Áreas disponíveis atendem apenas 1% da fila da Cohab

Prefeitura tem cinco terrenos para construir somente 600 casas. Em Curitiba, 65 mil famílias aguardam pela casa própria

Gazeta do Povo Publicado em 17/11/2010 | Fabiane Ziolla Menezes

Restam apenas cinco áreas ou 102 mil metros quadrados da Cohab em Curitiba. Localizadas nos bairros Tatuquara e Parolin, elas comportam 600 novas residências, número bem aquém do necessário: são 54 mil famílias em ocupações irregulares e 65 mil na fila na capital do estado. A compra de outras áreas e a formação de um novo estoque são descartadas pelo presidente do órgão, João Elias de Oliveira, por dois motivos: o preço alto – os terrenos da cidade valorizaram 133,03% de 2007 para cá, segundo o Sindicato da Habitação e Condomínios do Paraná (Secovi-PR) – e a implementação do Minha Casa, Minha Vida, em que a compra da área fica a cargo do em­­preendedor. O problema é que mesmo dentro do programa habitacional do governo federal o preço da terra também tem dificultado o trabalho das construtoras na faixa de zero a três salários mínimos (R$ 1.530), justamente a maioria das famílias sem moradia digna.

O presidente da Cohab Curitiba explica que as áreas restantes serão priorizadas para famílias com essa renda e que vivem em situação de risco, em beiras de rios e fundos de vale. Nas ocupações irregulares, elas representam 81% da demanda e na fila de espera, 65%. Dentro do programa Minha Casa, Minha Vida, a alternativa encontrada tem sido mesclar faixas de atendimento em um mesmo empreendimento. “Dentro do projeto de uma construtora para famílias de três a seis salários mínimos também são incluídas unidades de zero a três”, diz Oliveira.

Segundo o presidente do Sin­dicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Paraná (Sindus­con-PR), Hamilton Pinheiro Franck, essa mescla ajuda a diluir o custo final do imóvel e a viabilizar a construção. Ele explica que na faixa de zero a três salários mínimos o preço final determinado para a Região Sul do país, de R$ 38 mil, fica difícil de ser obtido com a valorização crescente dos terrenos. “No caso da habitação vertical é mais viável porque os apartamentos têm um valor final maior, de R$ 45 mil. Esses R$ 7 mil fazem uma diferença grande na hora de encaixar o custo do terreno no preço final do imóvel.” Ele diz que essa questão foi levantada há poucos meses em um encontro em São Paulo, com a Caixa Econômica Federal (CEF) e o Ministério das Cidades, e deve ser revista no ano que vem “mas depende do novo presidente e dos novos ministros”.


Casas do PAC vão beneficiar 11,8 mil famílias na RMC
Pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado há três anos, há 119 obras em andamento no Paraná. Parte delas é voltada para a habitação e beneficia 11,8 mil famílias que vivem em situação de risco, em áreas de mananciais, da região metropolitana de Curitiba (RMC). Nos municípios de Campo Magro, Piraquara, Colombo e Pinhais, 2.446 famílias estão ganhando casas novas e 9.406, a regularização dos terrenos. As primeiras moradias prontas foram as de Campo Magro: 181 de um total de 388 casas estão entregues. São famílias que moravam próximo aos rios Passaúna e Ribeirão Bambeca, sofrendo com problemas de alagamento e falta de tratamento de esgoto.

Há sete meses na nova residência, a diarista Márcia da Cruz Ferreira de Paula, 24 anos, vê o passado do quintal de casa. Do alto do morro aponta para um terreno com terra removida onde ficava sua antiga casa. “Era de material, mas alagava direto”, recorda. Ela, o marido, que trabalha como inspetor de escola, e dois filhos, um menino de 8 anos e uma menina de 4, já conseguiram mobiliar a casa nova, de 40 metros quadrados e dois quartos. Pelo PAC, eles pagarão 50% do valor das casas, com prestações médias de R$ 50.

Boa parte das famílias alocadas fica vizinha dos parentes com quem dividiam as casas antigas. Esse é o caso da auxiliar de cozinha Jaqueline Cordeiro Miranda, de 23 anos. Ela e o filho de 2 anos moram ao lado da mãe dela. “Antes morávamos todos em uma casa de madeira próxima de uma valeta.” Ela conta com a ajuda da família para cuidar do filho enquanto trabalha. “Até tem creche aqui perto, mas é difícil conseguir uma vaga e prefiro mesmo deixar com a minha mãe ou minha irmã.”

O engenheiro civil e sócio-proprietário da construtora FMM, Fernando Mehl Mathias, atuante no mercado de habitação popular há 23 anos, no Paraná e em outros estados, diz que mesmo no caso dos apartamentos a execução de obras na faixa de zero a seis salários mínimos está muito difícil. “Consegui fazer obras nessa faixa na capital há cerca de dois anos porque ocorreram em áreas que já me pertenciam e no Minha Casa, Minha Vida só consegui aprovar os projetos que usaram áreas que eram da Cohab. Hoje os projetos nessa faixa de renda em que eu tenha de adquirir a área e manter os preços finais conforme estipulado pelo programa são impossíveis em Curitiba.” Fernando sugere uma intervenção governamental no zoneamento da cidade que destine, efetivamente, algumas áreas para a habitação popular como uma das soluções à especulação imobiliária crescente.

Balanço

De acordo com a CEF, há, atualmente, 44.346 unidades residenciais contratadas pelo Minha Casa, Minha Vida no Paraná – a meta era 44.172 – e 11.109 em Curitiba – a meta é 12.018. A maior parte é para famílias que ganham de três a dez salários mínimos: 8.352. Para as que ganham até três são 2.775 unidades contratadas, destas 1.718 passaram pela Cohab Curitiba (1.232 apartamentos e 486 casas), com algumas vantagens, como isenção de impostos, incentivos construtivos (ampliação de área e número de pavimentos), trâmite mais ágil para aprovação de projetos e dispensa de gastos com comercialização, já que os compradores saem, organizados, da fila do órgão. Algumas dessas vantagens também ocorrem para a faixa de três a seis salários, da qual a Cohab participa em 3.930 unidades.

Sonho realizado


É nessas obras, apartamentos com previsão de conclusão em janeiro e dezembro do ano que vem, que o vigilante César Eduardo Gross, de 27 anos, colocou as esperanças da casa própria. É só o que falta para ele e a namorada Vanessa Cristina dos Santos, de 25 anos, casarem. “Hoje moro com os meus pais e minha irmã mais nova. Com o apartamento já podemos pensar em casamento.” Ele conta que pela Cohab Curitiba, o imóvel, que tem perto de 50 metros quadrados, dois quartos e uma garagem, saiu por R$ 60 mil, com subsídio de R$ 11 mil. “Tinha também R$ 9 mil de fundo de garantia, o que fez com que o financiamento mesmo ficasse em cima de R$ 40 mil. Se fosse comprar um imóvel nesse padrão fora do Minha Casa, Minha Vida teria de desembolsar entre R$ 80 mil e R$ 90 mil.”

Planejamento com cidades vizinhas seria alternativa
Enquanto o déficit de moradia cresce muito acima da média nacional, órgãos que poderiam planejar ação na região metropolitana fazem jogo de empurra
Publicado em 17/11/2010 | Fabiane Ziola Menezes
Compromisso
Richa diz que pretende ampliar estrutura da Comec
O governador eleito, Beto Richa (PSDB), disse, por meio da assessoria de imprensa, que pretende honrar o compromisso firmado com os secretários e o Sindicato da Indústria da Construção Civil no Paraná (Sinduscon-PR), ampliando a estrutura e as atribuições da Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec).
Ele já teria começado, inclusive, a ouvir os prefeitos regionalmente esta semana, passando por Pato Branco, Cascavel e Maringá.
A assessoria ainda afirmou que Richa disse que não pode passar mais detalhes por enquanto, porque as equipes de transição – a dele e do atual governador Orlando Pessuti – só começam a trabalhar juntas no dia 3 de dezembro.
Uma alternativa para vencer o preço alto dos terrenos e incentivar o desenvolvimento urbano da região metropolitana de Curitiba (RMC) seria o planejamento conjunto entre capital e municípios vizinhos, onde a terra é mais barata. “Acredito que mudanças recentes na legislação, como a Lei de Respon­­sabilidade Fiscal, travam um pouco esse processo de articulação entre os municípios. Os administradores acabam se voltando para seus próprios quintais, quando o problema precisa ser resolvido em conjunto”, afirma o diretor de Obras da Com­­panhia de Habitação do Paraná (Cohapar), Celso Luiz Fernandes.
Para ele, o órgão ideal para articular esse trabalho seria a Coor­denação da Região Metropolitana de Curitiba, a Comec, ligada à Secretaria de Estado de De­sen­volvimento Urbano. “Ainda antes das eleições reunimos os secretários de Urbanismo da RMC e fizemos um documento, enviado aos dois candidatos, pedindo a revisão das atribuições da Comec para isso”, explica o presidente do Sin­dicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Paraná (Sindus­con-PR), Hamilton Pinheiro Franck.
O atual coordenador da Comec, Alcidino Bittencourt Pereira, diz que o órgão já faz a parte macro do planejamento. “Nós nos focamos na questão do uso do solo e já tivemos bons resultados nesse sentido. Boa parte dos municípios já possui um órgão para cuidar da habitação e incorporou as diretrizes de uso do solo da Comec em seus planos diretores. O que ocorre é que algumas vezes os municípios e os lobbies do setor produtivo entram em conflito conosco porque querem fazer algo que a legislação não permite.” Para ele, a coordenação específica da Habitação na RMC caberia mesmo à Cohapar.
Demanda crescente
Para o economista e pesquisador da Instituto Superior de Admi­nistração e Economia da Fun­dação Getúlio Vargas (Isae/FGV), Robson Gonçalves, Curitiba pode ver a qualidade de vida cair e muito se novas soluções, como o planejamento com a região metropolitana, não forem adotadas. “Isso ocorreu em Campinas. Curitiba teria ainda mais a perder considerando que é referência para o Brasil. Isso já vem ocorrendo se observarmos questões como o trânsito da capital paranaense.”
Uma pesquisa do professor com base nos dados Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que no ano passado o déficit habitacional da RMC cresceu 70%, saltando de 37 mil para 63 mil residências. Um aumento bem maior que a média nacional, de 2,3%, ou mesmo de Porto Alegre e região, de 0,3%.