Risco de desastre em 735 cidades

Data: 30/06/2011
Fonte: Gazeta do Povo

Apenas 3,4% dos municípios mapeados no país têm cartas geotécnicas para prevenir catástrofes

O Brasil não é um país preparado para prevenir catástrofes. A constatação se baseia em um levantamento do governo federal que descobriu haver 735 municípios, em nove estados, com pelo menos cinco áreas de risco de deslizamento. Destas cidades, apenas 25 dispõem de cartas geotécnicas de morros e encostas. Também conhe­­cida como carta de risco, trata-se de uma análise técnica do solo e das rochas que determina se um lugar é seguro ou não.

Das 735 listadas, 39 são paranaenses. Antonina, Paranaguá e Morretes, cidades do litoral paranaense que sofreram com desastres naturais em março deste ano, estão nessa lista. Ao todo, os deslizamentos e inundações mataram quatro pessoas, deixaram 10 mil desalojadas, 3 mil desabrigadas e causaram um prejuízo de pelo menos R$ 90 milhões. Estradas foram destruídas e faltou água, comida e luz para a população.

O diretor técnico da Mineração do Paraná S/A (Mineropar), Rogério da Silva Felipe, explica que no estado muito pouco foi feito em relação aos mapeamentos geológicos. Segundo ele, apenas dez cidades paranaenses têm carta de risco. Responsável pelo mapeamento geológico dos municípios litorâneos atingidos, Felipe afirma que a situação deve mudar com a mudança de governo. “Daqui para frente será uma premissa da Mineropar fazer estes levantamentos”, diz.

Ministro quer rever fundo especial para calamidades

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, declarou na terça-feira, durante audiência pública no Senado, em Brasília, que o Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap) foi uma boa ideia que não decolou. O ministro propôs uma revisão das normas. No final do ano passado, o Funcap foi reativado com novo modelo de financiamento. Ficou estabelecido, em lei, que a cada R$ 1 depositado pelos estados e municípios, a União deverá depositar R$ 3 no fundo. Mas a mudança não surtiu o efeito esperado.

Diante do fracasso, o ministro propõe que o fundo seja usado para financiar obras de prevenção. “O Funcap deveria mirar as ações de prevenção. Na realidade, os estados e municípios têm a percepção de que a reconstrução é quase que uma obrigação da União ou solidária. A ideia é que convocá-los para um esforço compartilhado deve ser na prevenção. É preciso haver um compartilhamento das responsabilidades”, disse.

Outra proposta do ministro é que as unidades da federação mais ricas contribuam com cotas maiores. “Para os estados mais desenvolvidos, a gente deveria chamar a parceria de um para um para obras de prevenção”.

Cartão

Também na terça-feira foi publicado o decreto que regulamenta o Cartão da Defesa Civil, que pretende facilitar o repasse de recursos para municípios atingidos por desastres naturais. Com o cartão, as prefeituras poderão comprar remédios, comida e combustível. A prestação de contas deverá ser feita, em tempo real, ao governo federal por meio do Portal da Transparência. Com a regulamentação, o Ministério da Integração Nacional vai selecionar 20 municípios para testar o funcionamento do cartão.

O deputado federal Glauber Braga (PSB-RJ), relator do projeto do Código de Proteção Civil, afirma que a próxima Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), em elaboração para orientar o Orçamento de 2012, terá um artigo que proibirá o Poder Executivo fazer contingenciamento de verbas para ações de prevenção a desastres.”A partir do momento que você garante o recurso, você tem a certeza de que o dinheiro será executado e os projetos de prevenção vão sair”, diz. (GA, com informações da Folhapress)

A professora do Núcleo de Pes­quisas sobre Desastres da Uni­ver­sidade Estadual Paulista, Iara Regi­na Nocentini André, explica que uma lei, aprovada no ano passado, obriga que todas as cidades te­­nham uma carta geotécnica. “Mas não são cartas de simples elaboração. Elas demandam tempo e pessoas especializadas”, explica.

Para o geólogo Renato Eugênio de Lima, diretor do Centro de Apoio Científico em Desastres da Universidade Federal do Paraná, o levantamento do governo é parcial e o número é, provavelmente, muito maior que o apresentado. “O Brasil não tem um levantamento completo, sistemático, permanente. E os estudos de risco geológico são essenciais, são o principal instrumento de segurança”, diz.

A coordenadora de riscos de des­­­li­­zamentos do Centro de Moni­toramento e Alerta de Desastres Naturais do Ministério da Ciência e Tecnologia, Noris Costa Diniz, afirma que é possível prever deslizamentos, mas para isso são necessários estudos, equipamentos e a criação de fórmulas de cálculo que considerem o provável volume de águas das chuvas, as condições topográficas do terreno e as características do solo. “Só assim poderemos prever os acontecimentos”, diz.

60% das mortes ocorrem em deslizamentos

Soterramentos são a maior causa de morte por desastres naturais no país. De acordo com informações do Ministério da Ciência e Tecnologia, seis em cada dez óbitos são por deslizamento de terra. No Brasil, de 2008 a 2011, cerca de 2,5 mil pessoas morreram soterradas.

A falta de estudos geológicos e do mapeamento das áreas de risco não são os únicos problemas. Segundo o levantamento do governo federal, os municípios não dispõem de equipamentos, como o piezômetro (que mede o aumento do volume de água no solo), que pode ajudar a prevenir desastres, como o que aconteceu no início deste ano na região serrana do Rio de Janeiro, quando 900 pessoas morreram soterradas.

Para evitar que as estatísticas de óbitos aumentem até o fim do ano, o Sistema de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais deverá estar funcionando. Segundo o ministério, 20 cidades brasileiras vão receber equipamentos que poderão enviar informações sobre catástrofes com horas de antecedência. Atualmente, o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) é responsável por enviar alertas para a Defesa Civil Nacional.

De acordo com o ministério, os primeiros testes acontecerão no Nordeste. A previsão é que o sistema esteja em pleno funcionamento até 2014. O Centro Nacional de Prevenção, responsável por gerir todas as informações coletadas por radares, satélites, pluviômetros, entre outros equipamentos, será implantado em Cachoeira Paulista (SP).

Segundo Noris Costa Diniz, que irá coordenar o novo Centro de Prevenção, o monitoramento vai alertar as autoridades com antecedência de quando e onde poderá acontecer uma catástrofe. “A ideia é prever a ocorrência de chuvas intensas que possam provocar enxurradas, inundações e desabamentos”, diz. Ela conta que o trabalho será feito em conjunto com vários órgãos, como a Secretaria Nacional de Defesa Civil.

Na opinião da professora Iara Regina Nocentini, a formação de um sistema de prevenção é importante. “É claro que o sistema sofrerá ajustes ao longo do tempo, mas é um começo que pode evitar mortes no futuro”, diz.

http://www.gazetadopovo.com.br/vidaecidadania/conteudo.phtml?tl=1&id=1142179&tit=Risco-de-desastre-em-735-cidades

Realizada 1ª Reunião do Comitê Popular da Copa de Curitiba

Publicado em 27/06/2011 por copacwb

Foi realizada, no dia 21 de junho de 2011, a 1ª Reunião do Comitê Popular da Copa de Curitiba

Além de discussão sobre as temáticas prioritárias na defesa dos Direitos Humanos para a cidade de Curitiba, no âmbito das possíveis violações decorrentes de ações para a recepção da Copa do Mundo de 2014 e compartilhamento das análises teóricas e leituras crítica sobre o mega-evento, a 1ª reunião do Comitê permitia a incorporação das principais pautas nacionais já em debate. A constituição desse espaço é um importante momento de fortalecimento da agenda local coletiva e de organização interna dos movimentos sociais, entidades, organizações e cidadãos em geral para a promoção de um conjunto de ações concretas de controle, articulação, monitoramento e incidência da sociedade civil sobre a questão.

O próximo encontro de trabalho do Comitê ocorrerrá dia 06/07, às 19h, no Salão da APP Sindicato, Rua Voluntários da Pátria, n. 475, 14º andar

Fonte: http://copa2014.curitiba.wordpress.com

País cresce mais nas periferias

Cidades da região metropolitana sofrem com a falta de serviços básicos e precisam procurar atendimento nas capitais. A população de Almirante Tamandaré, por exemplo, usa a rede médica de Curitiba.

Gazeta do Povo - Publicado em 27/06/2011 Pollianna Milan

Regiões que mais ganham população estão nas periferias das metrópoles, mas faltam recursos para atender às necessidades essenciais.

É ao redor das capitais que o Brasil mais cresce e, por causa desse adensamento populacional, tem sido justamente nas regiões me­­tropolitanas a maior demanda por serviços públicos, em especial educação e saúde. Mas como os municípios postos à sombra das capitais normalmente têm um orçamento magro, a qualidade de vida dessa população acaba sendo baixa e, não por acaso, nesses espaços se formou a maioria dos bolsões de pobreza do país.

Relatório do Instituto de Pes­quisa Econômica Aplicada (Ipea), publicado neste mês, analisa a diferença discrepante entre a alta taxa de crescimento das regiões metropolitanas e a baixa arrecadação orçamentária municipal. O cruzamento desses dados mostra que o Brasil terá de encontrar uma maneira para resolver esse problema social que tende a se intensificar.

“Os municípios da região me­­tropolitana não têm estrutura suficiente para dar conta de algumas respostas, principalmente na gestão administrativa. Muitos não conseguem nem preencher um documento para batalhar por uma verba para alguma política pública urgente”, afirma o responsável pelo relatório, o urbanista Bernardo Alves Furtado. Foram analisados nove estados (em cada um, os dados retratam a capital, a região metropolitana e as cidades do interior). A escolha dessas unidades federativas se deu porque juntas elas concentram 64% de todos os pobres do Brasil.

Entre 2000 e 2010, algumas regiões metropolitanas cresceram mais do que a média nacional (1,17%), caso de Salvador (2,98%), São Paulo (1,24%), Fortaleza (2,31%), Belo Horizonte (1,6%) e Curitiba (1,99%) (veja gráfico nesta página). Só a região metropolitana de Curitiba, por exemplo, cresceu num ritmo três vezes maior que o restante do estado, mas a receita orçamentária per capita dos municípios que a integram foi a menor: R$ 1.298 por pessoa, contra R$ 1.592 das cidades do interior e R$ 2.187 da capital. O relatório do Ipea conclui que, em média, as periferias brasileiras auferem apenas 56% da renda de suas capitais.

Baixa arrecadação

“Infelizmente o país tende a concentrar a pobreza ao redor das grandes cidades e isso gera consequências maléficas no que diz respeito à violência urbana”, afirma o economista Rogério Baueri. Se­­gundo o economista, dois fatores principais explicam o problema: primeiro porque as cidades da re­­gião metropolitana geralmente são dormitórios (a população usa o local só para dormir), são moradores de baixa renda e isso faz com que os municípios tenham uma baixa arrecadação, ou seja, um dos tributos consideráveis em um orçamento municipal, o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), é pequeno porque o valor de mercado das residências dessas famílias costuma ser baixo, sem falar das casas irregulares.

O segundo ponto diz respeito ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que costuma ser a principal arrecadação municipal no país – verba oriunda do governo federal. “O dinheiro transferido costuma ocorrer por faixas populacionais até no máximo 200 mil pessoas. Ou seja, se tenho uma cidade com 200 mil habitantes e outra com 1 milhão de habitantes, o FPM é o mesmo para ambas, as duas recebem a mesma cota [a não ser que seja capital]. Isso quer dizer que cidades grandes [ou em crescimento] recebem baixo FPM”, explica Boueri.

O governo federal pode fazer transferências voluntárias, fora o que está previsto pelo FPM, para esses municípios, mas o problema é que essas cidades precisam ter projetos para apresentar. “Temos cidades da região metropolitana de Curitiba que não têm nem engenheiro no seu quadro funcional, por isso muitas não conseguem nem começar um projeto para uma obra”, afirma o presidente da Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Co­­mec), Rui Hara.

Ele discorda da pesquisa e diz que os dados estão mascarados. “A população não está migrando para as cidades que têm menos receita orçamentária. Pelo menos no Paraná, as cidades que mais cresceram nos últimos dez anos foram aquelas com boa geração de emprego, que têm pólos industriais ou petrolíferos, como São José dos Pinhais e Araucária. Aliás, esses dois municípios têm atraído mão de obra da capital paranaense também”, diz.

Paraná

Hara explica que analisar a região metropolitana como um único bloco é complicado porque há cidades com boa arrecadação municipal e outras com baixa re­­ceita. “Não dá para dizer que a região metropolitana tem baixa renda por si só”, afirma. No Pa­­raná, na região metropolitana do Vale do Ribeira, há ainda cidades isoladas por estradas de chão. “Os municípios não industrializados têm dificuldade muito grande, porque onde tem indústria, tem trabalho, geração de renda e de impostos. Nestas, é difícil levantar um dinheiro até para asfaltar as ruas, por exemplo.”

Para o especialista em finanças François Bremaeker, a receita dos municípios é um nó que precisa ser desatado, porque só as capitais de São Paulo e Rio de Janeiro concentram, sozinhas, 30% das receitas tributárias mu­­nicipais do país.

Saída é aumentar renda

A unificação de alguns municípios da região metropolitana, para tentar solucionar a falta de verbas, segundo especialistas, é um tiro no pé, porque não adianta juntar pobreza com pobreza. “E o pior, se unir as cidades, aumenta a população e diminui ainda mais o Fundo de Participa­ção dos Municípios (FPM). Ou seja, não resolve muita coisa”, afir­­ma o especialista em finanças François Bremaeker. Para ele, a alternativa é apostar em maior geração de empregos e de educação a esta população. À medida que você dá força econômica à população, ela consegue pagar o IPTU”, exemplifica Bremaeker.

Na região metropolitana de Curitiba, o presidente da Comec, Rui Hara, afirma que iniciou um trabalho de valorização da periferia. “Precisamos agregar renda aos municípios mais carentes, por isso focamos na publicidade da produção orgânica, mas também do potencial turístico rural destas localidades.”

Para o economista Rogério Boue­­ri existe uma alternativa principal: modificar os critérios de distribuição do FPM. “Quem não tem receita, não consegue crédito com o Tesouro Nacio­nal. Essas cidades precisam receber mais.” (PM)

Municípios
Dependentes e carentes de representação

As regiões metropolitanas (RMs) do Brasil foram criadas na década de 70. Desde então não foram objeto de políticas públicas, observa o professor do Departamento de Economia da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Demian Castro. “Não existe uma linha de financiamento específica para a região metropolitana. As cidades que fazem parte desta periferia, por si só, não conseguem arcar com as demandas.” Cada município tem autonomia política, mas são dependentes financeiramente.

“A região metropolitana não tem um prefeito que pensa no conjunto. Pelo contrário, tende a pensar nos seus problemas. E quem representa a RM normalmente não é eleito democraticamente. A Comec, por exemplo, é do governo do estado, faz estudos importantes sobre as carências da área metropolitana. Mas, sozinha, a Comec não tem capacidade de financiar.”

Cada município tem o prefeito de um partido político. Unidos eles formam a RM, mas se o governador for de outro partido, dificilmente haverá uma comunicação adequada para pensar no crescimento de todos. “Existe uma espécie de vazio federativo. Você não tem aparelhos públicos e políticas públicas que apontem para o fenômeno da região metropolitana. O conceito acaba sendo muito abstrato”. (PM)

Moradia é mais que um teto e quatro paredes

20/06/11 por raquelrolnik

Saiu este mês a 5ª edição da revista eletrônica do Observatório das Metrópolis, para a qual fui entrevistada. Entre os assuntos abordados na conversa, estão o meu trabalho como Relatora Especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada, o próprio conceito de moradia adequada e a importante questão das remoções forçadas.

A revista traz ainda artigos sobre a relação entre metrópole, juventude e homicídios, e também sobre a questão da imigração urbana. Há ainda um ensaio sobre megaeventos, entre outros temas abordados.

Para ler a revista, clique aqui.

Fonte: http://raquelrolnik.wordpress.com/

Prefeitura alega não ter culpa

Secretaria de Urbanismo diz não fiscalizar construções, como a que abriu um buraco em avenida. Comissão que vistoria obras em andamento não verificou local

Gazeta do Povo - Publicado em 22/06/2011 Osny Tavares

A prefeitura de Curitiba, via Se­­cretaria Municipal de Urbanis­mo de Curitiba (SMU), e o Conselho Re­­gional de Engenharia e Arquitetura do Paraná (Crea-PR) se isentaram de qualquer responsabilidade pela cratera aberta na semana passada na Avenida João Gualberto, no bairro Juvevê. Os órgãos alegaram não ter a atribuição de fiscalizar os aspectos técnicos de uma obra em andamento. Na quinta-feira, parte da João Gualberto cedeu sob a fundação de um prédio em construção, causando o bloqueio da via. O empreendimento também não teria sido verificado pela Comissão de Segurança de Edificações e Imóveis (Cosedi), ligada à SMU.

Em nota oficial, a SMU declarou que “se atém somente quanto ao atendimento dos parâmetros construtivos estabelecidos pela legislação de zoneamento, uso e ocupação do solo da cidade”. Den­tre as suas funções, está emitir o Alvará de Construção, antes do início de um empreendimento, e o Certificado de Vistoria de Con­clusão de Obra, que libera o uso.

Durante o andamento de uma construção, a fiscalização é feita pela Cosedi. Segundo a mesma nota, a comissão “tem a finalidade específica de agir sempre que a obra, edificação ou imóvel [...] estiver em estado de abandono ou não apresentar condições de habitabilidade, oferecer risco à segurança da população ou ao ambiente”. Estas ações são planejadas a partir de denúncias pelo telefone 156 e por meio de vistorias preventivas em locais que apresentem risco.

Moradores vizinhos dizem que a obra na João Gualberto tem uma década e esteve parada por aproximadamente quatro anos. Eles também reclamaram que o empreendimento, um futuro prédio comercial de 20 andares, provocou rachaduras nos imóveis próximos. A construtora também confirmou que o muro de arrimo, que cedeu, datava do início da construção.

Segundo a assessoria de comunicação da prefeitura, o empreendimento não foi verificado pelo Cosedi. A prefeitura informou que, do início de 2011 até ontem, foram feitas 469 inspeções, mas não soube precisar quantas se transformaram em notificação ou multa. A Secretaria do Urbanismo se recusou a dar entrevista.

O Crea-PR, também por meio de nota, declarou não ter “competência legal para elaborar laudos e estudos que apontem as causas dos sinistros”. O órgão esclarece que a sua função é fiscalizar a regularidade do registro das empresas e profissionais atuantes nas obras e a conduta dos profissionais no exercício de suas funções.

Mário Guelbert Filho, gerente regional do Crea-PR em Curitiba, diz que a fiscalização de risco é feita pelo engenheiro responsável pela obra. “É uma questão colocada em lei desde 1966. O profissional habilitado e regularizado é capaz de tocar uma obra. É como na me­di­cina, em que o médico não tem supervisão externa constante.” O Crea-PR informa ter aberto processo administrativo para averiguar eventual responsabilidade profissional pelo ocorrido.

Padre Anchieta

O tráfego em parte da Avenida João Gualberto, entre as ruas Manoel Eufrásio e Moysés Marcondes, permanece bloqueado e sem previsão de liberação. A Rua Padre Anchieta, no Bigorrilho, que foi interditada na semana passada por causa de rachaduras, foi liberada ontem.

Binário de viadutos na rodoviária

Governo federal vai destinar R$ 36 milhões para obra em Curitiba, mas não há certeza se área do empreendimento será liberada pela União

Gazeta do Povo - 22/06/2011 Vinicius Boreki

A reforma da Rodoferroviária vai fazer Curitiba implantar um “bi­­ná­­rio de viadutos” até a Copa de 2014. Ontem, o Minis­tério do Planejamento cedeu o terreno do terminal de ônibus e trens por mais cinco anos, com possibilidade de ampliação por outros cinco. A Rodo­fer­roviária, seus acessos e seu entorno serão reformados ao custo de R$ 36 milhões, financiados pelo governo federal via Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) da Copa. Deverá ser erguido um novo viaduto, ligando a Aveni­da das Torres à Afonso Camargo, formando uma espécie de binário com o viaduto do Colorado. A nova obra deve ter sentido exclusivo para o centro – o atual segue para São José dos Pinhais.

Aprefeitura ainda precisa en­­trar em acordo com a Secretaria de Patrimônio da União, detentora de um terreno aos fundos da Rodo­­viária que deve ser ocupado pelo novo viaduto. Apesar de a prefeitura dar como certo o uso do espaço, não há garantia da cessão. A certeza do prefeito Luciano Ducci se deve à relevância do projeto. “É uma obra importante tanto na mobilidade urbana quanto no conforto dos passageiros da Rodoferroviária”, diz.

Segundo a Secretaria de Patrimônio da União, vinculada ao Ministério do Planejamento, o processo ainda está sob análise. Com a incerteza sobre o uso da área, os projetos não foram finalizados. “Eles [os projetos] devem ser concluídos em setembro para que as licitações sejam realizadas até o fim do ano”, afirma o prefeito.

Com a revitalização, Curitiba dá início à readequação da Avenida das Torres (em uma ligação direta com o Aeroporto Afonso Pena), uma das prioridades para a Copa. Atualmente, quem usa a via no sentido capital precisa desviar para chegar ao centro. É esse problema que a nova obra pretende resolver. “Com o binário, o viaduto Colorado vai ser desafogado, já que é muito congestionado nos horários de pico”, argumenta Luciano Ducci.

Para o professor do Departa­mento de Transportes da UFPR Garrone Reck, a simples criação do viaduto não é a solução: é preciso investigar as causas dos engarrafamentos. “[O viaduto] é uma solução viária com limitações. Se não for bem planejado, pode só transferir o congestionamento de um local para o outro. A rede viária precisa ser analisada, com base em ferramentas de tecnologia.”

Caos

Inaugurado em 1972, o atual prédio da Rodoferroviária está distante das condições ideais. A Em feriados, a movimentação de pessoas e a falta de espaço para os veículos tornam o local caótico. No ano passado, na volta da Páscoa, vários passageiros embarcaram em ônibus fora da plataforma de veículos, devido à escassez de vagas.

Diretor de Planejamento e Desenvolvimento da Urbs, Fabiano Braga Cortes Júnior afirma que a intenção é resolver os problemas de acessibilidade e investir em tecnologia e conforto. Ou seja, adequar aos padrões atuais. “A intenção é dar mais conforto e qualidade aos usuários e às empresas”, diz. “Vamos realizar mudanças tecnológicas, com a instalação de equipamentos de informação e telas de LCD.”

Neste ano, até maio, a Rodo­ferroviária transportou pouco mais de 3 milhões de passageiros. De 2009 para 2010, houve crescimento de 4% na demanda, saltando de 7,3 milhões para 7,5 milhões. Por dia, cerca de 900 ônibus chegam e saem do espaço. Em feriados a demanda cresce perto de 30%, com 1,2 mil ônibus diários.

Contradição

Antes vilão, viaduto vira solução

A criação de um novo viaduto contraria a posição adotada pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) há alguns anos. Em entrevista à Gazeta do Povo em setembro de 2008, o então presidente do órgão, Augusto Canto Neto, afirmou que viaduto “não é planejamento urbanístico”. “O viaduto do Capanema e da Rodoferroviária foram implantados em uma época que ali não era região central. Se fosse hoje, não faríamos”, disse. Três anos mais tarde, o prefeito Luciano Ducci afirma não ter restrições contra possíveis soluções para a mobilidade urbana. “O viaduto está sendo compatível com as necessidades da cidade. Por isso, não tenho dificuldade em construí-lo”, afirmou o prefeito.

Ministério recua e promete ‘máxima transparência’ sobre Copa

17/06/2011 – 15h16, Folha

JOSÉ ERNESTO CREDENDIO
DE BRASÍLIA

O ministro do Esporte, Orlando Silva, recuou nesta quinta-feira e disse que vai divulgar todas as despesas com a organização da Copa 2014 e dos Jogos Olímpicos 2016, no Rio.

Dilma diz que sigilo de orçamentos da Copa foi mal interpretado
Prestação de contas da Copa exclui novas obras e serviços
Veja especial sobre a Copa de 2014

A declaração foi dada depois que a Folha ter revelado que, em ofício enviado ao TCU (Tribunal de Contas da União), o ministério havia informado que a prestação de contas de gastos estimados em R$ 10 bilhões nos eventos estaria vinculada à “conveniência do Executivo”.

O valor se refere aos novos contratos, sobretudo na área de segurança, saúde e telecomunicações.

Em entrevista dada após conversa com a presidente Dilma Rousseff, o ministro declarou que ela própria, em “ordem explícita”, exigiu que todo processo de contratação para os eventos tenha “máxima transparência”.

“O TCU nos solicitou quando e que outros temas serão incorporados a essa matriz. Respondemos ao TCU que vamos fazer aditivos na medida em que consolidarmos os vários temas”, declarou.

Segundo o ministro, o governo pretende divulgar todas as informações sobre os projetos e seus custos. “Todo e qualquer recurso público utilizado terá máxima transparência. Temos interesse de ofertar ao TCU, ao Ministério Público, ao Congresso, à sociedade”, disse.

Aprovado na Câmara, gasto “secreto” da Copa é alvo de críticas

As novas regras para as licitações de obras da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada de 2016 – aprovadas com folga na Câmara dos Deputados na noite de quarta-feira – suscitaram muitas críticas da oposição, do Ministério Público Federal, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de especialistas em direito administrativo.

O ponto mais questionado é o que permite manter em sigilo as estimativas de custos dos empreendimentos tocados com dinheiro público referentes à Copa e Olim­­­píada (estádios, infraestrutura de transporte, etc). Um artigo aprovado pela Câmara contraria o princípio constitucional da publicidade e dificulta a fiscalização. Os deputados ainda podem alterar o texto no próximo dia 28, quando serão votados os destaques (emendas).

Baixada

Nada muda no caso da Arena

As novas regras para licitações de obras da Copa não devem ter impacto na Arena da Baixada, em Curitiba. Como o estádio é de propriedade do Atlético, a remodelação da Baixada não precisa obedecer às regras de licitação pública, mesmo que receba apoio do governo estadual e municipal. Segundo o presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia no Paraná (Sinaenco-PR), Marlus Coelho, os efeitos da MP aprovada na Câmara serão sentidos nas obras de ampliação do Aeroporto Afonso Pena e nas modificações viárias. Das 12 cidades que abrigarão jogos da Copa, somente em outras duas há estádios privados: Porto Alegre e São Paulo – isto no caso do Corinthians conseguir viabilizar sua arena, o que ainda não é garantido. (RF)

Fora o sigilo, especialistas aprovam as mudanças

Advogados especializados em Direito Público dizem que modelo em que uma única empresa elabora o projeto e toca a obra pode funcionar no caso da Copa e da Olimpíada

O Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) específico para os eventos esportivos foi aprovado por 272 votos a 76 no plenário da Câmara e é defendido pelo Planalto como o único caminho para o Brasil finalizar a tempo as obras da Copa e da Olimpíada. O texto foi incluído na Medida Provisória 527/11, que criou a Secretaria de Aviação Civil. O governo já havia tentado “contrabandear” o RDC em outras me­­­didas provisórias (MPs), mas sem sucesso. Além da discussão dos des­­­­­­­­taques na Câmara, a MP ainda precisa passar pelo Se­nado.

O texto prevê que “o orçamento previamente estimado para a contratação será fornecido somente após o encerramento da licitação”. Isso significa que, ao contrário do que ocorre hoje, o valor má­­­ximo de uma obra estipulado pelo poder público não vai constar do edital de licitação e tornar-se público.

Segundo o governo, a mudança ocorrerá “sem prejuízo” da divulgação das informações para a elaboração das propostas das empresas concorrentes. Mas os dados podem ser considerados si­­­gi­­­losos e divulgados apenas para ór­­gãos de controle interno e externo.

O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou ontem que a manutenção do sigilo do preço vai impedir que as empreiteiras apresentem valores superfaturados para obras. Segundo ele, as empresas terão que apresentar o preço de mercado sem saber de antemão o máximo que o governo está disposto a pagar. “Não divulgar o preço no edital de licitação é um ato absolutamente transparente, porque os órgãos de controle interno e externo do governo saberão o preço. O que o governo quer é evitar o superfaturamento.”

Ele também defendeu a contratação integrada de uma obra, medida que prevê que uma mesma empresa fará o projeto, requisitará as licenças e erguerá o empreendimento. Segundo o petista, a vantagem é que a empresa, sendo responsável já pelo projeto, não poderá fazer aditivos à obra, o que ocorre hoje, aumentando o preço final.

Absurdo

“Se for verdade [a mudança], é pouco dizer que seria uma coisa absurda, escandalosamente absurda. Você não pode ter despesa pública protegida por sigilo”, declarou ontem o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Ele diz que o argumento de que o evento é grandioso e que por isso merece flexibilizações é inválido. “Acho que um evento grande im­­­põe que cuidados sejam redobrados.”

O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, afirmou ser “um absurdo” que não se compatibiliza com o Estado democrático a decisão de manter sigilo sobre o orçamento de obras. “Qualquer tipo de sigilo, em se tratando de coisa pública, deve ser refutado. Seria como se estivéssemos fazendo um leilão às escuras, em desfavor da sociedade”, disse, em nota.

O líder do PPS na Câmara, Ru­­­bens Bueno (PR), afirmou ontem que o partido vai tentar derrubar os pontos da MP que permitem esconder os gastos com as obras sob a alegação da segurança do Estado. Ele ainda cogita recorrer ao Supremo Tribunal Federal para der­­­rubar o RDC. “Na prática, esse artigo vai criar uma caixa preta dos gastos públicos e colocará o Brasil na contramão da tendência mundial de busca pela transparência”, afirmou, segundo nota enviada pela assessoria de imprensa.

A oposição apresentou oito destaques ao texto. Um deles, do DEM, propõe a retirada integral do texto que cria a RDC. Se não conseguir derrubar a íntegra, a oposição pretende eliminar a possibilidade de contratação integrada de serviços.

Fonte: http://www.gazetadopovo.com.br/copa2014/estrutura/conteudo.phtml?tl=1&id=1138052&tit=Aprovado-na-Camara-gasto-secreto-da-Copa-e-alvo-de-criticas

Data da publicação: 17/06/2011

Tribunal de Contas avalia projetos da Copa

Uma reunião realizada nesta quarta-feira (08) no gabinete da presidência do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, debateu a programação de obras para a Copa do Mundo 2014 na sede de Curitiba. Os nove projetos básicos foram apresentados ao Grupo de Trabalho, criado pela Corte, para acompanhar a evolução dos investimentos em Curitiba e Região Metropolitana.O Conselheiro Heinz Herwig, Presidente da Comissão Especial do TC, conduziu os trabalhos, que teve uma apresentação de audiovisual pela Comec, mostrando como está o andamento dos projetos e dos empréstimos junto à Caixa Econômica Federal. O encontro contou com a presença do Presidente do Tribunal de Contas do Paraná, Fernando Guimarães, do Secretário de Estado para Assuntos da Copa 2014, Mario Celso Cunha, do Secretário Municipal da Copa, Luis de Carvalho, do presidente da Comec, Gil Polidoro e do presidente do IPPUC, Cléver Almeida.“O papel do Tribunal de Contas, além de fiscalizar, é orientar para que o dinheiro público seja usado com responsabilidade e transparência. Considero importantes estas reuniões de atualizações, pois ajudam no processo de acompanhamento. Um projeto bem feito é quase uma garantia de que a obra seja bem feita”, disse o Conselheiro Herwig.“Estamos disponibilizando ao Tribunal de Contas todos os documentos e informações, pois a participação desta importante Corte no projeto Copa do Mundo representa credibilidade e parceria”, segundo o secretário Mario Celso.A Comissão de Acompanhamento das Ações da Copa é formada por um grupo multidisciplinar de 13 servidores, contando com profissionais de Engenharia, Direito e Contabilidade. Os integrantes deste Grupo de Trabalho têm autonomia para requisitar documentos e entrar nas obras, quando considerarem necessário.“Os órgãos fiscalizados tem sido receptivos às demandas do Tribunal de Contas, o que garante transparência às contratações”, completou Desirée do Rocio Vidal, inspetora da Terceira Inspetoria de Controle Externo do TC/PR e integrante da equipe.-


Copa 2014
07/06/2011
Sinaenco debate Copa em CuritibaDepois de passar por Recife e Natal, o Sindicato da Arquitetura e Engenharia veio a Curitiba para receber informações sobre o andamento das obras de infraestrutura para a Copa do Mundo de 2014.O evento Road Show foi realizado no Hotel Rayon e contou com palestras do Secretário de Estado para Assuntos da Copa do Mundo, Mario Celso Cunha, de Zelinda do Rosário, engenheira do IPPUC, de Sandro Setim, da Comec, de Carlos Arcos, arquiteto do Clube Atlético Paranaense, e Carlos Alberto da Silva Souza, Superintendente Regional da Infraero.“O Brasil tem a grande oportunidade de usar a Copa do Mundo como uma grande vitrine para o futuro”, segundo o presidente da Sinaenco, João Alberto Viol.“Vivemos um bom momento para o aquecimento das obras no Brasil, mas precisamos entender que o básico de tudo é o planejamento”, disse Marlus Coelho, presidente da Sinaenco do Paraná.O Secretário da Copa, Mario Celso, fez uma exposição dos trabalhos que vem sendo realizados e confirmou que hoje há uma sintonia perfeita entre os governos estadual, municipal e federal.“Atuamos de forma integrada e isto tem sido fundamental para a solução de problemas que possam surgir. Até o momento estamos cumprindo os prazos do Caderno de Encargos da FIFA e da Matriz de Responsabilidades”, completou Mario Celso- Sara Regina GorsdorfSecretaria Geral

Noticias da Copa: Acompanhando o site: http://www.copa2014.pr.gov.br/Copa 201408/06/2011

Brasil prepara alteração de leis para o Mundial de 2014

Gazeta do Povo - 10/06/2011 Themys Cabral

As mudanças
Veja as alterações legislativas necessárias para a Copa de 2014:

Entrada de materiais

Isenção de tributos incidentes sobre atividades vinculadas à organização da competição e nas importações de bens ou mercadorias para uso ou consumo na organização e realização do evento.

Visto

Facilidade na obtenção do visto de turista e de trabalho, quando estiver relacionado à Copa. Estuda-se a possibilidade de as pessoas envolvidas nos eventos terem o direito de entrar no país apenas com a apresentação do passaporte válido para o período e a credencial do evento. O Ministério das Relações Exteriores e os comitês organizadores montarão operações especiais nos aeroportos para a alfândega e liberação de bagagem.

Vias urbanas

Faixas exclusivas nas cidades-sede para o transporte dos envolvidos nos eventos, como dirigentes e delegações, para evitar que o trânsito das grandes cidades atrase o início das competições.

Bebida

Liberação da venda de bebidas alcoólicas nos estádios. A cerveja Budweiser é patrocinadora do evento.

Publicidade e comércio

Em um raio de dois quilômetros ao redor dos locais das competições, apenas os patrocinadores e empresas envolvidas poderão expor suas marcas e comercializar seus produtos.

Penas aos infratores

Deverão ser criados juizados e delegacias dentro dos estádios para que os casos sejam resolvidos na mesma hora.

Cadeira cativa

Os proprietários de cadeiras cativas nos estádios privados perderão o seu direito de uso exclusivo dos assentos durante o evento.

Proteção às marcas

Criação de regras para apressar o registro de patentes de produtos com a marca do campeonato, regras de proteção à propriedade intelectual, aos símbolos da Copa e de combate à pirataria.

Minha Casa dá origem a “minicidade” em Londrina

Gazeta do Povo - Publicado em 13/06/2011 Cristina Rios, enviada especial

Cerca de 10 mil pessoas vão morar no Residencial Vista Bela, o maior canteiro do programa federal. Conjunto fez disparar a demanda por materiais de construção na região.

Construído em área antes ocupada por plantações, condomínio já atrai empresas de comércio e serviços para atender os futuros moradores

Londrina - Considerado o maior canteiro de obras do programa de habitação popular Minha Casa, Minha Vida no país, o condomínio Vista Bela, localizado na região norte de Londrina (Norte do Paraná), vai abrigar, quando estiver concluído, uma “minicidade” com cerca de 10 mil pessoas. O megaprojeto, que está sendo erguido em uma área de 630 mil metros quadrados, chegou a empregar, em meados do ano passado, 1,5 mil trabalhadores, incluindo dez mestres de obra e dez engenheiros. Hoje trabalham nos canteiros cerca de 950 pessoas.

Serão ao todo 2.712 unidades habitacionais, entre casas e apartamentos, voltadas para famílias com renda de até três salários mínimos. O local terá 17 ruas, 31 quadras e 90 prédios.

O projeto está sendo erguido em um terreno antes ocupado pela agricultura, principalmente cultivo de soja e trigo. Quem percorre o canteiro de obras pode ver as plantações de soja e milho nas áreas vizinhas do empreendimento. “É incrível como isso aqui se transformou em pouco mais de um ano”, comenta Edvaner Consalter, um dos engenheiros que coordenam o empreendimento, que está sendo tocado pelas construtoras londrinenses Terra Nova, Artenge e Protenge. O Residencial Vista Bela fica nas proximidades da região dos Cinco Conjuntos, área de habitação popular que surgiu na década de 80.

Dentro de 30 dias, as primeiras famílias escolhidas pela Cohab devem começar a morar no primeiro lote que será entregue, de 178 casas. Ao todo, o projeto tem cinco etapas de entrega. Entre outubro e novembro, 41 prédios receberão os primeiros moradores.

Segundo o presidente do Sindicato da Indústria da Construção (Sinduscon) em Londrina, Gerson Guariente Júnior, mesmo após a conclusão da Vista Bela o déficit habitacional na cidade vai permanecer entre 5 mil e 6 mil unidades emergenciais.

Efeito multiplicador

A demanda potencial da minicidade é tão grande que, mesmo antes de o projeto estar completo, empresas dos setores de comércio e serviços começam a se movimentar para atender as famílias que vão morar no empreendimento.

As três construtoras que tocam a obra estão investindo na construção de um centro comercial, que terá 25 lojas. Orçado em R$ 5 milhões – incluindo o terreno –, o empreendimento terá supermercado, lotérica, farmácia, dentre outros, explica Consalter.

Cimento escasso

Para se ter uma ideia do tamanho do projeto, a obra do MCMV em Londrina chegou a comprometer toda a produção de cimento e de tijolos da região. “A indústria não estava preparada para atender a essa explosão de demanda. Os nossos pedidos por mês equivaliam muitas vezes à produção de um ano dessas fabricantes”, lembra Haroldo Yamaguti, da Terra Nova Engenharia.

Outro problema foi a falta de mão de obra. A solução foi adotar novos métodos construtivos e comprar equipamentos para aumentar a produtividade da obra, além de treinar pessoal, inclusive mulheres, para trabalhar na área de acabamento.

O maior problema, no entanto, foi o fornecimento de cimento, principalmente durante o pico da obra, em meados do ano passado. Mas ainda hoje a situação não está normal. “Temos que comprar a granel. Catorze caminhões fazem esse trabalho, o que obviamente encarece nossos custos”, diz Yamaguti. Segundo ele, como o cimento é perecível – dura no máximo 30 dias –, as construtoras são obrigadas a manter um estoque regulador baixo, de 2 mil sacos de 50 quilos. A obra consome 20 mil sacos por mês, e a forte procura tem impacto nos preços. “Pagávamos R$ 17 pelo saco e agora estamos pagando R$ 22”, conta.

CARTA DE APRESENTAÇÃO DO COMITÊ POPULAR DA COPA DO MUNDO DE 2014 – CURITIBA, PARANÁ

“Para não colocar os direitos humanos de escanteio.”

Copa do Mundo e Jogos Olímpicos são dois grandes eventos esportivos que serão recepcionados pelo Brasil em 2014 e 2016, respectivamente. Festejados por alguns e temidos por outros, eles podem significar tanto oportunidades para a cultura, o esporte e a infra-estrutura das cidades-sede, quanto ameaças de maior exclusão e violação de direitos às populações e comunidades locais, especialmente de baixa renda, já marginalizadas historicamente. O caminho a ser tomado depende dos interesses em jogo e de quem efetivamente terá direito de decidir sobre a forma de condução das preparações. A sociedade não pode ser mera espectadora de tudo isso.

O próprio Estado brasileiro tem reconhecido que são fracos os mecanismos de controle sobre as apressadas operações para a Copa do Mundo de 2014. O Tribunal de Contas da União, por exemplo, apontou em seus últimos relatórios entre os problemas de gestão: descontrole orçamentário, falta de transparência dos atos públicos, superfaturamento de obras e irregularidades contratuais, riscos que correm as cidades-sedes do evento e suas populações. Se mesmo as instâncias administrativas encontram dificuldade em fiscalizar as ações locais e os possíveis desvios de finalidade, quais as vias oferecidas à sociedade como um todo para definir os rumos desse processo?

Embora a maior parte das discussões atuais sobre o tema gire em torno do cumprimento de prazos e dos valores previstos para a execução dos projetos de infra-estrutura, movimentos sociais, organizações de direitos humanos e especialistas em planejamento têm outras preocupações. Em muitas cidades, o Direito à Moradia Adequada, o Direito de Ir e Vir, o Direito ao Trabalho, o Direito ao Meio-Ambiente, o Direito à Dignidade e Integridade Física, vem sendo desrespeitados. A Organização das Nações Unidas (ONU), a Organização dos Estados Americanos (OEA), o Ministério Público Federal (MPF) e vários outros órgãos já se manifestaram denunciando situações de despejo, intimidação, violência, transgressão de normas e garantias em regimes de trabalho degradantes e “higienização étnica e social”.

Mas não é só: o direito à informação sobre a natureza das intervenções urbanas a serem implementadas nos próximos anos e seus impactos sócio-espaciais, não tem sido observado. Sem acesso aos projetos, as populações locais são afastadas do monitoramento das ações estatais e o tema é retirado do debate público, para tornar-se mera questão de metas. Porém, só o tiro-de-meta, como é sabido, não é gol.

Essa postura levanta a questão: a quem servem toda a estrutura administrativa e os recursos disponibilizados nos diversos níveis federativos para a viabilização de um mega-evento como este? Até que ponto realmente todo o esforço institucional despendido pelo Estado brasileiro tem em vista a satisfação de interesses públicos? Não se trata de questionar a legitimidade da Copa, nem mesmo a vontade geral em recepcioná-la. Mas é preciso que o façamos de maneira lúcida, democrática e com repartição social dos benefícios e não apenas dos ônus, como vem sendo o padrão.

Condições para oportunidades de investimento do capital não são demandas populares, mas exigências verticalizadas, contidas em acordos dos governos com entidades internacionais, como a FIFA. A obediência aos prazos é utilizada como discurso que pretende justificar posturas unilaterais e decisões tomadas sem audiências públicas, consultas prévias e estudos de impacto (orçamentário, ambiental e de vizinhança). Todavia, e se, aos quarenta e cinco minutos do segundo tempo, descobrirmos as falhas na nossa estratégia e os furos na nossa equipe? Nesse meio-de-campo embolado, qual o árbitro competente para julgar as faltas cometidas?

Em Curitiba, a Lei Municipal n. 13.620/2010 concedeu ao Estádio Joaquim Américo Guimarães R$ 90 milhões em Potencial Construtivo para o financiamento de uma obra particular, enquanto a Lei Complementar n. 77/2010, na mesma linha, garante ampla isenção de ISS para a FIFA na cidade, demonstrando quem mais poderá lucrar com o evento. Enquanto isso, comunidades pobres aguardam há anos a instalação de equipamentos públicos básicos como hospitais, creches, escolas e postos de saúde.

Além disso, inúmeras obras já foram anunciadas, as quais demandarão despejos e desapropriações para serem concretizadas, como ao longo da Av. Comendador Franco (Avenida das Torres), no chamado “Corredor Metropolitano”, no entorno do Estádio do Clube Atlético Paranaense, etc. Trabalhadores informais, ambulantes e a população em situação de rua também sentem o aumento da repressão e da criminalização que pretende levar a cabo verdadeira “faxina social” na cidade. Para completar o quadro, foi instalado um Juizado Especial Criminal na “Arena da Baixada”, que sediará os jogos, e a Região Metropolitana de Curitiba em breve deverá receber as mesmas Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) tão questionadas no Rio de Janeiro. Seremos responsáveis pela construção de um regime de exceção para a Copa do Mundo de 2014? Nesse sentido, o jogo político permanece desigual.

As comunidades afetadas por essa movimentação pouca ou nenhuma garantia têm até o momento de que seus direitos serão respeitados. Se cidades mais caras, menos funcionais e mais excludentes são o resultado dessa partida, então não teremos saído do zero-a-zero. Com base nos princípios da gestão democrática, da soberania popular, da justiça fundiária e da função social da cidade, a sociedade, através do Comitê Popular da Copa em Curitiba, reivindica sua participação no processo decisório de maneira ampliada, com transparência e respeito aos direitos humanos de todos e todas sem distinções. Antes do lance final, não retiraremos nosso time de campo.

Chamamos a tod@s para integrar essa iniciativa!

Venha participar da 1ª. Reunião do Comitê Popular da Copa em Curitiba: debate sobre a conjuntura atual e proposta de uma agenda coletiva de trabalho!

Data: Terça-Feira, 21/06/2011

Local: APP Sindicato – R. Voluntários da Pátria, 475 – 14º andar, Ed. Asa

Contato: cpc2014curitiba@gmail.com

Publicado em 07/06/2011.

Fonte: Copa2014 - http://copa2014curitiba.wordpress.com/

Marcha de Mobilização dos Catadores de Materiais Recicláveis: Catadores apresentam reinvidicações ao ex-presidente

Lula estará hoje em Curitiba para encontro com catadores

Publicado em 09/06/2011

O ex-presidente da Repú­­blica Luiz Inácio Lula da Silva fará hoje uma passagem relâmpago por Curitiba. Ele participará da Marcha de Mobilização dos Catadores de Materiais Recicláveis. Convidado pe­­los coletores de materiais recicláveis, Lula deve discursar no Es­­paço Cultural Cala­­men­­­gau, no bairro São Fran­­cisco, às 17 horas. De acordo com sua assessoria, Lula deve chegar a Curitiba por volta das 15 horas, e segue direto para a solenidade. Assim que o evento acabar, o ex-presidente deve voltar para São Bernardo do Campo (SP), onde mora.

Objetivos

A mobilização dos catadores tem como objetivo entregar às autoridades estaduais uma carta de reivindicações da categoria, incluindo a aprovação de um projeto de lei proibindo a incineração de resíduos sólidos no Paraná.

A última passagem de Lula em Curitiba aconteceu durante o segundo turno da campanha eleitoral de 2010. Ainda como presidente, ele participou de um comício na Praça União, na Cidade Industrial, em favor da então candidata Dilma Rousseff. Na ocasião, dividiu palanque com o candidato derrotado ao governo do estado Osmar Dias (PDT) e com Roberto Requião (PMDB) e Gleisi Hof­­fmann (PT), recém-eleitos senadores. Dilma, que naquele dia pedia votos no Nordeste, não estava presente no evento.

Fonte: Gazeta do Povo.

http://www.gazetadopovo.com.br/vidapublica/conteudo.phtml?tl=1&id=1135193&tit=Lula-estara-hoje-em-Curitiba-para-encontro-com-catadores

Entrevista com Raquel Rolnik sobre impactos da copa do mundo no Brasil

A relatora especial da Organização das Nações Unidas para o direito à moradia adequada, Raquel Rolnik, deu entrevista para o programa do Juca Kfouri, no canal ESPN, sobre os impactos da copa para a questão urbanística sob o ponto de vista dos direitos humanos, em especial o direito à moradia. Alguns trechos da sua entrevista podem ser acessados através do link http://espn.estadao.com.br/jucaentrevista/post/195171_VIDEO+RELATORA+DA+ONU+E+A+CONVIDADA+DO+JUCA+ENTREVISTA
A entrevista completa pode ser vista no sábado, dia 11/06, a meia noite