Passarela no Pinheirinho vai beneficiar 15 mil pessoas

Dentro de 60 dias será entregue a nova passarela da Linha Verde, que está sendo construída no bairro Pinheirinho. As equipes contratadas pela Prefeitura de Curitiba estão colocando as novas vigas metálicas de sustentação, que vão receber a passarela que terá 36 metros de vão. “A passarela irá facilitar a travessia num ponto onde há grande movimentação de pessoas”, explica o prefeito Luciano Ducci. A Prefeitura está investindo neste equipamento R$ 1,7 milhão.

A obra beneficia mais de 15 mil pessoas que moram na região, na altura da rua Engenheiro João Bley Filho, perto do Terminal Pinheirinho. Quando a obra estiver pronta, a passarela, que fica ao lado da Churrascaria Gaúcha, vai permitir o acesso seguro de pessoas idosas, pedestres e com deficiência. “As pessoas poderão cruzar a Linha Verde, em passarela que terá cobertura e calçamento antiderrapante”, disse o secretário municipal de Obras Públicas, Mario Tookuni.

Dentro de 30 dias, as equipes começam a colocar um pilar provisório que irá sustentar o corpo metálico da passarela, bloqueando uma das pistas centrais. Quando concluída a construção, será retirada o pilar deixando a passarela suspensa.

Iluminação - A passarela do Pinheirinho terá o mesmo padrão da que foi construída em frente ao Colégio Medianeira, ligando o Guabirotuba ao Prado Velho. Com estrutura metálica, pintada nas cores verde e cinza, ela terá iluminação (com lâmpadas de vapor de sódio de 400 W) e cobertura em telha de aço ondulada.

Terá extensão de 36 metros sobre a Linha Verde, com altura de 5,5 metros, largura de 3,5 metros e pé direito de 2,25 metros. O piso será em concreto desempenado e acabamento antiderrapante, e haverá sinalização tátil de alerta.

O acesso será feito por escadas e, para atender às pessoas portadoras de necessidades, haverá rampas. Para segurança, será instalado guarda-corpo em aço patinável e fechamento em tela galvanizada.


Fonte: Prefeitura de Curitiba - 29/07/2011 - www.curitiba.pr.gov.br

5 mil pessoas apresentam sugestões ao orçamento

site.www.curitiba.pr.gov

LOA 2012
5 mil pessoas apresentam sugestões ao orçamento
22/07/2011

Cerca de cinco mil pessoas participaram nesta semana das audiências públicas para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2012. Moradores das Regionais Matriz, Santa Felicidade e Bairro Novo encerraram nesta quinta-feira (21) a série reuniões para apresentar propostas ao investimento dos recursos orçamentários para o próximo ano. As audiências, iniciadas na terça-feira, foram feitas nas nove administrações regionais de Curitiba e a população também enviou sugestões via internet. A Prefeitura tem até o dia 30 de setembro para apresentar a LOA na Câmara de Vereadores.

Em Santa Felicidade, os moradores lotaram o auditório da Rua da Cidadania para enviar sugestões ao Orçamento 2012. “As obras de pavimentação lideram as reivindicações em Santa Felicidade e muitas das que já foram feitas nasceram em consultas públicas. Entre elas, a revitalização da Toaldo Túlio, Fredolin Wolf, José Tomasi e estrada da Mina do Ouro”, explicou a administradora regional Inês Ultramari Hartl.

Pedidos - A comerciante Nina Pires, de 59 anos, moradora do Butiatuvinha, colocou na urna de pedidos a solicitação de melhorias na pavimentação das ruas do bairro. Ela também quer a construção de uma academia ao ar livre no bosque Italiano. No momento, seis academias estão em processo de implantação Regional Santa Felicidade. Outras sete já foram entregues.

A dona de casa Teresinha Jaci Mrzyglod, de 57 anos, foi uma das primeiras a chegar à audiência. "Todos os bairros têm seus anseios e esta é uma oportunidade de apresentarmos nossos pedidos", disse Teresinha. Ela foi ao encontro para pedir mais limpeza nos córregos que passam pela região e uma sala melhor para seu grupo de ginástica na Rua da Cidadania.

Wanda Moraes, de 67 anos, vive no bairro Santo Inácio e é presidente da Associação dos Moradores do Conjunto Saturno. Ela contou que muitas melhorias de sua região foram alcançadas depois das solicitações dos moradores à Prefeitura. “Não tinha praça, escola, nem asfalto. Hoje temos tudo isso, agora é uma questão de trabalhar pela conservação. Por isso sempre participo das audiências, quanto mais a gente está presente, mais tem crédito”, disse Wanda.

A líder comunitária foi à audiência para solicitar mais vagas em creches. A próxima unidade a ser construída na regional será o Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Santo Inácio. A previsão de início das obras é em setembro.

Orçamento – As propostas apresentadas pela população serão incorporadas ao orçamento municipal de 2012. Além das audiências públicas, eles puderam fazer pedidos pela internet, no site da Prefeitura. Da estimativa de R$ 5,03 bilhões de orçamento para 2012, a área de Saúde receberá R$ 987,9 milhões, Educação terá investimentos de R$ 821,5 milhões e Obras R$ 426 milhões.

Prefeitura dealha obras da Copa ao Tribunal de Contas

Fonte: www.curitiba.pr.gov.br
Data: 20/07/2011

O andamento dos projetos do PAC da Copa da Prefeitura de Curitiba foi tema de reunião nesta quarta-feira (20) no Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). "Toda a nossa equipe da prefeitura está a disposição do Tribunal de Contas para prestar todos os esclarecimentos sobre os projetos do PAC da Copa de Curitiba", disse o secretário municipal da Copa, Luiz de Carvalho. Segundo o presidente do TCE-PR, Fernando Augusto Mello de Guimarães, o detalhamento dos projetos e obras é importante no processo de planejamento e controle do Tribunal. "Essas reuniões são importantes porque mostram uma visão geral do que está sendo feito. Assim o Tribunal de Contas se situa e podemos planejar as ações de controle de fiscalização de obras", disse Guimarães.

Dentro do prazo: Na apresentação feita pelo secretário e a engenheira do Instituto de Pesquisa e Planejamento de Curitiba (IPPUC) Susana Costa, assessora técnica da prefeitura para a Copa, foi mostrado aos conselheiros do TCE que a cidade cumpre o cronograma previsto para o mundial. "A estimativa da prefeitura é que todas as obras do PAC da Copa terminem no final de 2012 ou no máximo no primeiro trimestre de 2013, para que a cidade possa sediar também a Copa das Confederações da FIFA", disse Luiz de Carvalho.

7 projetos: Na reunião foram apresentados e detalhados os sete projetos que integram a matriz de responsabilidade de Curitiba para a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014: Corredor Aeroporto-Rodoferroviária; SIM (Sistema Integrado de MOnitoramento); Corredor Cândido de Abreu; Reforma da Rodoferroviária; BRT na extensão da Linha Verde Sul; Reforma e ampliação do Terminal do Santa Cândida e Requalificação da Avenida Marechal Floriano Peixoto. "A idéia da reunião foi mostrar aos outros conselheiros do Tribunal de Contas o que está acontecendo de obras na cidade", disse Heinz Herwig, rpesidente da Comissão da Copa do TCE-PR. Os conselheiros Caio Soarez e Ivan Bonilha também participaram da reunião.

População define prioridades no Orçamento

Data: 18/07/2011
Fonte: http://www.curitiba.pr.gov.br/

Nesta terça-feira (19) começam as audiências públcias para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA 2012), nas nove regionais da cidade. "Os moradores sabem quais são as prioridades das regiões onde moram", disse o prefeito Luciano Ducci.

Depois da definição da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) chegou a hora de detalhar como os R$ 5,03 bilhões do orçamento para 2012 serão investidos na cidade. Quais as obras neecssárias e prioridades por região.

Desde quinta-feira passada, os moradores de Curitiba já podem sugerir prioridades da investimentos para a criação da LOA pelo site da prefeitura. Os cidadãos podem mandar as sugestões via internet até as 21 horas do dia 21 de julho.

A partir desta terça-feira, as consultas serão feitas das 19 hroas as 21 h, nas regionais Pinheirinho, Boqueirão e Boa Vista. Na quarta (20), as reuniões acontecerão no Cajuru, CIC e Portão e, na quinta-feira (21), as consultas serão feitas em Santa Felicidade, Matriz e Bairro Novo, sempre das 19h às 21 h.

"Chegou a hora de detalhar os recursos que foram colocados no orçamento. La LDO eram diretrizes e agora vamos detalhar como serão os investimentos", explicou o diretor de Planejamento Orçamentário, Laércio Santos Guimar~es, da Secretaria Municipal de Planejamento.

ORÇAMENTO: Das estimativa de R$5,03 bilhões de orçamento para 2012, a área de Saúde receberá R$ 987,9 milhões, Educação terá investimentos de R$ 821,5 milhões e Obras R$ 426 milhões. Após as discussões, a Prefeitura tem até o dia 30 de setembro para apresentar a LOA na Câmara dos Vereadores. "Nas consultas públcias com a população sempre surgem novas demandas, novos pedidos e o orçamento pode sofrer alguma alteração. Por isso é importante a população participar. A discussão é dinâmica", definiu Laércio Guimarães.

Confira as datas e locais das audiências:

DIA 19
Regionais Pinheirinho, Boqueirão e Boa Vista

DIA 20
Regionais Cajuru, CIC e Portão

DIA 21
Regionais Santa Felicidade, Matriz e Bairro Novo

As reuniões serão das 19h às 21h. O endereço das sedes das regionais pode ser obtido pelo telefone 156.

Seminários Regionais PEHIS-PR

Seminários Regionais PEHIS PR

Os Seminários Regionais tem como objetivo discutir o DIAGNÓSTICO – Etapa II e apontar as Diretrizes para o Plano de Ação – Etapa III do PEHIS-PR – Plano Estadual de Habitação de Interesse Social do Paraná, com os municípios e toda a sociedade paranaense regionalmente representada.

Serão realizados 05 Seminários, com um nº limitado de vagas [inscrições pelo site da COHAPAR]:

1. LONDRINA
Data: 28 de junho de 2011
Local: Hotel Blue Tree Premium
Endereço: Avenida Juscelino Kubitschek, 1356
Área de atuação dos Escritórios Regionais de Londrina , Apucarana e Cornélio Procópio – 91 municípios
Número de vagas: 300

2. MARINGÁ
Data: 29 de junho de 2011
Local: CESUMAR – Centro Universitáro de Maringá
Endereço: Avenida Guedner, 1610 - Zona 08
Área de atuação dos Escritórios Regionais de Maringá, Campo Mourão e Paranavaí – 83 municípios
Número de vagas: 300

3. CURITIBA
Data: 02 de agosto de 2011
Local: Centro de Convenções de Curitiba
Endereço: Rua Barão do Rio Branco, 370
Área de atuação do Escritório Regional de Curitiba – 36 municípios
Número de vagas: 200

4. CASCAVEL
Data: 05 de agosto de 2011
Local: Univel - União Educacional de Cascavel
Endereço: Avenida Tito Muffato, 2317 - Bairro Santa Cruz
Área de atuação dos Escritórios Regionais de Cascavel, Umuarama e Francisco Beltrão – 121 municípios
Número de vagas: 400

5. PONTA GROSSA
Data: 11 de agosto de 2011
Local: Slavieiro Executive Ponta Grossa
Endereço: Rua Jacob Holzmann, 219 - Olarias
Área de atuação dos Escritórios Regionais de Ponta Grossa, Guarapuava e União da Vitória – 68 municípios
Número de vagas: 255


Fonte: http://www.cohapar.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=139

É impossível dizer que não haverá obra superfaturada, diz ministro

Gazeta do Povo - 15/07/2011 Da Redação

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) José Jorge afirmou ontem que, apesar de todos os mecanismos de controle e fiscalização dos recursos federais destinados às obras da Copa do Mundo de 2014, “é impossível dizer que não haverá superfaturamento em algumas delas”. O próprio TCU já tem dois sistemas de acompanhamento e fiscalização: um só para as obras da Copa do Mundo e outra para os demais projetos federais. As informações são da Agência Brasil.

Ele participou, no Senado, do lançamento do Portal da Transparência para os projetos da Copa, feito em parceria com o TCU. A partir desse portal, o cidadão terá mais um instrumento para acompanhar a destinação dos recursos para as obras em suas cidades. “Quanto mais portais de transparência tiver, melhor”, disse José Jorge sobre a iniciativa do Senado.

O ministro do TCU também comentou a aprovação, pelo Congresso, do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para as obras da Copa do Mundo. Segundo ele, essa nova lei estabelece o sigilo nas licitações para determinados projetos com o objetivo de evitar que empresas concorrentes saibam do preço que a outra apresentou na licitação.

José Jorge reconheceu, entretanto, que a iniciativa não evita a pré-combinação de preços entre as empreiteiras concorrentes. “Existe um preço básico, mas é uma coisa que não evita a pré-combinação”, disse o ministro. Além disso, os dados colhidos durante a execução só serão analisados no fim da obra.
O ministro dos Esportes, Orlando Silva, destacou que superfaturamento é um ato criminoso. “[Isso] é um crime neste país e, se alguém souber que há superfaturamento em determinada obra, tem que denunciar. Existem instituições próprias, legais para conduzir as investigações necessárias”, destacou. “Não é a lei [RDC] que é moral ou imoral, mas sim o comportamento do agente público.”

Cidadãos podem dar palpite no orçamento de Curitiba de 2012

Gazeta do Povo - Publicado em 15/07/2011 Da Redação

Os cidadãos curitibanos podem participar até o próximo dia 21 da discussão sobre o orçamento do município para o ano que vem. As sugestões de obras e investimentos podem ser feitas pelo site da prefeitura, em www.curitiba.pr.gov.br ou nas audiências públicas que serão realizadas nas administrações regionais da cidade.

A prefeitura está preparando o projeto de Lei de Orça­­mento que será enviado à Câmara Municipal. O Exe­­cutivo agora dá a oportunidade para que a população dê opinião sobre como deverão ser usados os R$ 5,03 bilhões que o município deverá ter no ano que vem.

As audiências públicas com a população para discutir o orçamento serão feitas nas sedes das nove regionais da cidade. No dia 19 as consultas serão feitas nas regionais Pinheirinho, Boqueirão e Boa Vista. Dia 20 as reuniões acontecerão no Cajuru, CIC e Por­­tão. Finalizando as audiências, no dia 21, as consultas serão feitas em Santa Felicidade, Matriz e Bairro Novo. As consultas serão feitas das 19 às 21 horas. “Agora chegou a hora de detalhar os recursos que foram colocados no orçamento. Na Lei de Diretrizes Orçamentárias eram diretrizes e agora vamos detalhar como serão os investimentos”, afirmou o diretor de Planejamento Orçamen­­tário, Laércio Santos Gui­­marães, da Secretaria Municipal de Planejamento.

Orçamento

Da estimativa de R$ 5,03 bilhões de orçamento para 2012, a área de Saúde receberá R$ 987,9 milhões; Educação terá investimentos de R$ 821,5 milhões; e Obras, R$ 426 milhões. Após as discussões, a prefeitura tem até o dia 30 de setembro para apresentar a lei orçamentária na Câmara de Vereadores. “Nas consultas públicas com a população sempre surgem novas demandas, novos pedidos e o orçamento pode sofrer alguma modificação. Por isso é importante a população participar. A discussão é dinâmica”, definiu Laércio Guimarães.

Serviço:

O endereço das sedes das regionais pode ser obtido pelo telefone 156.

Saúde Urbana – segregação espacial e indicadores de saúde da população

O processo de urbanização das metrópoles tem gerado, em todo o mundo, desigualdade de renda e uma forte concentração geográfica da riqueza e da pobreza nos territórios. Partindo desse pressuposto, o professor Sérgio Luiz Bassanesi, do Departamento de Medicina Social/UFRGS, desenvolveu, pela primeira vez no Brasil, o estudo Segregação Urbana e Saúde em Porto Alegre, mostrando a interdependência entre os indicadores socioeconômicos, indicadores de saúde e a segregação espacial na cidade.

A pesquisa contou com a colaboração dos pesquisadores Michael Marmot e Tarani Chandola, da University College London (UCL-Inglaterra), onde o professor Sérgio Bassanesi desenvolveu o seu pós-doutorado em 2009, abordando o tema da saúde urbana cujo conceito está relacionado ao modo como a cidade se organiza para oferecer condições de reprodução e vida à população. Dentre os objetivos do estudo estavam a medição e a descrição da segregação urbana de Porto Alegre, usando para tanto uma série de novos indicadores de segregação que levam em conta a distribuição espacial da população e que permitem o cálculo de indicadores locais de segregação ao nível dos bairros da cidade.

O estudo também objetivou a descrição de indicadores de saúde (incidência de doenças infecciosas, mortalidade decorrente de doenças crônicas e por causas externas) e a descrição de fatores socioeconômicos, além da análise das interrelações entre todos estes fatores.

“A nossa hipótese parte da ideia de que cidades menos segregadas territorialmente são mais saudáveis. Isso porque não é apenas a pobreza que é causa de doenças, é a pobreza mais a segregação espacial. As pessoas das classes mais baixas estão separadas de forma compulsória na cidade, vivendo em locais frequentemente insalubres – com deficiências no saneamento básico, expostas à violência, ao risco de alagamentos etc – como também em locais carentes de infraestrutura urbana – metrô, hospitais, escolas de boa qualidade”, explica Bassanesi e completa: “A saúde aqui tem relação direta com as políticas públicas para a cidade, se as ações são mais democráticas ou geradoras de mais desigualdade”.

Análise dos indicadores

Para o levantamento do padrão de segregação da população de Porto Alegre, o trabalho usou como base os indicadores desenvolvidos pela pesquisadora Flávia Feitosa, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), que são os Índices de Exposição Espacial, Índice de Isolamento Espacial (variáveis explanatórias), além da co-variável renda. “Para este estudo, desenvolvemos também um Índice de Agrupamento Espacial que nos deu em cada bairro a proporção de setores censitários de baixa renda que são cercados por outros setores censitários também de baixa renda”, elucida o professor.

Em relação à co-variável renda (distribuição dos bairros segundo a renda do chefe do domicílio), Bassanesi explica que o objetivo era investigar se a segregação tinha um efeito além da renda. “Ser pobre está associado à doença, e ser segregado espacialmente também gera doença, são causas que se somam”.

Os indicadores socioeconômicos foram relacionados a indicadores de saúde, tais como i) Incidência de tuberculose (doenças infecciosas); ii) Mortalidade por causas externas (violência); iii) Mortalidade cardiovascular precoce (doenças crônicas); iv) Mortalidade geral.

Conclusões

A pesquisa verificou que existem bairros em Porto Alegre onde todos os indicadores socioeconômicos são bons e os indicadores de saúde (incidência de doenças infecciosas e mortalidades) apresentaram as menores taxas. Nesses locais, praticamente não há presença de populações de baixa renda. Em oposição, os bairros mais pobres da capital do Rio Grande do Sul apresentaram os piores níveis de indicadores de saúde, e os maiores índices de segregação espacial – bairros cercados por outros bairros de baixa renda, com carência de infraestrutura e piores condições de vida.

“A conclusão que chegamos é que Porto Alegre é uma cidade segregada territorialmente. Os dados sugerem que a segregação econômica é ruim para os bairros onde a população mais pobre predomina e boa para os bairros onde a população mais rica predomina. E que esses efeitos independem da simples média de renda, isto é, ter baixa renda e ser segregado tem efeitos cumulativos”, argumenta o pesquisador.

Parceria Observatório das Metrópoles

A pesquisa pioneira do professor Sérgio Bassanesi será desdobrada a fim de investigar a saúde urbana nas metrópoles brasileiras. O Departamento de Medicina Social – Grupo de Pesquisa e Extensão em Saúde Urbana – da Universidade Federal do Rio Grande do Sul acaba de integrar-se à rede de pesquisadores do Observatório das Metrópoles.

O grupo de Bassanesi passa a orientar as pesquisas sobre saúde com enfoque nas grandes cidades do País. Um trabalho que já está sendo desenvolvido trata da segregação urbana e da saúde na região metropolitana de Porto Alegre. “Nós também estamos coordenando uma pesquisa em 15 capitais brasileiras, com o propósito de mostrar que a segregação do território tem relação direta com a saúde e as condições de vida da população”, conclui.

Para ver a pesquisa completa Segregação Urbana e Saúde em Porto Alegre clique aqui.

Fonte: http://observatoriodasmetropoles.net/index.php?option=com_content&view=article&id=1709&catid=43&Itemid=88&lang=pt

“Mistério” ronda instalação da agência de regulação no Paraná

Projeto, em trâmite na Assembleia, incha estrutura e pode deixar novo órgão “refém” das concessionárias

Gazeta do Povo - Publicado em 04/07/2011 Rosana Félix

Um projeto que vai impactar em toda a economia paranaense – mais especificamente, no fornecimento e no consumo de energia e água, no transporte coletivo, na inspeção veicular e nas rodovias pedagiadas – tramita em clima de mistério na Assembleia Legislativa. Trata-se da ampliação e instalação da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar), tema que será apreciado hoje pela Comissão de Obras. O governo estadual não deu explicações sobre o assunto e há muitas dúvidas sobre a atuação da agência. Mas, pelo texto encaminhado pelo governador Beto Richa (PSDB) aos parlamentares, é possível afirmar que o novo órgão nasce inchado e com potencial para ter pouca efetividade e ficar refém das concessionárias.

A lei que criou a agência é de julho de 2002 (n.º 94), mas ela nunca foi implantada, por falta de iniciativa de Roberto Requião (PMDB). Agora o governo de Beto Richa propõe algumas mudanças para o funcionamento da agência, como a ampliação dos serviços que serão regulados, o que inclui a Copel e a Sanepar (veja ao lado).

Um dos pontos que pode gerar controvérsia foi mantido por Richa, o da Taxa de Regulação. Pela lei, todas as concessionárias ficam obrigadas a recolher 0,5% da receita operacional bruta, dinheiro que será destinado à Agepar (nos primeiros 12 meses a cobrança será de 0,25%). O projeto que tramita na Assembleia não é claro, mas, em princípio, a Copel está livre desse porcentual porque já recolhe uma taxa para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) – em 2011, o montante a ser pago é de R$ 6,4 milhões. E, como a energia elétrica é um serviço delegado pela União, a definição da tarifa energética continua a cargo da Aneel.

“Esse é um erro técnico de concepção. A agência terá todo o interesse que as concessionárias faturem mais, e, por isso, na hora de decidir sobre as tarifas, pode ficar inclinada a aumentar os valores”, observa o advogado Egon Bock­mann Moreira, professor de Direito Público da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Segundo ele, as agências de regulação contam com outros mecanismos para ter autonomia financeira, sem depender diretamente do lucro das concessionárias. “Poderia ser um valor fixo, cobrado de cada consumidor, ou ainda repasse do orçamento estadual”, acrescenta.

Independentemente disso, a taxa pode gerar questionamento por parte das empresas. De acordo com o professor de Direito Administrativo Pedro Henrique Poli de Figueiredo, a cobrança sobre o faturamento se configura como um imposto e, sendo assim, não pode ser usado para um fim específico. “A taxa precisa ter referência com o custo do serviço de regulação, para custear apenas isso”, explica ele, que foi um dos autores do projeto que criou a agência reguladora gaúcha, em 1997.

Representatividade

Pela lei de 2002, a agência do Paraná teria cinco diretores e 11 conselheiros – estes seriam responsáveis por decidir a metodologia das tarifas, as metas das empresas reguladas e pela aprovação dos relatórios da agência, mas não receberiam nenhuma remuneração em troca. O texto encaminhado por Beto Richa amplia o número de diretores para oito e o de conselheiros para 14. Isso faria da agência paranaense a mais inchada de todos os organismos estaduais, de acordo com levantamento feito pela Gazeta do Povo (veja infográfico). A mudança também prejudicaria a representatividade: dos 14 conselheiros, seis seriam indicados pelas empresas concessionárias.

Os diretores seriam todos de indicação do governador, mas teriam de passar por sabatina na Comissão de Obras do Legislativo. A diretoria seria responsável pelas decisões mais importantes, em caráter colegiado, mas as funções não constam do projeto e serão definidas apenas no regimento interno.

“Ao meu juízo parece um número excessivo e desequilibrado. As três partes – governo, concessionárias e usuários – devem ter igual representatividade no conselho”, observa Figueiredo. Para ele, uma estrutura muito grande vai onerar muito os cofres públicos. “Mais de nove pessoas já é um exagero para uma estrutura de deliberação. Não parece muito funcional”, diz.

Para Mariana Ferraz, advogada do Instituto de Defesa do Consu­­midor (Idec), a agência paranaense já começa com uma deficiência de implantação. “Se a gente não tem um canal de participação institucional, a regulação vai acabar apresentando problemas no futuro.” Em muitas agências estaduais, o Procon ou o Ministério Público indica um nome para o conselho, o que não está previsto para ocorrer no Paraná.

Sem explicação

O Executivo informou que não comentaria o projeto antes da tramitação nas comissões da Assembleia. Não é possível saber a opinião do governador Beto Richa porque o tema de agência reguladora não consta em nenhuma das 129 páginas de seu plano de governo. Durante a campanha eleitoral, o tucano afirmou que criaria a agência, mas citou apenas que ela serviria para negociar tarifas mais baixas de pedágio.

Relator quer reduzir estrutura

O deputado estadual Marcelo Rangel (PPS), relator do projeto que promove alterações na agência reguladora do Paraná, quer modificar a taxa de cobrança das concessionárias e o número de diretores e conselheiros do novo órgão. As mudanças constam de um substitutivo que ele apresentará na reunião de hoje da Comissão de Obras.

Segundo ele, a intenção é retornar à configuração original: cinco diretores e 11 conselheiros. Desta forma, alega, fica mantida a representatividade igualitária entre governo, empresas e usuários. Em relação à taxa de regulação, o substitutivo prevê que ela pode ser de “até” 0,5% (ou até 0,25% nos primeiros 12 meses). O porcentual será definido de acordo com a realidade de cada setor econômico. Outra mudança é a inclusão do gás natural no rol de serviços regulados

Em detalhes
Entenda melhor o projeto da agência reguladora:

1 ) Serviços regulados

• Rodovias e ferrovias

• Energia

• Saneamento básico

• Terminais de transportes (rodoviários, ferroviários, aeroviários, marítimos e fluviais)

• Transporte rodoviário coletivo intermunicipal de passageiros

• Exploração da faixa de domínio da malha viária

• Inspeção de segurança veicular

2) Papel da agência

• Decidir valor das tarifas (com exceção da energia elétrica), definir metas para as empresas concessionárias, mediar conflitos entre empresas e consumidores, fiscalizar o serviço etc.

3) Vantagem

• Proximidade com o mercado regulado ajuda a definir e cobrar metas condizentes com a realidade socioeconômica regional.

4) Desvantagem

• Se não tiver autonomia econômica e decisória, a agência reguladora se torna mais um órgão para inchar a máquina pública.



Oposição teme privatizações e critica taxa para novo órgão

O deputado Elton Welter (PT), membro da Comissão de Obras, questiona a falta de informações a respeito da Agência Reguladora do Paraná (Agepar). “A Copel é uma empresa pública e a Aneel já fiscaliza para a União. Precisa fazer essa dupla regulação? Enquanto a Copel é uma empresa pública, não teria necessidade de gerar mais esse gasto”, observa.

Segundo Welter, a inclusão da Copel e da Sanepar no guarda-chuva da agência pode indicar a possibilidade de privatizações. Para ele, outro problema é a taxa de regulação, que vai prejudicar o consumidor. “Não serão os acionistas que bancarão isso”, diz. Para ele, faltaram explicações do governo. “Fizemos uma audiência pública, mas os secretários Cassio Taniguchi [Planejamento] e Pepe Richa [Infraestrutura] mais ouviram do que falaram.”

Empresas públicas

De acordo com o advogado Egon Bockmann Moreira, o temor de privatização é infundado. “Não existe relação de causa e efeito. Pouco importa quem é o detentor da concessão, se é o Estado ou uma empresa. Além disso, há outras empresas municipais de energia para fiscalizar e as pequenas centrais hidrelétricas”, explica. A Agência Nacional de Petróleo (ANP), por exemplo, regula e fiscaliza a Petrobras, que é estatal. “Ainda que integrante da estrutura de governo, as empresas públicas são pessoas jurídicas de direito privado, e por isso devem se submeter à regulação”, acrescenta Pedro Henrique Poli de Figueiredo.