 60, quando se mandava a população favelizada para bem longe.

A situação da Vila União – onde Altair é saudado nas ruas –, contudo, é muito diferente da 23 de Agosto ou do Terra Santa, para citar duas áreas. O local, onde moram 3,5 mil famílias, é uma prova da variedade das ocupações irregulares. À maneira do que faz o MST, a invasão foi planejada pelos líderes da época. Os terrenos são padronizados, assim como a largura das ruas. O comércio é vivo na antiga Avenida do Progresso, com farmácia e supermercado. Não há becos ou nada que um bom asfalto e calçamento não resolva.

Outra vantagem do União é a própria pressão popular. Dia desses, a companhia de ônibus que faz a linha local – o Vila Reno – ameaçou cancelar o trajeto, incomodada com o comportamento dos jovens locais no coletivo. Altair chamou a moçada às falas. “As mães do União não vão atravessar a linha de trem para pegar ônibus”, avisa, diante daquele que é o maior drama da comunidade – o isolamento pelos trilhos. É a próxima briga. Essa história está apenas no primeiro capítulo. (JCF)

fonte: http://www.gazetadopovo.com.br/vidaecidadania/conteudo.phtml?tl=1&id=776498&tit=Bolsoes-querem-sair-das-margens

Embate na beira do rio e nas linhas do trem

Projetos do PAC e da Cohab-CT prometem reduzir favelização de Curitiba em 30%, mas esbarram no campo minado do movimento dos sem-teto
Publicado em 15/06/2008 | José Carlos Fernandes

Nos próximos dois anos, a área favelizada de Curitiba vai ser reduzida em 30%. O número é animador para a cidade que está assentada sobre um barril de pólvora chamado crise da habitação. Foram duas décadas sem bons investimentos no setor, somadas a problemas crônicos em áreas como a Vila das Torres e a Vila Parolin – que de tão antigas hoje estão presentes no imaginário da cidade tanto quanto o Batel ou as Mercês. O saldo de tudo isso é brutal e – para quem se fiúza nas campanhas publicitárias inspiradas em contos de fadas – inacreditável.

Dados do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (Ippuc) apontam 258 áreas de ocupação irregular na capital, somando 55.460 domicílios, que abrigam cerca de 220 mil curitibanos sem-teto. Essa gente vive num mundo à parte – e não só porque favelas não são propriamente um jardim ambiental feito o da Rua Schiller. Em paralelo às situações de miséria que colocam em descrédito as políticas públicas locais, as ocupações encontraram seu modo de existir.

Engana-se quem pensa que ver uma favela é ver todas. Elas não são apenas muitas, degradadas, informais, violentas e abandonadas. São também muito diferentes entre si. É uma pena que essa variedade seja estudada por uns poucos – a exemplo do engenheiro ambiental Carlos Mellos, da PUCPR, uma das autoridades locais no assunto. Há áreas sedimentadas e politizadas, como a Formosa, cujas casas se confundem ao cenário classe média do velho Novo Mundo. O Parolin e seus 29 becos de dar medo. Zonas que mais parecem próximas do Juízo Final, como a Vila 23 de Agosto, no Ganchinho, cujas palafitas dignas da Amazônia se revelam em pleno Ribeirão dos Padilhas. Ou a tortuosa Icaraí – formada na beira da linha do trem, conhecida de quem acompanha o noticiário policial e curiosa pela quantidade de igrejas evangélicas a cada 20-30 barracos.

Por essas e outras, a informação de que 30% desse mundo vai ser legalizado é surpreendente, porque 1% desses lugares já é um desafio grande o bastante para a compreensão de qualquer um. Não à toa, num aspecto todos os ouvidos para essa reportagem concordam: o momento é histório. De tão determinante para a vida da cidade daqui em diante, pode-se falar em “fator favela”.

Diante do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), tem quem pergunte, não sem uma certa ingenuidade, se as favelas de Curitiba vão acabar. A resposta é que a do Parolin tem dia e hora para sair da informalidade. Que não vai ter gente morando na beira de rios como o Guaíra e o Formosa. E que se espera que os erros do passado – como o da Vila Nossa Senhora da Luz, em 1966 – não se repita. “Eu digo que se podemos acabar com 30%, podemos acabar com muito mais”, aposta o presidente da Cohab-CT, Mounir Chaowiche.

Anonimato

Em dias de PAC e do programa Moro Aqui, da Cohab-CT, 35 favelas da cidade saíram da relativa pasmaceira em que viviam. Pode-se afirmar que nenhum dos 68 mil habitantes desses locais – oriundos de 11 mil famílias beneficiadas pelo programa – assiste apático ao que está acontecendo na porta dos barracos. Primeiro chegaram os exércitos de recenseadores da Companhia de Habitação, que produziram um impressionante banco de dados sobre as ocupações. Mais recentemente foi a vez das máquinas de terraplanagem, patrolas, retro-escavadeiras e motoniveladoras, transformando áreas como o Bolsão Audi – União em canteiro de obras.

O que mais se vê é levas de futuros moradores “namorando a obra”. Muitos vão de bicicleta, de ônibus, interrompem o trabalho dos pedreiros e fazem tiroteio de perguntas para o mestre-de-obras. “É contagiante. A crença no poder público foi recuperado. São famílias que estão se sentindo resgatadas”, festeja Chaowiche. Natural. Parte dessa população não acreditava que a regularização viesse a acontecer. Em 90 dias, devem se dar as primeiros relocações no Parolin – a favela que existe há 60 anos. Testemunhar a emoção dessa gente é uma espécie de redenção diante da cidade que tentou conciliar o inconciliável – ser modelar, porém desigual. Mas o cenário do momento no turbulento mundo da habitação popular não se resume ao momento idílico em que uma família muito pobre deixa de ser sem-teto e vê se abrirem as portas da esperança.

Para muitos – em especial nas ocupações mais antigas – o momento tem sido de tensão. Há quem tenha investido muitos anos em terrenos à beira de rios como o Formosa, Ribeirão dos Padilhas, Guaíra e se veja, agora, em vias de partir para um apartamento de 3,80 metros de frente ou uma casinha geminada com oito metros de fundo. Há sonho e pesadelo num mesmo conjunto habitacional. Cerca de 10% das obras estão em andamento. A parte mais difícil é a das fundações, já superada. Uma vez pronto o solo, em dois meses nasce um conjuntinho de 400 a tantas casas, feito o que está quase pronto na miserável Terra Santa – ocupação no bairro Tatuquara.

A vida nova e a mudança de hábitos assusta. Mas o maior conflito é político. Não é leviano afirmar que nas eleições de outubro, o PAC, o Moro Aqui da prefeitura e o sem-número de líderes comunitários vão ser peças decisivas nas urnas. A habitação, quem diria, de movimento tido como desarticulado e dividido dá as cartas – direto do canteiro de obras para a história da cidade.

O plano de aceleração, como o nome diz, veio para alterar o cenário da habitação, mas teria trazido prejuízos com sua pressa. Os governos negam, mas os princípios de participação popular previstos pelo Estatuto da Cidade saíram lesados diante de tantos milagres em menos de um ano. Há quem não se conforme. Há quem diga que o prejuízo da pouca participação das comunidades é incalculável

A advogada da União Geral dos Moradores, Ana Célia Lourenção, lamenta. “A gente gostaria que o processo fosse mais participativo. Nos encontros nas vilas para falar do projeto, a Cohab passa um filminho e depois uma lista nos encontros comunitários. Não tem nada a ver.” O advogado Vinícius Gessolo de Oliveira, da organização não-governamental Terra de Direitos – parceira dos movimentos populares de Curitiba – se afina com a fala de Ana. Nunca houve tanto dinheiro para habitação. Mas a gestão de recursos, em nome da correria, ficou centralizada, atropelando os estatutos da democracia. “A gestão compartilhada tem poder de gerar mais organização social. Mas tem um preço. Todo mundo ganha. Mas do jeito que se deu, o PAC perdeu o brilho.”

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Cumeeira

Setor de habitação é palco de tensões políticas. Aparentemente dividido, deu provas de força ao aprovar Estatuto da Cidade em 2001. Dificilmente, líderes vão aceitar recuo nas políticas em conjunto com as comunidades.

1 - Gestão participativa: Dados do IBGE 2005 apontam que o Brasil tem déficit habitacional de 7,2 milhões de moradias, sendo 80% na zona urbana e 20% na zona rural. O setor avança com dificuldade porque financiamentos dependem da aprovação da Caixa Econômica Federal. Os movimentos de habitação conquistaram direito de gestão democrática dos recursos que lhe cabem, mas a rapidez do PAC tende a atropelar essas princípios. “Na hora de discutir faixa de proteção ambiental e valor do metro quadrado, o que vale é a palavra da Cohab”, protesta o advogado Vinícius Gessolo, da ONG Terra de Direitos.

2 - Ocupação urbana: Estima-se haver em Curitiba 33 mil imóveis ociosos, em condições de servirem de moradia popular. Esse tipo de apropriação é prevista no Estatuto da Cidade, por ser mais inclusiva e barata. Em vez de urbanizar nova área, usa-se a estrutura que a população já pagou. O modelo encontra resistência do mercado imobiliário – que pressiona o poder público, temendo queda no preço dos imóveis. Outra crítica dos movimentos é à concentração de moradias populares no Tatuquara, quando o Plano de Desenvolvimento Integrado, da Comec, recomenda aplicação no Norte e no Sul, de modo a evitar desperdício e a segregação dos mais pobres numa zona da cidade.

3 - Escolhas políticas: Movimentos populares acreditam na escolha política de algumas áreas, mais afinadas com a prefeitura, para se beneficiarem com o PAC. Cohab-CT nega. Grupos como o Bolsão Sabará teriam sido incluídos depois de pressionar o órgão municipal. Motivo do desacerto é a defesa do usucapião em algumas zonas da cidade, o que é desaconselhado pela secretaria de Habitação.

fonte: http://www.gazetadopovo.com.br/vidaecidadania/conteudo.phtml?tl=1&id=776495&tit=Embate-na-beira-do-rio-e-nas-linhas-do-trem

Déficit habitacional brasileiro é de 5,6 milhões

Déficit habitacional brasileiro é de 5,6 milhões
01/09/2010
fonte: http://www.cidades.gov.br/noticias/deficit-habitacional-brasileiro-e-de-5-6-milhoes

Atualização do indicador confirma redução de 450 mil moradias entre 2007 e 2008
A atualização do déficit habitacional no Brasil, divulgada pelo Ministério das Cidades, confirma a queda do indicador. O resultado final do estudo realizado pela Fundação João Pinheiro revela queda de 6 milhões (indicador de 2007 atualizado) para 5,572 milhões de moradias.
Desse total, 83% dos domicílios se localizam em áreas urbanas. A maior concentração do déficit habitacional – 96,6% do total – continuava abrangendo as famílias com renda inferior a cinco salários mínimos.
Clique aqui para acessar a pesquisa.
“A pesquisa excluí pessoas que coabitam por razões não financeiras”, explica o ministro das Cidades, Marcio Fortes de Almeida, referindo-se à alteração da metodologia da pesquisa feita desde o levantamento referente ao ano de 2007. “A redução do déficit já mostra resultados da política habitacional do governo”, conclui.
Resultados preliminares do estudo “Déficit Habitacional no Brasil 2008”, divulgados em março passado, já indicavam que o déficit havia caído de 6 milhões para 5,8 milhões de moradias.Déficit 2007A queda do indicador foi calculada em cerca de 450 mil unidades habitacionais. O déficit de 6,2 milhões, divulgado no lançamento da edição de 2007 do estudo, foi atualizado no estudo de 2008 porque a Contagem Populacional que o IBGE realizou em 2007 indicou a necessidade de reponderação dos resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2007, fonte do “Déficit Habitacional no Brasil”. ConceitoQuatro elementos compõem o cálculo do déficit: habitações precárias, coabitação familiar, ônus excessivo com aluguel e adensamento excessivo nos domicílios alugados.
São consideradas habitações precárias os domicílios improvisados e os rústicos; a coabitação familiar se caracteriza pela convivência de famílias na mesma moradia por falta de opção; o ônus excessivo com aluguel acontece quando mais de 30% da renda mensal de uma família com renda familiar de até três salários mínimos são destinados ao pagamento do aluguel; e o adensamento excessivo nos domicílios alugados quando mais de três pessoas dividem o mesmo dormitório. Regiões A maior parte do déficit habitacional está concentrada na Região Sudeste – 36,9% do total ou 2,1 milhões de moradias. A Região Nordeste é a região com o segundo maior déficit habitacional do país: 2 milhões de domicílios ou 35,1% do total. Comparada às demais regiões, a Região Norte apresenta o maior percentual do déficit em termos relativos – o déficit de 600 mil unidades habitacionais corresponde a 13,9% dos domicílios da região.Domicílios vagosDe acordo com o estudo, o Brasil tinha, em 2008, cerca de 7,2 milhões de domicílios vagos em condições de serem ocupados e em construção. Desse total, cerca de 5,2 milhões estão localizados em área urbana. Ministério das CidadesAssessoria de Comunicação 61.2108.1602

PAC só entrega 5% das casas

Três anos depois de lançado, programa concluiu 227 projetos no país, revela levantamento da ONG Contas Abertas. Ministério das Cidades garante que, até o fim do ano, 38% das obras iniciadas estarão prontas
Publicado em 06/09/2010 Pollianna Milan
O bairro Guarituba, em Pira­quara, região metropolitana de Curitiba, hoje pode ser considerado o símbolo do que até agora foi o PAC (Programa de Aceleração de Crescimento) da Habitação no Brasil: o projeto de desocupação dos mananciais e realocação das 8,8 mil famílias para uma nova área ainda não está pronto. E não é um caso isolado. O PAC foi lançado há exatos três anos no país e até agora só entregou 5% das obras prometidas. O balanço da ONG Contas Abertas mostra que foram fechados 4,1 mil projetos nos 26 estados e no Distrito Federal. Desses, apenas 227 foram concluídos até abril deste ano.O Paraná está em uma situação melhor do que a média nacional: até o momento, entregou 11% dos projetos de habitação. É o quinto estado que mais concluiu projetos do PAC junto com o Mato Grosso do Sul. Apesar disso, grande parte do que foi entregue refere-se à elaboração de um plano local de habitação, ou seja, são projetos e não, como o esperado, obras. Quatro estados, porém, estão em situação bem pior, porque têm apenas 1% das obras concluídas. São eles: Rio de Janeiro, Bahia, Ceará e Paraíba.
Paraná é o 2.º estado em obrasPublicado em 06/09/2010 Pollianna Milan
Se a quantidade de projetos concluídos ainda é pequena, por outro lado o Paraná é o segundo estado que mais tem obras em execução. São 119, abaixo apenas de São Paulo, que tem 227. O Guarituba está em obras e até dezembro o governo do estado deve entregar uma parte das casas.Só a capital paranaense tem 12 projetos com o PAC da Habitação: dois estão em fase de ação preparatória e dez estão em obras. A diretora-técnica da Companhia de Habitação de Curitiba (Cohab), Teresa Elvira Gomes de Oliveira, explica que, das 2 mil casas previstas em oito dos principais contratos, foram entregues 666, ou seja, 32%. “Começamos a entregar boa parte das casas, mas acredito que ainda não houve a baixa no sistema. Além disso, o PAC não é apenas habitação, tem saneamento, infraestrutura, outros projetos que estão bem adiantados”, diz.Teresa afirma que os atrasos ocorreram porque os recursos disponibilizados eram insuficientes para todas as necessidades dos bairros beneficiados. “As obras foram feitas com valores apertados e houve a crise que também afetou a construção civil. Depois, no ano passado, houve o boom da construção civil que elevou os preços e deixou o mercado carente de mão de obra”, explica.Divisão de despesasA contrapartida da União para o PAC é de 80% e dos estados e municípios seria de 20%. Na prática, porém, tanto o governo estadual como o municipal tiveram de arcar com uma contrapartida maior. “Não está no projeto, mas nossas casas estão sendo entregues com cerca ao redor do terreno e pavimentação em todo o entorno. O município teve uma contrapartida real de 40%”, diz Teresa. Para a Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) o problema foi semelhante. “No contrato não havia previsão de correção orçamentária e caberia aos estados pagar a diferença. O tesouro estadual não estava pronto para arcar com todos os gastos extras, o que contribuiu com a lentidão das obras”, explica o presidente da Cohapar, Everaldo Moreno. Ele lembra ainda que saneamento e infraestrutura são outras áreas de grande investimento no PAC e 48% delas já foram concluídas. Além da contrapartida dos governos estaduais, municipais e federal, os moradores pagarão cerca de 50% do custo das casas, com financiamentos feitos pelas companhias de habitação. Teresa lembra que esse valor é pequeno se comparado ao custo total do projeto. “Esta contrapartida da população é para que possamos realimentar os recursos habitacionais e, assim, continuar investindo. As famílias têm uma carência de seis meses para começar a pagar”, diz. Quem vivia em lotes regulares e investiu no lugar terá direito a uma indenização – é o caso de algumas famílias que vivem no Guarituba.Tanto a Cohapar quanto a Cohab acreditam que o PAC é importante, mesmo com o atraso, porque constitui-se numa fonte perene de recursos da habitação que antes não existia. “Tínhamos um diagnóstico das áreas críticas, mas havia necessidade de um recurso maior e ele veio com o apoio do governo federal”, afirma Teresa.O Ministério das Cidades explica que o atraso aconteceu porque as seleções e contratações dos programas Pró-Moradia e Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) ocorrem ano a ano e que, em 2007 (quando o PAC foi lançado), elas não foram plenamente realizadas. Além disso, à medida que são feitas novas contratações, com acréscimo de valores e quantidade de obras, o porcentual de execução e conclusão é automaticamente reduzido.A urbanização das favelas é o projeto de maior vulto do PAC, segundo o ministério, e as obras foram integralmente contratadas e 94% delas estão em execução. O Ministério das Cidades explica ainda que, até o final do ano, 38% do total das obras de habitação contratadas estarão prontas.Para a equipe do PAC da Com­panhia de Habitação do Paraná (Cohapar), o PAC1 foi diferente do PAC2 porque teve uma maneira de contratação mais simplista, o que pode ter contribuído com os atrasos. “Fazia-se um projeto simples (sem previsão elétrica e hidráulica, por exemplo), acreditando que ele seria possível, mas no decorrer das obras acabava-se esbarrando na falta de verbas, por causa também do déficit inflacionário, licenças ambientais que não saíam e valores maiores do que o previsto para possíveis indenizações”, explica o presidente da Cohapar, Everaldo Moreno. No Guarituba, em Piraquara, por exemplo, ainda há entraves com licenças ambientais. E o custo da obra foi maior do que o previsto porque a nova área de habitação está em cima de um banhado: foi necessário um investimento amplo em aterro e em estrutura para que as casas não tivessem problemas. A equipe da Cohapar explica ainda que poderia ter escolhido outra área para fazer o projeto de habitação, mas como a população está no bairro e não quer sair dali, o trabalho teve de ser dobrado.Quem mora no Guarituba não perde as esperanças de conseguir uma casa nova. Ainda não se sabe quem serão os novos moradores, mas é provável que as famílias que vivem nas margens do canal extravasor do Rio Iraí sejam as primeiras a serem beneficiadas. “Meus dois filhos terão a chance de ter a casa própria pela primeira vez. Hoje moram nestas duas casinhas que são minhas”, diz a moradora Ana Cecília de Abreu. Por outro lado, há quem olhe o PAC com desconfiança. “Adoro meu cantinho e não queria sair daqui. Vamos ver como será lá”, diz Vadislava Andreola. Os moradores temem a falta de um terminal de ônibus, que ainda não está previsto para a região.