quarta-feira, 11 de agosto de 2010

Justiça enterra revisão do Plano Diretor de São Paulo

A revisão do Plano Diretor foi anulada por decisão da justiça paulista, em ação civil pública promovida por movimentos sociais, sob o argumento de que não se observou os princípios da gestão democrática e de participação popular em seu processo de alteração. Apesar de 45 audiências públicas realizadas, entendeu o magistrado que a participação deveria ser observada no início ao fim do processo, com a conscientização massiva dos munícipes. Ver íntegra da decisão em http://media.folha.uol.com.br/cotidiano/2010/08/11/plano_diretor.pdf

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