Prefeitura tem cinco terrenos para construir somente 600 casas. Em Curitiba, 65 mil famílias aguardam pela casa própria
Gazeta do Povo Publicado em 17/11/2010 | Fabiane Ziolla Menezes
Restam apenas cinco áreas ou 102 mil metros quadrados da Cohab em Curitiba. Localizadas nos bairros Tatuquara e Parolin, elas comportam 600 novas residências, número bem aquém do necessário: são 54 mil famílias em ocupações irregulares e 65 mil na fila na capital do estado. A compra de outras áreas e a formação de um novo estoque são descartadas pelo presidente do órgão, João Elias de Oliveira, por dois motivos: o preço alto – os terrenos da cidade valorizaram 133,03% de 2007 para cá, segundo o Sindicato da Habitação e Condomínios do Paraná (Secovi-PR) – e a implementação do Minha Casa, Minha Vida, em que a compra da área fica a cargo do empreendedor. O problema é que mesmo dentro do programa habitacional do governo federal o preço da terra também tem dificultado o trabalho das construtoras na faixa de zero a três salários mínimos (R$ 1.530), justamente a maioria das famílias sem moradia digna.
O presidente da Cohab Curitiba explica que as áreas restantes serão priorizadas para famílias com essa renda e que vivem em situação de risco, em beiras de rios e fundos de vale. Nas ocupações irregulares, elas representam 81% da demanda e na fila de espera, 65%. Dentro do programa Minha Casa, Minha Vida, a alternativa encontrada tem sido mesclar faixas de atendimento em um mesmo empreendimento. “Dentro do projeto de uma construtora para famílias de três a seis salários mínimos também são incluídas unidades de zero a três”, diz Oliveira.
Segundo o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Paraná (Sinduscon-PR), Hamilton Pinheiro Franck, essa mescla ajuda a diluir o custo final do imóvel e a viabilizar a construção. Ele explica que na faixa de zero a três salários mínimos o preço final determinado para a Região Sul do país, de R$ 38 mil, fica difícil de ser obtido com a valorização crescente dos terrenos. “No caso da habitação vertical é mais viável porque os apartamentos têm um valor final maior, de R$ 45 mil. Esses R$ 7 mil fazem uma diferença grande na hora de encaixar o custo do terreno no preço final do imóvel.” Ele diz que essa questão foi levantada há poucos meses em um encontro em São Paulo, com a Caixa Econômica Federal (CEF) e o Ministério das Cidades, e deve ser revista no ano que vem “mas depende do novo presidente e dos novos ministros”.
Casas do PAC vão beneficiar 11,8 mil famílias na RMC
Pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado há três anos, há 119 obras em andamento no Paraná. Parte delas é voltada para a habitação e beneficia 11,8 mil famílias que vivem em situação de risco, em áreas de mananciais, da região metropolitana de Curitiba (RMC). Nos municípios de Campo Magro, Piraquara, Colombo e Pinhais, 2.446 famílias estão ganhando casas novas e 9.406, a regularização dos terrenos. As primeiras moradias prontas foram as de Campo Magro: 181 de um total de 388 casas estão entregues. São famílias que moravam próximo aos rios Passaúna e Ribeirão Bambeca, sofrendo com problemas de alagamento e falta de tratamento de esgoto.
Há sete meses na nova residência, a diarista Márcia da Cruz Ferreira de Paula, 24 anos, vê o passado do quintal de casa. Do alto do morro aponta para um terreno com terra removida onde ficava sua antiga casa. “Era de material, mas alagava direto”, recorda. Ela, o marido, que trabalha como inspetor de escola, e dois filhos, um menino de 8 anos e uma menina de 4, já conseguiram mobiliar a casa nova, de 40 metros quadrados e dois quartos. Pelo PAC, eles pagarão 50% do valor das casas, com prestações médias de R$ 50.
Boa parte das famílias alocadas fica vizinha dos parentes com quem dividiam as casas antigas. Esse é o caso da auxiliar de cozinha Jaqueline Cordeiro Miranda, de 23 anos. Ela e o filho de 2 anos moram ao lado da mãe dela. “Antes morávamos todos em uma casa de madeira próxima de uma valeta.” Ela conta com a ajuda da família para cuidar do filho enquanto trabalha. “Até tem creche aqui perto, mas é difícil conseguir uma vaga e prefiro mesmo deixar com a minha mãe ou minha irmã.”
O engenheiro civil e sócio-proprietário da construtora FMM, Fernando Mehl Mathias, atuante no mercado de habitação popular há 23 anos, no Paraná e em outros estados, diz que mesmo no caso dos apartamentos a execução de obras na faixa de zero a seis salários mínimos está muito difícil. “Consegui fazer obras nessa faixa na capital há cerca de dois anos porque ocorreram em áreas que já me pertenciam e no Minha Casa, Minha Vida só consegui aprovar os projetos que usaram áreas que eram da Cohab. Hoje os projetos nessa faixa de renda em que eu tenha de adquirir a área e manter os preços finais conforme estipulado pelo programa são impossíveis em Curitiba.” Fernando sugere uma intervenção governamental no zoneamento da cidade que destine, efetivamente, algumas áreas para a habitação popular como uma das soluções à especulação imobiliária crescente.
Balanço
De acordo com a CEF, há, atualmente, 44.346 unidades residenciais contratadas pelo Minha Casa, Minha Vida no Paraná – a meta era 44.172 – e 11.109 em Curitiba – a meta é 12.018. A maior parte é para famílias que ganham de três a dez salários mínimos: 8.352. Para as que ganham até três são 2.775 unidades contratadas, destas 1.718 passaram pela Cohab Curitiba (1.232 apartamentos e 486 casas), com algumas vantagens, como isenção de impostos, incentivos construtivos (ampliação de área e número de pavimentos), trâmite mais ágil para aprovação de projetos e dispensa de gastos com comercialização, já que os compradores saem, organizados, da fila do órgão. Algumas dessas vantagens também ocorrem para a faixa de três a seis salários, da qual a Cohab participa em 3.930 unidades.
Sonho realizado
É nessas obras, apartamentos com previsão de conclusão em janeiro e dezembro do ano que vem, que o vigilante César Eduardo Gross, de 27 anos, colocou as esperanças da casa própria. É só o que falta para ele e a namorada Vanessa Cristina dos Santos, de 25 anos, casarem. “Hoje moro com os meus pais e minha irmã mais nova. Com o apartamento já podemos pensar em casamento.” Ele conta que pela Cohab Curitiba, o imóvel, que tem perto de 50 metros quadrados, dois quartos e uma garagem, saiu por R$ 60 mil, com subsídio de R$ 11 mil. “Tinha também R$ 9 mil de fundo de garantia, o que fez com que o financiamento mesmo ficasse em cima de R$ 40 mil. Se fosse comprar um imóvel nesse padrão fora do Minha Casa, Minha Vida teria de desembolsar entre R$ 80 mil e R$ 90 mil.”
Planejamento com cidades vizinhas seria alternativa
Enquanto o déficit de moradia cresce muito acima da média nacional, órgãos que poderiam planejar ação na região metropolitana fazem jogo de empurra
Publicado em 17/11/2010 | Fabiane Ziola Menezes
Compromisso
Richa diz que pretende ampliar estrutura da Comec
O governador eleito, Beto Richa (PSDB), disse, por meio da assessoria de imprensa, que pretende honrar o compromisso firmado com os secretários e o Sindicato da Indústria da Construção Civil no Paraná (Sinduscon-PR), ampliando a estrutura e as atribuições da Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec).
Ele já teria começado, inclusive, a ouvir os prefeitos regionalmente esta semana, passando por Pato Branco, Cascavel e Maringá.
A assessoria ainda afirmou que Richa disse que não pode passar mais detalhes por enquanto, porque as equipes de transição – a dele e do atual governador Orlando Pessuti – só começam a trabalhar juntas no dia 3 de dezembro.
Uma alternativa para vencer o preço alto dos terrenos e incentivar o desenvolvimento urbano da região metropolitana de Curitiba (RMC) seria o planejamento conjunto entre capital e municípios vizinhos, onde a terra é mais barata. “Acredito que mudanças recentes na legislação, como a Lei de Responsabilidade Fiscal, travam um pouco esse processo de articulação entre os municípios. Os administradores acabam se voltando para seus próprios quintais, quando o problema precisa ser resolvido em conjunto”, afirma o diretor de Obras da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), Celso Luiz Fernandes.
Para ele, o órgão ideal para articular esse trabalho seria a Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba, a Comec, ligada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano. “Ainda antes das eleições reunimos os secretários de Urbanismo da RMC e fizemos um documento, enviado aos dois candidatos, pedindo a revisão das atribuições da Comec para isso”, explica o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Paraná (Sinduscon-PR), Hamilton Pinheiro Franck.
O atual coordenador da Comec, Alcidino Bittencourt Pereira, diz que o órgão já faz a parte macro do planejamento. “Nós nos focamos na questão do uso do solo e já tivemos bons resultados nesse sentido. Boa parte dos municípios já possui um órgão para cuidar da habitação e incorporou as diretrizes de uso do solo da Comec em seus planos diretores. O que ocorre é que algumas vezes os municípios e os lobbies do setor produtivo entram em conflito conosco porque querem fazer algo que a legislação não permite.” Para ele, a coordenação específica da Habitação na RMC caberia mesmo à Cohapar.
Demanda crescente
Para o economista e pesquisador da Instituto Superior de Administração e Economia da Fundação Getúlio Vargas (Isae/FGV), Robson Gonçalves, Curitiba pode ver a qualidade de vida cair e muito se novas soluções, como o planejamento com a região metropolitana, não forem adotadas. “Isso ocorreu em Campinas. Curitiba teria ainda mais a perder considerando que é referência para o Brasil. Isso já vem ocorrendo se observarmos questões como o trânsito da capital paranaense.”
Uma pesquisa do professor com base nos dados Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que no ano passado o déficit habitacional da RMC cresceu 70%, saltando de 37 mil para 63 mil residências. Um aumento bem maior que a média nacional, de 2,3%, ou mesmo de Porto Alegre e região, de 0,3%.
quarta-feira, 17 de novembro de 2010
terça-feira, 16 de novembro de 2010
Algaci Túlio: "Os outros clubes terão direito às mesmas vantagens do Potencial Construtivo"
Secretário especial para assuntos da Copa diz que Coritiba e Paraná também podem fazer uso dos papéis, caso tenham obras de melhorias em seus estádios
16/11/2010 11:56 Angelo Binder
O polêmico Potencial Construtivo, cedido ao Atlético como garantias das obras de conclusão da Arena para a Copa do Mundo de 2014, foi um dos assuntos abordados pelo secretário especial para assuntos da Copa, em entrevista à rádio Transamérica, nesta terça-feira (16).
Algaci Túlio afirmou em dois momentos que Coritiba e Paraná também poderão fazer uso do benefício, caso tenham algum projeto de melhorias em seus estádios. “Os outros clubes terão direito às mesmas vantagens do Potencial Construtivo, quando tiverem obras em seus estádios. Já falei: na hora que tiver uma obra importante, eles vão poder buscar esse direito na prefeitura, agora é uma situação especial ao Atlético por causa das obras da Copa”, afirmou.
Túlio enfatizou ainda que o dispositivo aplicado para garantir as obras no estádio do Atlético pode ser a solução para outras sedes do Mundial de 2014. “No Beira-Rio, em Porto Alegre, eles colocaram os preços dos camarotes lá em cima, não venderam e podem ter a mesma solução”, lembrou o secretário, que participou do fórum de organizadores da Copa, em Salvador-BA, na semana passada.
"Por causa do Potencial, temos um estádio 70% pronto. Na Fonte Nova (em Salvador), eles só derrubaram o estádio, mas ainda não levantaram um tijolo. Fizemos um trabalho de seis mãos: Atlético, prefeitura e governo, e teremos um estádio pronto para a Copa das Confederações em 2013", garantiu.
Algaci Túlio finalizou a entrevista dizendo que o estádio do Atlético é, no momento, a opção mais acessível financeiramente para garantir a Copa em Curitiba. “Não estamos no estágio de ter três grandes estádios, por isso não procuramos outros projetos, como o Pinheirão. Teríamos de montar outra estrutura, contratar funcionários, só para abrir o estádio”, concluiu.
Entenda Potencial Construtivo:
A Câmara Municipal de Curitiba aprovou em outubro passado dois projetos de lei considerados vitais para a realização da Copa do Mundo de 2014 na capital paranaense. O Potencial Construtivo, que possibilitará ao Atlético receber R$ 90 milhões para a conclusão do estádio Joaquim Américo, a Arena da Baixada, passou pelo crivo dos vereadores por 26 votos a 2.
A lei de isenção do ISS (Imposto Sobre Serviços), que beneficiará a Fifa e é condição para a escolha de uma cidade-sede do Mundial, foi aprovada por unanimidade.
Como funciona:
A prefeitura transforma a área determinada (no caso, a Arena) em interesse público, dando características urbanas especiais ao terreno.
Em um parque, por exemplo, não se pode desmatar para construir. Logo, o proprietário ganha títulos da prefeitura que permitam obras especiais em outra área, mesmo que o zoneamento da região não preveja isso.
A quantidade é atribuída pela prefeitura, de acordo com as negociações.
O proprietário (no caso, o Atlético) coloca os papéis da autorização à disposição de potenciais investidores no mercado, que adquirem o direito. Foi assim, por exemplo, que a prefeitura conseguiu dinheiro para as obras na Linha Verde.
A construtora responsável pelas obras (ainda não definida) negocia com o proprietário a cessão dos direitos em troca de dinheiro. Uma vez com o direito em mãos, podem usar terrenos que possuam em outras áreas da cidade para construções especiais. Por exemplo: se um investidor não podia construir mais de seis andares em uma área ZR4 da URBS, com o potencial construtivo, poderá fazê-lo.
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